DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 39 CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$250.214,63 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, em Manaus, 31 de Outubro de 2024. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#200320#39#203922/> ANEXO I 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 27.122.0001.2001 A 3 1.501.160 3390 0001 7.881,60 3391 0001 7.881,60 Administração da Unidade A 3 1.501.160 3390 0001 114.014,03 3391 0001 114.014,03 A 3 1.501.160 3390 0001 125.319,00 3391 0001 125.319,00 27.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3191 0001 3.000,00 3190 0001 3.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 250.214,63 250.214,63 TOTAL (R$) <#E.G.B#200320#39#203922/> Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB <#E.G.B#200360#39#203962> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N.º 088/2024 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Instalação n.º 088/2024, que autoriza a intervenção urbanística e construções habitacionais, referente as obras do “PROSAI PARINTINS”, em uma área de 179,5890 ha, localizado nos Bairros: Castanheira, Francesa, Palmares, Santa Clara, Santa Rita de Cássia, Centro e Distrito Industrial em Parintins - AM, para Construção Habitacional de Interesse Social I, com validade de 01 ano. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#200360#39#203962/> Protocolo 200360 <#E.G.B#200336#39#203938> PORTARIA N° 292/2024 - GCE/UGPE ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$563.022,76 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 31 de Outubro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE Protocolo 200320 ANEXO I 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 17.512.3300.1547 P 4 1.754.275 4490 0011 563.022,76 4490 0007 563.022,76 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais 563.022,76 563.022,76 TOTAL (R$) Protocolo 200336 EXTRATO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 016/2021-UGPE por mais 2 (dois) meses e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/12/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002 817/2024-15-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 276/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de outubro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#200317#39#203919/> Protocolo 200317 <#E.G.B#200318#39#203920> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 38/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Barreirinha/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 032/2022-UGPE por mais 8 (oito) meses e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 29/06/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003019/2024-00-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 287/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de outubro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#200318#39#203920/> Protocolo 200318 <#E.G.B#200319#39#203921> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Novo Airão/AM. OBJETO: Alteração da Planilha Orçamentária do Proponente relativa a acréscimo (quantitativos, qualitativos e supressões) na monta de R$ 378.812,26 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e doze reais e vinte e seis centavos), o equivalente a 18,40% do valor original do Convênio, e decréscimos de mesmo valor e percentual, sem impacto financeiro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.0034 10/2024-50-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 275/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de outubro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#200319#39#203921/> Protocolo 200319 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#200274#39#203876> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006347/2024-06, referente ao PE 322/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO