DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 41 RESENHA DA PORTARIA Nº 1297/2024-GDG/PC Proc. 01.01.022102.022388/2024-22. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor MARCEL SANTOS BATISTA, IPC, Mat. nº 211.365-1 A, para se deslocar de Manaus/AM para Boa Vista/RR, via terrestre, pelo período de 18/09/2024 a 20/09/2024. Manaus, 22.10.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#200303#41#203905/> Protocolo 200303 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#200334#41#203936> PORTARIA Nº 042/2024 - GABINETE DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto nº. 45.509 de 26 de abril de 2022 e Lei Delegada nº. 5.820 de 18 de março de 2022. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I. DESIGNAR a servidora EDINELZA PORTO DIAS PERIN - 2º TEN QCOBM, que está ocupando o cargo de DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC, matrícula nº 156.631-8A, CPF nº 320.155.932-68, para responder como GESTORA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 022704, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 30 de outubro 2024; II. DESIGNAR a servidora NEUZA SILVA DA SILVA - AL SD, que está ocupando o cargo de SUBDIRETORA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC, matrícula nº 268.660-0A, CPF nº 024.571.372-76, para responder como GESTORA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 022704, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 30 de outubro 2024; III. DESIGNAR a servidora JULIANA FERNANDES E OLIVEIRA - FC, que está ocupando o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE CONTABILIDADE, matrícula nº 270.632-6A, CPF nº 915.618.501-44, para responder como GESTORA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 022704, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 30 de outubro 2024; IV. Revogam-se as disposições em contrário. VIII - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE EM BI. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Manaus, 30 de outubro de 2024. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC <#E.G.B#200334#41#203936/> Protocolo 200334 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#200347#41#203949> PORTARIA Nº 074/2024-GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO no disposto no Art. 62, § 3º, da Lei nº 1.762/1986, com a nova redação dada pelo Art. 10º, da Lei nº 1.897, de 05/01/1989, RESOLVE: I - APROVAR a Escala de Férias dos servidores da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, para o exercício de 2025, conforme relação abaixo: JANEIRO ORD NOME MATRÍCULA Nº 01 Bruno Aguiar de Vasconcelos 249.748-4B 02 Creuza da Silva Rocha Carvalho 157.375-6B 03 Francisco das Chagas Dias Oliveira 157.397-7A 04 Patrícia Freitas de Magalhães Câmara 140.767-8B 05 Philippe Johnatan Otto Sabbá 260.366-7A 06 Oseia Alves de Oliveira 157.429-9A 07 Raimunda do Nascimento Cabral 103.307-7D 08 Sandra de Sales Trindade 121.965-0C 09 Shirley Gomes Coelho 245.524-2B 10 Telcimar Luz da Silva 137.326-9C FEVEREIRO 01 Elimauro Alex Picanço Lima 153.941-8D 02 Elvira Geralda Andrade Moura 149.546-1C 03 Geovania Patrícia de Andrade Bezerra 142.503-0C 04 Katiane Vieira Pereira 260.110-9A 05 Marcia Wanne da Costa Moraes 157.436-1A 06 Raimunda Brás da Silva 147.308-5C 07 Oezio Afonso de Medeiros 142.505-6C MARÇO 01 Francisco das Chagas Moreira Almeida 259.369-6B 02 Helen Cristina Silva Sobrinho 214.661-4B 03 Marinete Silva de Souza 130.123-3D 04 Ney Jorge Renovato dos Santos Barbosa 263.180-6A 05 Rogério Tavares da Rocha 124.856-1D 06 Rogildo Tavares da Rocha 121.920-0D 07 Régina Maria Martins de Queiroz 157.430-2B 08 Raimunda Auxiliadora Oliveira Brasil 157.437-0A ABRIL 01 Antônio Souza de Oliveira 255.872-6A 02 Cristiane Nery dos Anjos 269.523-5A 03 Ednai Pinheiro da Rocha 151.107-6C 04 Luiza Gabriely Rebelo Sampaio 264.666-8A 05 Lucas Dos Santos Rocha 243.917-4D 06 Emerson Santos Botelho 150.720-6E MAIO 01 Dayse Maria da Silva Miranda 140.642-6C 02 Francisco Cleiton Cunha Barros 130.124-1C 03 Luciano de Andrade Brilhante 140.634-5C 04 Luiz Fernando Souza Melo 269.694-0A 05 Pedro Ferreira da Silva Junior 121.909-0C JUNHO 01 Alcemir Martins Chaves 157.426-4A 02 Antônio Dias da Cunha Neto 260.873-1A 03 Carina France Mendonça Costa 121.850-6D 04 Carla de Lima Barbosa Lopes 261.685-8A 05 Davis Silva Cavalcante 266.898-0B 06 Jucilene Gomes Graça 157.447-7A 07 Huerikson Jader Leão Cavalcante 157.376-4B 08 Léa Lúcia Souza Vasconcelos 157.404.3A 09 Núbia Maciel Barreto 149.547-0C 10 Raimunda de Freitas Soares 121.910-3C JULHO 01 Adriana Christiny Cavalcante de Macedo 269.698-3A 02 Alcione da Silva Lima 249.752-2B 03 Aluízio Conceição de Magalhães Filho 121.984-7C 04 Antônio Carlos Reis Glória 121.771-2D VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO