DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90906/2024 - UASG 803080 Processo: PSI-2024/00080. Objeto: Contratação de soluções de proteção de redes para os Clientes e Data Centers do Serpro e para Segmentação de suas Redes Locais internas, com garantia técnica, compostas por clusters de firewalls NGFW (Next-Generation Firewall, ou Firewall de Próxima Geração), clusters de virtualização de firewalls NGFW, e clusters de appliances virtuais de firewalls. Comunicamos aos interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas para o dia 06/11/2024, às 9 horas e 30 minutos. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO OFICIAL 2023/920074 Lote 1 - COMPRADOR: Marco Antonio Padoin - OBJETO: IMÓVEL RURAL: uma fração ideal de 13,6095 ha de um total de terras com área de 81,6575 ha, situado na sesmaria Bittencourt, 2° distrito do município de Itaqui - RS. Matrícula 2068 do Cartório de Registro de Imóveis de Itaqui. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 295.000,00. ASSINATURA: 19/08/2024. LEILÃO OFICIAL 2023/920074 Lote 3 - COMPRADOR: Marco Antonio Padoin - OBJETO: IMÓVEL RURAL: Parte ideal de uma fração de campo, com área de 13,6659ha, de um total de 81,9955ha, situada na Sesmaria Bittencourt, 2º distrito, município de Itaqui - RS. Matrícula 1379 do Cartório de Registro de Imóveis de Itaqui. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 186.000,00. ASSINATURA: 19/08/2024. LEILÃO OFICIAL 2023/920074 Lote 2 - COMPRADOR: Marco Antonio Padoin - OBJETO: IMÓVEL RURAL: Uma fração ideal de 13,6659ha de um total de terras com área de 81,9955ha, situado na Sesmaria Bittencourt, 2° distrito, do município de Itaqui - RS. Matrícula 1381 do Cartório de Registro de Imóveis de Itaqui. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 190.000,00. ASSINATURA: 19/08/2024. LEILÃO OFICIAL 2024/950005 Lote 17 - COMPRADOR: Crown Empreendimentos Ltda - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Casa 312, com a área construída de 42,00m²m² e área de terreno de 81,00m², do Condomínio Residencial Bella Cabral, localizada na Rua Jaguariaíva, nº 1481, Gleba B, Lote 24B, loteamento Colônia Parque Verde, bairro Estados, no município de Fazenda Rio Grande PR. Matrícula 34682 do Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 95.904,84. ASSINATURA: 18/09/2024. LEILÃO OFICIAL 2023/950002 Lote 10 - COMPRADOR: Carlos Jose Lima Faroni - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Apartamento 803 do Edifício Green Residence situado na Rua Alipio da Costa e Silva, 260, em Camburi - ES. Matrícula 44383 do Registro de Imóveis - 3ª Zona - Vitória. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 302.269,39. ASSINATURA: 01/10/2024. LEILÃO OFICIAL 2024/920001 Lote 1 - COMPRADOR: Darci Campos - OBJETO: IMÓVEL RURAL: Parte do lote rural de terras de cultura sob nº 225 do Núcleo Rio dos Baios, com área superficial de 255.800,00m², situado no município de Rondinha - RS. Matrícula 8535 do Registro de Imóveis de Ronda Alta. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 629.000,00. ASSINATURA: 16/09/2024. LEILÃO OFICIAL 2024/920001 Lote 2 - COMPRADOR: Darci Campos - OBJETO: IMÓVEL RURAL: parte de terras de Cultura do lote rural nº 211 do Núcleo Rio dos Baios, Colônia Sarandi, com área superficial de 15,34 ha, situado no município de Rondinha - RS. Matrícula 8536 do Registro de Imóveis de Ronda Alta. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 303.000,00. ASSINATURA: 16/09/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01846(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria técnica de Engenharia e Arquitetura com o fornecimento de mão de obra especializada e capacitada, em horário comercial, para apoio presencial nas Sedes do Banco do Brasil, apoiando projetos das dependências em todo o território nacional, incluindo mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, hardware, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes da Especificação Técnica de Engenharia. Lote 01: Cesup infra Rede Norte; Lote 02: Cesup Infra Rede Sul; Lote 03: Cesup Infra Grandes Prédio, publicada no D.O.U. de 16.10.2024, Seção 3, Página 86. O edital foi alterado e a versão retificada encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1058847. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 27.11.2024. ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável Pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente ATO retificamos o aviso da Licitação Eletrônica Nº 2024/53 da BB Tecnologia e Serviços S.A. publicada em 31.10.2024 no DOU na seção 3, página 159. A data do certame é dia 27/11/2024 conforme edital disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/12/2024, do CONTRATO Nº 2022/262, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/197 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/12/2024, do CONTRATO Nº 2023/238, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/199 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/12/2024, do CONTRATO Nº 2022/191, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/205 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/12/2024, do CONTRATO Nº 2021/101, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/207 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.000678/2024-25. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tratamento fitossanitário, implantação de programa de manutenção, nutrição e revitalização, além do controle de pragas e prevenção contra a queda de folhagem e remoção de folhas secas, retirada quando houver confirmação da "morte" com a devida autorização dos órgãos responsáveis, e posterior replantio, nas 48 (quarenta e oito) palmeiras existentes no Complexo Arquitetônico do Arquivo Nacional, localizado na Praça da República, 173, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 219.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08060.000065/2019-71. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 09.124.795/0001- 14 - ISRABRAS SISTEMAS DE SEGURANCA INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 04/2020, por 4 (quatro) meses e 9 (nove) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 26/03/2025, nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 17/11/2024 a 26/03/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 412.006,20. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL Nº 15/2024 A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Lauro Duarte dos Santos CPF *.425.654-, 04982.001430/2017-40, multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 97.169,14. JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas