DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DE PAGAMENTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: Notificar os herdeiros da servidora aposentada EDITE DE MEDEIROS SILVA, falecida em abril de 2021, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000867/2022-17, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE. NATALIA SHIMADA Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.188580/2023-83. Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de Ambulância SAMU 192 Furgão Tipo B. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.002475/2024-47. Pregão Nº 90088/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 16.699.864/0001-83 - SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de Minociclina 100 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 687.472,50. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.000099/2024-56. Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Ambulância SAMU 192, Furgão Tipo D. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 469.898,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 192/2024. Nº Processo: 25000.099721/2023-94. Dispensa. Nº 90114/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES - LAFEPE . Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do Contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Tenofovir, associada à Lamivudina, 300mg + 300mg. Vigência: 01/11/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.760.028,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 156/2024. Nº Processo: 25000.000099/2024-56. Pregão. Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato que tem como objeto a aquisição de Ambulância SAMU 192, Furgão Tipo D e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.941.330,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000096229202448. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços, por solicitação da Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde - COPJUD/CGPJUD/DJUD/SE/MS, para aquisição de ABIRATERONA ACETATO CONCENTRAÇÃO: 250 MG, ALECTINIBE CONCENTRAÇÃO: 150 MG e BRENTUXIMABE VEDOTINA CONCENTRAÇÃO: 50 MG, diante das especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/11/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00060/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/09/2024 a 26/05/2025. . Leia-se: Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º AO TED Nº 14/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.101.873/0001-90. Valor Total: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), Vigência: 14/07/2021 a 31/07/2025. Data da Assinatura: 01/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 750299/2010 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.072.296/0004-52. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 750299/2010, destinado à Aquisição de equipamentos, até 05/12/2025, a contar de seu vencimento. P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 0 0 7 4 5 / 2 0 1 0 - 8 9 . VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-*, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº. .975.674-, DIRETOR, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 203/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 92.969.856/0001-98. OBJETO: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO, INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO EM SAÚDE (CAPAGIIC SAÚDE) PROCESSO: 25000.202449/2019-50. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320. - SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-RS; MARIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA - C.P.F. nº. .388.030.*, REITORA - UNIVERSI DA D E FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 930140/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Beneficente Bento Cavalheiro - São Joaquim, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.159.340/0001-85. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 930140/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 22/11/2025, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.072769/2022-74 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/11/2025 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024 SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR, C.P.F. nº. .024.387- - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; JOÃO PAULO DE JESUS - C.P.F nº .825.809-- Diretor Presidente. SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250036 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25024.000172/2021-79 Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO- ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.549,38. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).