DOMCE 04/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS para ocupar o cargo em comissão de TESOUREIRA, pertencente a SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E7EBCF00

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 877, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Nomear o Sr. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA para ocupar o cargo INTERINAMENTE de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, pertencente à SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:85E62650

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº. 2023.11.21.01 – Referente a Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.24.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratada: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 35.043.876/0001-08, com o valor global de R$ 2.556,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), referente ao Lote 01; Data de Assinatura do Contrato: 31 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias: 0604 12 306 0005 2.028 – Manut. Programa de Alimentação Escolar – PNAE; Próprio (Fonte 1500100100), PNAE (Fonte 1552000000); Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07.

Irauçuba/CE, 31 de outubro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:20EDB021

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240105011

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240105011.

Objeto: SAS-AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E AFINS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

Contratada: B M EDUARDO LTDA Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO Assina pelo Contratante: TANNARA MAIA BRAGA Assina pela Contratada: BRENO MAIA EDUARDO Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura do aditivo: 01 de outubro de 2024.

ITAIÇABA-CE, 01 de outubro de 2024

TANNARA MAIA BRAGA Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:B4506EFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240105012

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240105012.

Objeto: SAS-AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E AFINS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

Contratada: B M EDUARDO LTDA Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO Assina pelo Contratante: TANNARA MAIA BRAGA Assina pela Contratada: BRENO MAIA EDUARDO Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura do aditivo: 01 de outubro de 2024.

ITAIÇABA-CE, 01 de outubro de 2024

TANNARA MAIA BRAGA Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:AD9E44BE