DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 40 RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 322/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 5; S E A COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS, HOSPITALARES E COSMETICOS LTDA - item(ns) 2; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 4; W2 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 31 de outubro de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#200274#40#203876/> Protocolo 200274 <#E.G.B#200278#40#203880> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0261/2024-1; oriunda do PE 247/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004028/2024); OBJETO: Aquisição de Insumos Gráficos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 302.548,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 31 de outubro de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#200278#40#203880/> Protocolo 200278 <#E.G.B#200286#40#203888> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0248/2024-7; oriunda do PE 127/24 - CSC (Proc. Nº 013102.002337/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DROGAFONTE LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 453.510,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 31 de outubro de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#200286#40#203888/> Protocolo 200286 <#E.G.B#200289#40#203891> PORTARIA Nº 077/2024-GP/CGL O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007. CONSIDERANDO o que consta no inciso I do artigo 65 da Lei nº 1.762, de 14/11/86. RESOLVE TORNAR PÚBLICO, deferimento do pedido de auxílio doença por incapacidade temporária, conforme comunicado de decisão do Instituto Nacional do Segurado Social - INSS, com benefício concedido até 01/12/2024 à servidora Nelyssa Colares Barbosa, matricula nº 261.217-8B, ocupante do cargo de Assessor I,AD-1, neste Centro de Serviços Compartilhados - CSC. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, em Manaus, 21 de outubro de 2024. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#200289#40#203891/> Protocolo 200289 <#E.G.B#200290#40#203892> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0262/2024-1; oriunda do PE 247/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004028/2024); OBJETO: Aquisição de Insumos Gráficos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SUPRIMAIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, lote(s) 2 no valor total de R$ 239.483,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 31 de outubro de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#200290#40#203892/> Protocolo 200290 <#E.G.B#200293#40#203895> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0263/2024-1; oriunda do PE 247/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004028/2024); OBJETO: Aquisição de Insumos Gráficos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SUPRIMAIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, lote(s) 3 no valor total de R$ 68.926,70; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 31 de outubro de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#200293#40#203895/> Protocolo 200293 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#200294#40#203896> PORTARIA Nº 1314/2024 - GDG/PC ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$601.380,07 (SEISCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E SETE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus, 31 de Outubro de 2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#200294#40#203896/> ANEXO I 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 06.122.0001.2001 A 3 1.501.160 3390 0001 561.380,07 3391 0001 561.380,07 Administração da Unidade 06.122.3264.2119 A 3 1.501.160 3390 0001 40.000,00 3390 0011 40.000,00 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública 601.380,07 601.380,07 TOTAL (R$) Protocolo 200294 RESENHA DA PORTARIA Nº 1307/2024-GDG/PC Proc.01.01.022102.023667/2024-03. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ROGÉRIO ROLIM DA CRUZ, Comis.de Polícia, Mat.nº.118.695-7E, da 66ªDIP/ Envira para 52ªDIP/São Paulo de Olivença, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/11/2024. Manaus, 29/10/2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#200299#40#203901/> Protocolo 200299 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO