DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400121 121 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 10/12/2024, das 09:00 às 11:00, presencialmente na Câmara Municipal de Macau/RN, situada na Rua Martins Ferreira, nº 235, Centro, CEP 59500-000, Macau/RN, e remotamente por meio do Microsoft Teams, com acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N 2 J j Y z Q 1 M z I t Z m Q z Z S 0 0 Z j N l LT k x M j Y t OT R k Z T I 2 Z G Q 5 Y m Iz%40thread.v2/ 0?context=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9- ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%22228837f0-6d21-42e4-9694-80c27d589f33%22%7d A Audiência Pública tem dentre seus objetivos os seguintes aspectos: Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; Colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha; Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e Divulgar os trechos a serem demarcados. Para participação de forma remota, o interessado deverá realizar inscrição prévia até o horário de início da APDAU, por meio de formulário eletrônico, acessando o link https://forms.office.com/r/LSG5qv9JFF. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc. As contribuições e documentos também serão recebidos, a partir da data de publicação deste edital, via endereço eletrônico: [email protected], via Portal SPU: https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br ou na unidade de protocolo da SPU/RN, situada na Avenida Rui Barbosa, nº 909, Bairro Tirol, Natal/RN, até o dia 10/12/2024, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/RN, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. ADRIANO PLATINY TORQUATO DO RÊGO Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte EDITAL Nº 14/2024 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU Processo Administrativo: 19739.018162/2024-83 A Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha do Preamar Médio (LPM) de 1831 e da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) de 1867, no Estado do Rio Grande do Norte, visando a demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de Caiçara do Norte, São Bento do Norte e Galinhos, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 11/12/2024, das 09:00 às 11:00, presencialmente na Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN, situada na Rua São Pedro, s/n, Centro, CEP: 59592-000, Caiçara do Norte/RN, e remotamente por meio do Microsoft Teams, com acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ M T d m O DV m M DY t N DA z Z i 0 0 Z D g 5 LT g 1 N D c t M T A 1 O G E x Y W F k Z m Fk%40 thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9- ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%22228837f0-6d21-42e4-9694-80c27d589f33%22%7d A Audiência Pública tem dentre seus objetivos os seguintes aspectos: Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; Colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha; Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e Divulgar os trechos a serem demarcados. Para participação de forma remota, o interessado deverá realizar inscrição prévia até o horário de início da APDAU, por meio de formulário eletrônico, acessando o link https://forms.office.com/r/fFdw3cPZin. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc. As contribuições e documentos também serão recebidos, a partir da data de publicação deste edital, via endereço eletrônico: [email protected], via Portal SPU: https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br ou na unidade de protocolo da SPU/RN, situada na Avenida Rui Barbosa, nº 909, Bairro Tirol, Natal/RN, até o dia 11/12/2024, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/RN, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. ADRIANO PLATINY TORQUATO DO RÊGO Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte EDITAL Nº 15/2024 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU Processo Administrativo: 19739.018162/2024-83 A Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha do Preamar Médio (LPM) de 1831 e da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) de 1867, no Estado do Rio Grande do Norte, visando a demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de Mossoró, Areia Branca, Tibau e Grossos, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 16/12/2024, das 09:00 às 11:00, remotamente por meio do Microsoft Teams, com acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N j g 5 Y 2 J h M j g t Y T N i O S 0 0 O D Q y LW F l Z T M t N m M 3 Z j k 0 N W R h OT Fi%40thread. v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9- ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%22228837f0-6d21-42e4-9694-80c27d589f33%22%7d A Audiência Pública tem dentre seus objetivos os seguintes aspectos: Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; Colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha; Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e Divulgar os trechos a serem demarcados. Para participação de forma remota, o interessado deverá realizar inscrição prévia até o horário de início da APDAU, por meio de formulário eletrônico, acessando o link https://forms.office.com/r/QKTNc0Qwfb. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc. As contribuições e documentos também serão recebidos, a partir da data de publicação deste edital, via endereço eletrônico: [email protected], via Portal SPU: https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br ou na unidade de protocolo da SPU/RN, situada na Avenida Rui Barbosa, nº 909, Bairro Tirol, Natal/RN, até o dia 16/12/2024. A APDAU poderá ser gravada, e os registros ficarão em poder da SPU/RN, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo horário original, até que se obtenha sucesso. ADRIANO PLATINY TORQUATO DO RÊGO Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 12600.101013/2023-10. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 31.546.484/0001-00 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional da vigência contratual de 21/11/2024 a 20/11/2025; e a redução dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação, quais sejam, os itens a, b, d e e do módulo 3 da planilha de custos e formação de preço - provisão para rescisão. Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 21 de novembro de 2024, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin). Caso a contratada não cumpra o disposto no parágrafo anterior no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.980.499,44. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 224/2020. Nº Processo: 19839.103592/2019-12. Dispensa. Nº 117/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 04.651.885/0001-40 - UPHILL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Retificar o endereço do imóvel, passando de Alameda Santos, esquina com a Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 2396 para Alameda Santos, nº 610 (esquina com a Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 2.396). Vigência: 21/10/2024 a 16/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.686.386,80. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 10007/2014. Nº Processo: 46205.013086/2014-49. Dispensa. Nº 12/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 02.488.981/0001-93 - LOTERIA DE ITAPIPOCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 01/11/2024 a 31/10/2029, resguardando o direito ao reajuste contratual, considerando a manifesta intenção tempestiva da contratada.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.591,80. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 13624.101295/2021-88. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 08.306.533/0001-08 - PATRIMONIO EMPREENDIMENTOS EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual para 31/10/2024 a 31/10/2025.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.980,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 13068.101499/2019-57. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais 05 (cinco) meses, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.733,33. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44102.001075/2022-59. Ata de Registro de Preços nº 000935/2024. Contratada: DAVANAS BRINDES E PROMOÇOES LTDA - CNPJ 12.941.702/0001-59. Pedido de Compra nº 038086. Valor: R$ 71.676,18 (setenta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). Data de Assinatura: 01/11/2024. Objeto: Fabricação e fornecimento de material de relacionamento. Fundamentação Legal: LC 123/2006, Dec. 8538/2015, Dec. 11462/2023, Lei 14133/2021, Lei 13303/2016.