DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 0.724.00/2021, firmado em 10 de março de 2022, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de tratamento superficial duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba. DO VALOR: Fica, por meio deste instrumento, realizada a adequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 4.041.575,28 (quatro milhões e quarenta e um mil e quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), que representa 21,160% (vinte e um inteiros e cento e sessenta milésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 4.042.028,82 (quatro milhões e quarenta e dois mil e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), que representa 21,162% (vinte e um inteiros e cento e sessenta e dois milésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 19.100.000,00 (dezenove milhões e cem mil reais) para R$ 19.099.546,46 (dezenove milhões e noventa e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 52 do processo nº 59512.000019/2023-23-e. As despesas correrão à conta TED 81/2021- SMDRU/MDR - RP9 - Programa de Trabalho: 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento urbano. Voltado para a Implantação e Qualificação Viária Nacional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 11%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF. MILTON SALES SANTANA - Mobicon Construtora Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59512.000019/2023-23. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.724.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Mobicon Construtora Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0724/2021, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de tratamento superficial duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba. PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência e de execução prorrogado por 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2024, passando seu vencimento para 11/10/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Resta aprovado novo cronograma físico-financeiro constante à peça 101 do processo nº 59512.000019/2023-23; As despesas correrão à conta do programa de trabalho nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento urbano, voltado para a Implantação e Qualificação Viária Nacional, TED 81/2021- SMDRU/MDR. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 40%. REFORÇO DE CAUÇÃO: Para fazer face ao novo prazo pactuado, a contratada deverá aditar, previamente ao seu vencimento, a caução da garantia prestada anteriormente, estendendo sua vigência por no mínimo 90 (noventa) dias após o recebimento provisório do objeto contratado, conforme determinado no Anexo I (Garantia de Execução (caução)) do Termo de Referência - Edital Nº 66/2021 e cláusula 9.1 do Contrato 0.0724/2021. RATIF I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF. MILTON SALES SANTANA - Mobicon Construtora Lt d a . AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.068/2024 UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001256/2024-21-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Cachimbo, localizada no município de Parnamirim, Pernambuco/PE. Publicação do Edital nº 90068/2024: 04/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publicad os-em-2024/edital-no-90068-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 1º de novembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.067/2024 UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001258/2024-11-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Deserto, localizada no município de Petrolina, Pernambuco - PE. Publicação do Edital nº 90067/2024: 04/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicad os-em-2024/edital-no-90067-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 1º de novembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 Pro- cesso nº 59500.002317/2024-78-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90022/2024 - que tem por objeto: o " Fornecimento, transporte, carga e descarga de retroescavadeira, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peça 90, que declarou vencedora as empresas: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA., CNPJ: 35.979.465/0001-10, para os itens 1, 2, 3, 7, 9 E 10; MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 11.938.604/0001-08, para os itens 4 E 8; NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.893.377/0001-70, para o item 5 E XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 14.707.364/0001-10, para o item 6, no valor global de R$ 80.378.700,80 (oitenta milhões, trezentos e setenta e oito mil, setecentos reais e oitenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 1º de novembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045/2024 Pro- cesso nº 59500.003158/2024-29-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90045/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de microtratores, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peça 75, que declarou vencedora as empresas: CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ: 52.500.287/0001-12, para os itens 1, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19 E 20; COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA. CNPJ: 15.513.036/0001-46, para os itens 2, 3, 9, 10 E 13 e TERRA NASSER LTDA. CNPJ: 46.209.123/0001-38, para o item 16, no valor global de R$ 9.304.000,00 (nove milhões, trezentos e quatro mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 1º de novembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000046/2024-05-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1246.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CONN AG E LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. André Nunes Figueiredo . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003750/2023-21-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1220.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 18.769.287/0001-84. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, e pela contratada o Sr. Luiz Miguel Gonçalves Almeida. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000048/2024-96-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1244.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Edilson Junio Rodrigues. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 195005 Processo nº 59510.002655/2024-91-e OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 - UASG 195005 Processo nº 59510.002893/2024-04-e OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços padronizados de engenharia elétrica de fornecimento e instalação de aparelhos de ar- condicionado em contêiner, respeitando a área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - UASG 195005 Processo nº 59510.002640/2024-22-e OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, na Sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional