DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400122 122 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 4419.003936/2022-73 - Ata de Registro de Preços nº A01.000917.2024 - Pregão Eletrônico nº 917/2023. Objeto: Fornecimento de Solução de Construção e Versionamento de Modelos e Estruturas de Dados e de serviços de Instalação, Suporte e Atualização de Versão, incluindo os serviços de Capacitação e Orientação Técnica a serem utilizados sob demanda, por um período de 60 (sessenta) meses. Contratada: DACO R P TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 10.668.590/0001-89 - Valor Total: R$4.647.700,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e setecentos reais). Data de assinatura: 01/11/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90979/2024 - SRP A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de Subscrição de Solução APM AppDynamics, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo prestação do serviço de capacitação técnica a ser utilizado sob demanda., conforme especificação técnica contida no Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 19/11/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2024 DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90982/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: OBJETO: Registro de preços por lotes, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de mobiliário destinado a ambientes colaborativos e de apoio, nas quantidades e especificações constantes neste Edital e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis: Distrito Federal (DF), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Botafogo - Rio de Janeiro (RJ), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP). DATA DE ABERTURA: 14/11/2024 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de janeiro, 1º de novembro de 2024. PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90977/2024 - UASG 238014 Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para reforma do Edifício José Neves, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro / RJ, em regime de empreitada por menor preço global, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público a reabertura da licitação em epígrafe, suspensa no DOU no dia 01/11/2024, para o dia 19/11/2024, às 10:00 horas no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2024 Paula Maria Silva Galvão Dourado Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937267. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA AMAZONIA AMAZONIATEC, CNPJ nº 27250267000193. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 499.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/11/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-*, Convenente: RODRIGO BARBOSA HUHN, CPF nº .543.502-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937268. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO RIO JOCOJO - ARQJO, CNPJ nº 11273197000159. PRORROGAÇÃO da VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2024 a 02/11/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-, Convenente: ELIETH MUNIZ FONSECA, CPF nº .108.002-*. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00024/2024, ao Instrumento código 882636. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.184.387,00, Valor de Contrapartida: 24.000,00, Vigência: 20/12/2019 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00026/2024, ao Instrumento código 882843. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE RUSSAS, CNPJ nº 07535446000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 861.395,59, Valor de Contrapartida: 17.744,75, Vigência: 20/12/2019 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00023/2024, ao Instrumento código 882635. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE JUCAS, CNPJ nº 07541279000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.531.000,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00, Vigência: 20/12/2019 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 367/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e o SINDICATO RURAL DE IRECÊ - BA, cnpj 13.715.222/0001-32; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Sindicato para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 200.524FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI:MYWDP1409948MS| MOTOR: 4100ELT44B1400781| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115689- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/11/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, João Gonçalves de Souza, Presidente do Sindicato e Marisa Oliveira da Silva, Tesoureira do Sindicato; Processo nº 59404.000896/2024-11. 438/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BARREIRO, BELÉM, COVÃO E REGIÃO, LICÍNIO DE ALMEIDA - BA, cnpj 30.319.807/0001-52; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0| SÉRIE GRA02961/2024 | NOTA FISCAL 23.357SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23045546; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Oscar Cardoso de Souza, Presidente da Associação e Humberto Xavier de Carvalho, Representante por Procuração; Processo nº 59404.001166/2024-29. 476/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, cnpj 14.043.574/0001-51; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POT Ê N C I A DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 201.126 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI:BYWDP1402480MS| MOTOR: 4100ELT44A1390388| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115713- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Colbert Martins da Silva Filho, Prefeito Municipal e Victor Gabriel Paim de Cerqueira Santiago de Freitas, Representante por Procuração; Processo nº 59404.001267/2024- 08. 463/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ARÉA DE PETROLÉO, GAS, CALCADOS, CONSTRUÇÃO CIVIL, HOTELARIA E MADEIRA DE ESPLANADA- BAHIA, cnpj 53.034.858/0001-33; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA: METAL FREITAS |ANO: 2024 | COR: AZUL |NOTA FISCAL Nº 000.000.970 FL 1/2 SÉRIE 1|MODELO: MFMD4T| SÉRIE: 837| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115731- EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03024/2024 | NOTA FISCAL 25.952 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115776; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Ivonilton Sacramento de Almeida, Presidente da Associação e Miguel Borges Leal Pinheiro , Representante por Procuração; Processo nº 59404.001226/2024-11. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 883603. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA, CNPJ nº 05149141000194. SOLICITAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 2.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 19/12/2019 a 25/08/2025. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº .452.852-, Convenente: AUREO BEZERRA GOMES, CPF nº .604.492-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 883882. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 745.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 745.000,00, Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Data de Assinatura: 13/12/2019. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº .452.852-*, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº .571.529-*. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 01/2024 Contrato n. 01/2024. N. Processo: 59800.000912/2023-11. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: PROTECT SERVICES ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO LTDA. CNPJ: 31.733.766/0001-09. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: Artigo 137/138, inciso I da Lei n. 14.133/2021 e demais normas correlatas. Data da Assinatura: 01/11/2024