DOMCE 04/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL N° 2023.08.31.001

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO do Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do ADITIVO ao Contrato Nº 20230831001, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023- SAS:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA E/OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 405/2012 DE 10/04/2013, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 30 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2025.

CONTRATADA: AFAGU SERVIÇOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ADAILTON BARROS DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: TANNARA MAIA BRAGA

Itaiçaba-CE, 30 de agosto de 2024.

TANNARA MAIA BRAGA Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:19C7637A

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240105009

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240105009.

Objeto: SEAGRI-AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E AFINS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADESDA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

Contratada: B M EDUARDO LTDA Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE Assina pelo Contratante: GENIVAL DE FREITAS SOUSA Assina pela Contratada: BRENO MAIA EDUARDO Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura do aditivo: 01 de outubro de 2024.

ITAIÇABA-CE, 01 de outubro de 2024

GENIVAL DE FREITAS SOUSA Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:5216441B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240105013

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240105013.

Objeto: SECULT-AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E AFINS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

Contratada: B M EDUARDO LTDA Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Assina pelo Contratante: ANA MARIA DE LIMA Assina pela Contratada: BRENO MAIA EDUARDO Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura do aditivo: 01 de outubro de 2024.

ITAIÇABA-CE, 01 de outubro de 2024

ANA MARIA DE LIMA Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:C6AED5CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 018/24-DL

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO DESERTA: Nº do processo 00006.20240611/0001-40 Edital de licitação 018/24-DL Modalidade Dispensa Data da licitação 10 de julho de 2024 Objeto AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA-CE Ao setor competente destes autos. para providências, com consequente arquivamento.

Publique-se.

Itaiçaba/CE, 10 de julho de 2024

ANA MARIA DE LIMA
Ordenadora de Despesas Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:7ACF569E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240105008

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20240105008.