DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002015/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0716.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE BARROCÃO E ESPIGÃO, CNPJ nº 05.089.137/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 67.777,35. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO PIMENTA DOMIN G U ES . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002162/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0828.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) GRUPO DE PROD U T O R ES DA REGIÃO DOS EDUARDOS, CNPJ nº 25.217.340/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.404,60. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELO LIMA GUSMÃO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001066/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0995.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CO M U N I T Á R I A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ nº 00.132.305/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.072,78. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUDSON ALVES FERREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002052/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1118.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE, CNPJ nº 05.222.549/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGEU LEITE DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000710/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1261.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE RIACHO FUNDO, MORRO DO CHAPÉU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.262.817/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIANA ALVES DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000946/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1279.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE CATARINA - CODEC, CNPJ nº 25.206.376/0001-88. OBJETO: D OAÇ ÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLY DE LOURDES DURÃES SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001480/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1286.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJÃO, CNPJ nº 00.175.293/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 10.750,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA EUNICE RAMOS VIEIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003043/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1327.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA VITÓRIA - ASVIT, CNPJ nº 08.073.747/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002632/2024-86-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO nº 01.1338.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE OLARIA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.736.613/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.957,99. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERTRUDES DA ROCHA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000869/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1352.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO ASSENTAMENTO MODELO DE MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA, CNPJ nº 07.091.785/0001- 02. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VA LO R : R$ 137.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISAEL SAMPAIO DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002563/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1354.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CO M U N I T Á R I A DE MORRINHOS, CNPJ nº 00.094.428/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.772,85. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MACHADO PEREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001052/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1235.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRINHA E ATERRO, CNPJ nº 13.119.954/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM MARINHO FOGAÇA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA PROCESSO: nº 59520.000947/2024-70-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0022.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE/BA, inscrito no CNPJ nº 16.430.951/0001-30; Objeto: conservação e recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos, ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, parte da área de jurisdição da Codevasf, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data: 25/09/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira - Prefeito Municipal de São Felix do Coribe/BA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59530.000191/2021-05-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.366.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscritano CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 28/10/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 115, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044..**-67. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.006/2024 UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000209/2024-75-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico de recuperação do sistema de drenagem dos viveiros e integração com sistema de tratamento de efluentes do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Itiúba (5ªCII), no município de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas. Edital nº 90006/2024: 04/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020- 130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia- regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0183.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Agricultores e Moradores da Usina Agrisa - ASSAUMA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 45.033.068/0001-05. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança.,Tombamento(s): 351.875-9, no valor total R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais). ENCARGO: (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns).DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO_Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Adail Macedo dos Santos_Presidente. Processo n. º 59550.001285/2024-06 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0093.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária do Povoado Cabaças - Girau do Ponciano/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.406.746/0001-53. OBJETO: a) 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.749-8, no valor total R$ 20.520,00 (vinte mil e quinhentos e vinte reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 205,20 (duzentos e cinco reais e vinte centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRUno ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Josivanio Rodrigues dos Santos- Presidente. Processo n. º 59550.000309/2024-00. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0186.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Moradores do Povoado Manimbú - Penedo/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.433.041/0001-50. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 351.874-2, avaliados no valor total R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem( n s ) . DAT A DA ASSINATURA: 31/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO?Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Ailton Alves Santos - Presidente. Processo n. º 59550.001282/2024-64. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0182.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIACAO DE PSCICULTORES SONHO REAL DE PAI -MANE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 06.956.038/0001-19. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 351.877-3, no valor total R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, JOSE FERREIRA DE ALBUQUERQUE - Prefeito. Processo n. º 59550.001280/2024-75