DOMCE 04/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582

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Estou ciente de que se a informação prestada for falsa, poderei responder legalmente e/ou sofrer eliminação caso meu projeto seja selecionado.

(Local e data) ___,__/_/ 2024.

(ASSINATURA) (NOME COMPLETO DO DECLARANTE)

(Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, sob pena de ter a inscrição inabilitada. Não serão aceitas assinaturas digitalizadas e/ou coladas. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural a conferência do documento antes da submissão da proposta). ANEXO 6.3 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA BONIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO EXTRA

AUTODECLARAÇÃO PARA PROPONETE MULHER

Eu,___, CPF nº___, RG nº _____, declaro ser a proponente e com atuação de protagonismo na execução do projeto:__ ____. Com o objetivo de me inscrever no Edital de Chamamento Público Nº 002/2024. Cultura Viva de Morada Nova – CE, PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA.

Estou ciente de que se a informação prestada for falsa, poderei responder legalmente e/ou sofrer eliminação caso meu projeto seja selecionado.

(Local e data) ___,__/_/ 2024.

(ASSINATURA) (NOME COMPLETO DO DECLARANTE)

(Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, sob pena de ter a inscrição inabilitada. Não serão aceitas assinaturas digitalizadas e/ou coladas. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural a conferência do documento antes da submissão da proposta).

ANEXO 6.4 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA BONIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO EXTRA

AUTODECLARAÇÃO PARA ENTIDADES/COLETIVO COM TRAJETÓRIA LIGADAS ÀS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

Eu,___, CPF nº__, RG nº _, proponente do projeto: __, representante da entidade/coletivo: _____, declaro sua trajetória comprovadamente ligadas às culturas populares e tradicionais por meio de todas as informações prestadas no ANEXO 3, que trata do formulário de inscrição, com o objetivo concorrer a uma vaga no Edital de Chamamento Público Nº 002/2024. Cultura Viva de Morada Nova – CE, PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA.

Estou ciente de que se a informação prestada for falsa, poderei responder legalmente e/ou sofrer eliminação caso meu projeto seja selecionado.

(Local e data) ___,__/_/ 2024.

(ASSINATURA) (NOME COMPLETO DO DECLARANTE)

(Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, sob pena de ter a inscrição inabilitada. Não serão aceitas assinaturas digitalizadas e/ou coladas. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural a conferência do documento antes da submissão da proposta).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 CULTURA VIVA DE MORADA NOVA – CE PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA

ANEXO 7 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE HABILITAÇÃO E ETAPA DE SELEÇÃO)

Proponente: Nome da Entidade ou coletivo Cultural: Nome do projeto: Telefone de contato: E-mail:

À Comissão de Seleção, Venho solicitar revisão do resultado da Etapa de Seleção/Habilitação pelos motivos abaixo: Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso)

Termos em que peço deferimento.

(Local e data) _,_/_/ 2024.