DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 45 SANDRA MARIA FERREIRA GODINHO 157.997-5 A AGOSTO ALICE MOURA RODRIGUES 157.984-3 A AURIAN MARIA SALES CALDEIRA 157.989-4 A ELIANE CRISTINA C. ALENCAR MATIAS 158.011-6 A FARIDES MACHADO DE OLIVEIRA 157.965-7 A RAIMUNDA GRACILENE R. DAS NEVES 157.986-0 A RUTH SILVA DE CARVALHO 157.961-4 A SETEMBRO AGENOR RIBEIRO MACHADO 158.016-7 A IASMIN ROSANA ALVES DA CRUZ 257.117-0 A MARIA GERCILENA DA ROCHA FURTADO 157.982-7 A MARIA SALETE DUARTE 157.993-2 A SOLANGE TORRES DORNELES 157.991-6 A NOVEMBRO ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO 266.920-0 B CLEOCY BANDEIRA DE ASSIS 157.946-0 A VINICIUS DE ALENCAR ARAUJO MOTTA 249.695-0 B DEZEMBRO DENIS PINHEIRO BARRETO 157.998-3 A GLORIA LEÃO DE SOUZA 157.990-8 A LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO 267.121-2 A MIRIAM FREITAS ALENCAR 158.030-2 A Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 17 de outubro de 2024. EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#200311#45#203913/> Protocolo 200311 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB <#E.G.B#200243#45#203845> AVISO DE CONCESSÂO DE LICENÇA DE OPERACAÇÃO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.758/2012 À Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB (Ozias Monteiro II), torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 236/2024, que autoriza a operação de um Sistema de Tratamento de Efluente Doméstico/Sanitário com capacidade de tratamento de 165,89m³/dia para uso exclusivo do Conjunto Habitacional denominado “Ozias Monteiro II”, localizado na Av. Noel Nutels, Conjunto Habitacional “Ozias Monteiro II”, 5ª Etapa, Cidade Nova, Manaus-AM, para Complexo Habitacional, com validade de 04 Anos. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#200243#45#203845/> Protocolo 200243 <#E.G.B#200322#45#203924> PORTARIA Nº 045/2024 - SUHAB ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, em Manaus, 31 de Outubro de 2024. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB ANEXO I 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 16.122.0001.2003 A 1 1.500.121 3191 0001 80.000,00 3190 0001 80.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 80.000,00 80.000,00 TOTAL (R$) Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#200367#45#203969> DECISÃO/IPAAM/P/Nº 1602/2024 PROCESSO Nº: 01.01.030201.011373/2024-49- IPAAM ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL. - CANUTAMA AM INTERESSADO (A): RAQUEL MARTINS DE SOUZA 1. APROVO as conclusões do PARECER/IPAAM/DJ/PMA N°1515/2024, de lavra da Assessora Adriana Monteiro de Souza Paulain, OAB/AM 14.269, e da Procuradora do Meio Ambiente, Emanuelle de Souza e Silva, OAB/AM 11.165, em vista de seus argumentos jurídicos. 2. DEFIRO a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável - APAT, face a aprovação fundiária, aprovação do Cadastro Ambiental Rural - CAR, assim como nos termos da Instrução Normativa nº 004/2006 do Ministério do Meio Ambiente, da Resolução/ CEMAAM nº 36/22 e da PORTARIA/IPAAM/P/Nº 097/2022. 3. RESSALTA-SE que a aprovação fundiária da pleiteada licença ambiental não dá azo a qualquer tipo de exploração, tratando-se de análise fundiária, havendo a necessidade de análises técnicas e demais procedimentos ambientais, antes da expedição de qualquer licença, devendo preencher todos os requisitos técnicos. 4. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência competente para adoção das providências que se fizerem necessárias, quanto ao prosseguimento da APAT. OBSERVAÇÃO: Caso o Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA responda ao OFÍCIO Nº 3536/2024/GABINETE/IPAAM de forma a impossibilitar o prosseguimento do licenciamento, que este OEMA adote as providências necessárias. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 31 de outubro de 2024. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#200367#45#203969/> Protocolo 200367 <#E.G.B#200369#45#203971> PORTARIA/IPAAM/P/Nº 099/2024 O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das atribuições legais. RESOLVE: APROVAR a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores do IPAAM, para o exercício de 2025, de acordo com o que preceitua o art. 62, da Lei nº 1.762/1986, conforme abaixo: JANEIRO NOME MATRÍCULA ALEXANDRE SOUZA E SILVA 189.366-1 B ALVARO CESAR TERCO FALCAO 121.696-1 F ARNALDO THADEU LOPES MAMEDE 104.102-9 D AZAMOR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR 258.120-5 C CARLOS FREDERICO SANTOS BELOTA 159.148-7 F CHRISTIANE MELISSA SILVA DA GAMA 231.990-0 B DANIEL BORGES NAVA 195.464-4 C DAVI ALVES DA SILVA 122.881-1 H Protocolo 200322 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO