DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 44 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa AUTOESCOLA NELY LTDA, NOME FANTASIA, AUTO ESCOLA NELY. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/11/2024 até 30/11/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 011210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM e 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.026076/2024-15 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de outubro de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#200253#44#203855/> Protocolo 200253 <#E.G.B#200255#44#203857> TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa VALERIA COSTA DOS SANTOS ME, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA MANAQUIRI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2024 até 08/08/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 9.458,33 (nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.017958/2024-90 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de outubro de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#200255#44#203857/> Protocolo 200255 <#E.G.B#200257#44#203859> TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa AUTOESCOLA NOVA OLINDA LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA NOVA OLINDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/08/2024 até 17/08/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 263.050,00 (duzentos e sessenta e três mil e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 21.920,83 (vinte e um mil e novecentos e vinte reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.017968/2024-25 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de outubro de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#200257#44#203859/> Protocolo 200257 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#200311#44#203913> PORTARIA Nº 126/2024-GAB-VPRES-JUCEA de 17/10/2024. RESOLVE: APROVAR a ESCALA ANUAL DE FÉRIAS dos 60 servidores da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, para o exercício de 2025, de acordo com o que estabelece o Art. 62, § 3º da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, e conforme Instrução Normativa nº 001/17-GS/ SEAD, Art. 8, 9 e 10. JANEIRO ANDRÉIA LIANE CARVALHO DE ANDRADE 157.974-6 A EYLAN MANOEL DA SILVA LINS 227.057-9 C LIZANDRA CRISTINA SOUZA FERNANDES 247.540-5 B LUCI JANE DA SILVA SANTOS 158.003-5 A MARCIA LOPES BARROSO 261.149-0 B MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃAES 244.382-1 D MEYRE DE SOUZA MOURÃO 157.969-0 A FEVEREIRO ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA 001.609-8 B EDNA LINDOSO DA SILVA 157.947-9 A EVANDRO DE ANDRADE VALENTE 157.996-7 A JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA 157.977-0 A SANDRA C. MEIRELES DE A. TEIXEIRA 158.004-3 A MARÇO ANTONIO BARROS 158.013-2 A ARISTÓFANES DE SOUSA RABELO 110.183-8 D CYAILLEN CARVALHO ESPINDOLA 172.624-2 I DEUSA Mª. DO L. M. DOS SANTOS 019.504-9 C EDNA DOS SANTOS WATANABE 157.994-0 A EMILIA CARVALHO DA SILVA DIAZ 157.960-6 A ABRIL ANDRÉ LUIZ LOMAS DE MEDEIROS 139.127-5 B EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO 248.007-7 C MARGARETH BRASIL BINDÁ CAVALCANTE 157.976-2 A MARIA DO SOCORRO SAMPAIO SILVA 157.973-8 A MARIA TEIXEIRA DE ARAÚJO 157.968-1 A OLINDA TRAVASSOS MARQUES 158.005-1 A SOLANGE MATUTE DA SILVA MAGALHÃES 157.967-3 A MAIO JACQUELINE DE FREITAS PINHO 157.975-4 A LORENA ALENCAR MACHADO DA SILVA 256.927-2 A MARCILENE REGINA G. DOS S. DE SIGUEIRA 157.970-3 A MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA 157.953-3 A RAIMUNDA ROSEMIRA G. DE ANDRADE 157.950-9 A JUNHO ANA IZABEL SILVA DE SOUZA 158.002-7 A ANDREIA PINHEIRO DA COSTA 157.983-5 A ELIANE DE OLIVEIRA 157.992-4 A JULIANA MENEZES DE AGUIAR 256.932-9 A RAQUEL DUARTE LIMA 206.983-0 D JULHO ARITE PINHEIRO PEREIRA 143.614-7 B DARCILENE PAES PINTO 143-579-5 B MARIA DO SOCORRO DA COSTA PRESTES 158.009-4 A MARIA EULENICE SAMPAIO DA SILVA 157.954-1 A MARIA HELENA DOS PASSOS DUTRA 157.945-2 A ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAES LOPES 259.862-0 A VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO