DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 50 IV- Juan Clebson Ferreira Cordeiro, matrícula nº 258.847-0A, no período de 29/07/2024 a 02/08/2024, referente a 05 (cinco) dias, conforme Laudo Médico nº 285953/2024; V- Lilian Toffanetto, matrícula nº 256.973-6A, no período de 06/08/2024 a 03/11/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº 286670/2024; VI- Raimundo Roberto de Melo Cardoso, matrícula nº 050.369-0G, no período de 01/06/2024 a 15/08/2024, referente a 76 (setenta e seis) dias, conforme Laudo Médico nº 286161/2024; VII- Ramerson Vasconcelos Ferreira, matrícula nº 194.149-6C, no período de 01/07/2024 a 28/09/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº 284908/2024; VIII- Robério Dantas Magalhães, matrícula nº 220.427-4B, no período de 01/08/2024 a 20/08/2024, referente a 20 (vinte) dias, conforme Laudo Médico nº 285948/2024; IX- Simone Pereira dos Santos, matrícula nº 258.330-5A, no período de 06/08/2024 a 04/10/2024, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº 284491/2024; X- Shamila Évellem Magalhães da Silva, matrícula nº 220.823-7B, no período de 13/08/2024 a 27/08/2024, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico nº 284841/2024; XI- Tássio Luan Maciel Barbosa, matrícula nº 258.600-2A, no período de 03/07/2024 a 16/08/2024, referente a 45 (quarenta e cinco) dias, conforme Laudo Médico nº 285144/2024; Art. 3° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença maternidade à servidora abaixo: I- Shamila Évellem Magalhães da Silva, matrícula nº 220.823-7B, no período de 07/10/2024 a 04/04/2025, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Cartilha de Afastamento SEAD/AM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#200304#50#203906/> Protocolo 200304 <#E.G.B#200329#50#203931> PORTARIA Nº 495/2024 - ADAF/AM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.058,48 (QUATRO MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de Outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#200329#50#203931/> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 497/2024 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - WHALER DE ARAÚJO PERNAMBUCO - Matrícula G264948 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 31 de Outubro de 2024 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#200343#50#203945/> Protocolo 200343 <#E.G.B#200361#50#203963> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 498/2024 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - GLAUCIO AGUIAR BESSA - Matrícula G255710 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 31 de Outubro de 2024 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#200361#50#203963/> Protocolo 200361 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#200277#50#203879> EXTRATO Nº 077/2024 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 001/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 17/10/2024. PARTES: FUNDAÇÃO HEMOAM e ALLYSON GUIMARÂES DA COSTA; OBJETO: Doação versa sobre relação dos bens incorporados ao patrimônio da Fundação Hospitalar e Hemoterapia do Amazonas oriundos do Projeto: “Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para o Século XXI na área da Hematologia Básica e Clínica na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas” de Propriedade do DOADOR (ALLYSON GUIMARÃES DA COSTA) à DONATÁRIA (FUNDAÇÃO HEMOAM). PROC. ADM.: 3034/2024-28 - SIGED. Manaus, 30/10/2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico <#E.G.B#200277#50#203879/> Protocolo 200277 <#E.G.B#200281#50#203883> EXTRATO Nº 078/2024 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 002/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 17/10/2024. PARTES: FUNDAÇÃO HEMOAM e ANDRÉIA MONTEIRO TARRAGÔ; OBJETO: Doação versa sobre relação dos bens incorporados ao patrimônio da Fundação Hospitalar e Hemoterapia do Amazonas oriundos do Projeto: “Consolidação do Programa de Pós Graduação do Mestrado em Ciências Aplicadas à Hematologia - PPGH”., de Propriedade da DOADORA (ANDRÉIA MONTEIRO TARRAGÔ) à DONATÁRIA (FUNDAÇÃO HEMOAM). PROC. ADM.: 3039/2024-50 - SIGED. Manaus, 30/10/2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico <#E.G.B#200281#50#203883/> Protocolo 200281 <#E.G.B#200341#50#203943> Protocolo 200329 ANEXO I 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 20.122.0001.2001 A 3 1.501.160 3390 0001 868,08 3391 0001 868,08 Administração da Unidade 28.846.0003.0002 E 1 2.753.201 3191 0001 278,10 3190 0001 278,10 Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas E 1 2.753.201 3190 0001 2.912,30 3191 0001 2.912,30 4.058,48 4.058,48 TOTAL (R$) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO