DOMCE 04/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
(Local e data) ___,__/_/ 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 CULTURA VIVA DE MORADA NOVA – CE PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
ANEXO 5 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais - negros ou indígenas)
Eu, ____,CPF nº____, RG nº __, DECLARO, para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital), que sou ____(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.
(Local e data) ___,__/_/ 2024.
(ASSINATURA) (NOME COMPLETO DO DECLARANTE)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 CULTURA VIVA DE MORADA NOVA – CE PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
ANEXO 6 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA BONIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO EXTRA
AUTODECLARAÇÃO PESSOA NEGRA (PRETA OU PARDA)
Eu,___, CPF nº___, RG nº _______, declaro que sou pessoa preta ou parda, com o objetivo de me inscrever no Edital de Chamamento Público Nº 002/2024. Cultura Viva de Morada Nova – CE, PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA. Esta autodeclaração está de acordo com a classificação de cor ou raça do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Estou ciente de que se a informação prestada for falsa, poderei responder legalmente e/ou sofrer eliminação caso meu projeto seja selecionado.
(Local e data) ___,__/_/ 2024.
(ASSINATURA) (NOME COMPLETO DO DECLARANTE)
(Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, sob pena de ter a inscrição inabilitada. Não serão aceitas assinaturas digitalizadas e/ou coladas. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural a conferência do documento antes da submissão da proposta).
ANEXO 6.1 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA BONIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO EXTRA
AUTODECLARAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM DEFICIÊNCIA
Eu, ___, CPF nº_____, RG nº _______, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público Nº 002/2024. Cultura Viva de Morada Nova – CE, PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA, que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.
(Local e data) ___,__/_/ 2024.
(ASSINATURA) (NOME COMPLETO DO DECLARANTE)
(Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, sob pena de ter a inscrição inabilitada. Não serão aceitas assinaturas digitalizadas e/ou coladas. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural a conferência do documento antes da submissão da proposta).
ANEXO 6.2 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA BONIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO EXTRA
AUTODECLARAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS INDÍGENA
Eu,__, CPF nº___, RG nº _____, declaro que sou indígena, pertencente Comunidade Indígena ___, localizada no município de _ no estado ___, CEP: __, com o objetivo de me inscrever no Edital de Chamamento Público Nº 002/2024. Cultura Viva de Morada Nova – CE, PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA. Esta autodeclaração está de acordo com a classificação de cor ou raça do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).