DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 49 Programa de Trabalho: 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 33904016; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2024NE0001671 de 30/10/2024, no valor de R$ 1.247.884,74 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 2.666.665,74 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/10/2024 à 30/01/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002957/2024-81- CETAM. Manaus/AM, 31 de outubro de 2024. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#200353#49#203955/> Protocolo 200353 <#E.G.B#200355#49#203957> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Cyro José Nascimento Gadelha. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Beruri/AM - Manacapuru/AM - Manaus/ AM, em 19/09/2024 a 13/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica no Município de Beruri/AM, os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Controlador Lógico e Programável, Instalações Elétricas Industriais, Redes de Transmissão e distribuição de Energia Elétrica. Proc. Nº2589/2024. 2) Nome: Keila Vanessa de Souza Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Caapiranga/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 16/09/2024 a 22/10/2024. Objetivo: Acompanhar, Orientar e Supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem - Obstetrícia e Neonatologia no município de Caapiranga/AM, o Estágio Profissional Supervisionado. Proc. Nº2591/2024. 3) Nome: Alexandre Silva da Costa. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - AM - Autazes/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, em 23/09/2024 a 08/11/2024.Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Mineração no município de Autazes/AM, os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, física aplicada à mineração e, Prática Profissional I. Proc. Nº2597/2024. 4) Nome: Paulo André Viana Fernandes. Itinerário e período: Manaus/AM - Anamã/AM - Manaus/AM, em 18/09/2024 a 06/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Eletrônica Analógica, Eletrônica Digital e, Eletrônica de Potência. Proc. Nº2599/2024. 5) Nome: Francisca Taciana Oliveira Cunha. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - São Sebastião do Uatumã/AM - Itapiranga/AM - Manaus/ AM, em 31/10/2024 a 03/12/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Segurança do Trabalho no Município de São Sebastião do Uatumã/ AM, o seguinte componente curricular teórico-prático, Análise de Risco e Condições de Trabalho. Proc.Nº2601/2024. 6) Nome: Vera Lúcia Maria de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/ AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 22/09/2024 a 23/11/2024. Objetivo: Acompanhar, orientar e supervisionar no Curso Técnico em Enfermagem no município de Boca do Acre/AM, 04 grupos de Estágio Profissional Supervisionado Etapa IV. Proc. Nº2645/2024. 7) Nome: Luana Gabriele Obando Luzeiro. Itinerário e período: Tabatinga/AM - Benjamin Constant/ AM - Tabatinga/AM, 13/09/2024 a 31/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem pelo NEM o seguinte componente de estágio curricular, Estágio Supervisionado II (02 grupos) - Clínica Médica e Cirúrgica. Proc.Nº2652/2024. 8) Nome: João Batista da Silva. Itinerário e período: Parintins/AM - Nhamundá/AM (Comunidade Vila Amazônia) - Manaus/AM, em 11/09/2024. Objetivo: Apresentar serviços de embelezamento para Ação de Cidadania-Zona Rural - CETAM/Parintins, na Comunidade Vila Amazônia. Proc. Nº2780/2024. 9) Nome: Valderlan de Oliveira Silva. Itinerário e período: Canutama/AM - Lábrea/AM - Canutuma/AM, em 29/08/2024 a 11/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Administração pelo NEM o seguinte componente curricular, Logística Empresarial e, Estudos da Administração Pública. Proc.Nº2140/2024. 10) Nome: Efraim Moreira do Nascimento. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/ AM, em 04/08/2024 a 05/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Serviços Públicos pelo NEM os seguintes Componentes Curriculares, Convênios e Prestação de Contas, Diversidade e Sustentabilidade na Gestão Pública. Proc.Nº2141/2024. 11) Nome: Abraao Calebe Torres de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Carauari/AM - Manaus/AM, em 11/09/2024 a 05/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Semântica e Pragmática, Estudos da Tradução, Tipos de tradução e procedimentos técnicos, Língua Brasileira de Sinais IV. Proc. Nº2201/2024. 12) Nome: Patrick Wesley Nascimento Purus. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 06/08/2024 a 04/10/2024. Objetivo: Ministrar o Curso Técnico em Eletrotécnica, os seguintes componentes curriculares, Eletrônica de Potência, Sensores e Atuadores Eletromecânicos e Pneumáticos, Prática Profissional Supervisionada - Projeto Integrador II e Fontes Alternativas de Energia e Eficiência Energética. Proc. Nº2207/2024. Manaus, 30 de outubro de 2024. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#200355#49#203957/> Protocolo 200355 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#200308#49#203910> PORTARIA Nº 047/2024 - PROCON/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que a ordenança de despesa poderá ser objeto de delegação de competência mediante ato específico, publicado no Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DELEGAR a Servidora CINTIA SUELEN COSTA ALENCAR, matrícula nº 215.393-9G, para exercer a atribuição de Ordenador de Despesa das UNIDADES GESTORAS 21202 e 21702, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 29 de outubro de 2024; II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 23 de outubro de 2024. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#200308#49#203910/> Protocolo 200308 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#200304#49#203906> PORTARIA Nº 496/2024 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO falta(s) justificada(s) às servidoras abaixo: I- Ana Carolina Costa de Moura, matrícula nº 241.418-0B, no dia 16/09/2024 referente a 1 (um) dia, conforme Atestado médico; II- Diélia Maria Picanco Pessoa, matrícula nº 257.224-9B, nos dias 02/09/2024 a 13/09/2024 referente a 12 (doze) dias, conforme Atestado médico; III- Érica Beatriz Valente Carvalho, matrícula nº 258.351-8A, no dia 23/10/2024 referente a 01 (um) dia, conforme Atestado médico; IV- Shamila Évellem Magalhães da Silva, matrícula nº 220.823-7B nos dias 25/09/2024 a 27/09/2024 referente a 3 (três) dias, conforme Atestado médico; Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I- Angélica Martina Gonçalves Pereira, matrícula nº 256.794-6A, no período de 25/08/2024 a 23/10/2024, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº 287047/2024; II- Alison Edmundo Batista, matrícula nº 261.949-0A, no período de 14/06/2024 a 19/06/2024, referente a 06 (seis) dias, conforme Laudo Médico nº 282303/2024; III- Diogo Roberto Pfau, matrícula nº 256.817-9A, no período de 02/07/2024 a 15/07/2024, referente a 14 (quatorze) dias, conforme Laudo Médico nº 283713/2024; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO