DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria José Andrade de Souza, inscrita no CPF sob o nº 041.XXX.XXX-04, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada cópia da Carta SEI nº 17868439/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 27 de setembro de 2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 673/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS. Nesse sentido, informa-se que assiste à interessada, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, direito de pedido de reexame junto àquela r. Corte de Contas, observado o contido no item "Informações Complementares" do Ofício 42012/2024-TCU/Seproc, de 15/09/24. MIRIAN NATSUMI ETO DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.206228/2024-12. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de telefonia fixa comutada (stfc - fixo/fixo e fixo/móvel) para as centrais de atendimento remoto do inss (central 135), mediante o fornecimento, instalação, operação e suporte técnico, visando à coleta em todo o território nacional de chamadas telefônicas destinadas às centrais de atendimento remoto do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 163.998.957,60. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 3501404673202411. Objeto: Aquisição de equipamentos Switch Core incluindo suporte e garantia, serviços de Implantação/Configuração e Treinamento, com base nos parâmetros definidos no art. 11 da Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 e considerando os requisitos definidos no Documento de Formalização da Demanda (id. SEI nº 11170477) e demais documentos constantes do processo nº 35014.046731/2024-11, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Diretora de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 01/11/2024) 512006-57202-2024NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.364651/2024-36 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de José da Penha - RN, inscrito no CNPJ nº 01.125.128/0001-44, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de José da Penha - RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Gerencia Executiva do INSS em Mossoró e Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais de José da Penha - RN, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 35014.335689/2023-11. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 132/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.11.2024 até 01.112025.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.042,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no Diário Oficial da União nº 212, do dia 01/11/2024, Seção 3, Página 191; Onde se lê: "PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e EMÍDIO JÚNIOR MACHADO DA ROCHA, Presidente da Associação de Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares do bairro da Pranchinha -APAF."; Leia-se: PARTÍCIPES: "BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e RILDOLINO NASCIMENTO MACHADO, Presidente da Associação de Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares do bairro da Pranchinha -APAF". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1 TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 130/2023. Nº Processo: 35014.355883/2023-12. Pregão. Nº 07/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEAL TELECO M COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 58.619.404/0008- 14. Objeto: Presente 1 Termo de Apostilamento do 1 Termo Aditivo tem como objeto a alteração da quantidade de 34 para 31 unidades de SWITCH L3 1GB - MODELO 1 S5731- S24T4X-A (2410/100/1000BASE-T ports, 410GE SFP+ ports, AC power). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Atualizado : R$ 216.380,00 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta reais), a serem pagos conforme demanda. Data de Assinatura: 01/11/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 35014.002892/2023-11. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Aa prorrogação da vigência do contrato nº 44/2022, de 20/09/2024 à 20/09/2025, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas gex poços de caldas, varginha e unidades vinculadas; b) a alteração do endereço da contratada; c) a exclusão da rubrica "dia do vigilante nos postos de supervisor"; termo aditivo 17778515 sei 35014.002892/2023-11 / pg. 1 d) a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual (epi - máscaras e face shield)"; e) a supressão de 01 (um) sensor de fumaça da aps machado, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§1° e 2°, da lei nº 8.666/93; e f) alterar, no contrato, a cláusula terceira - preço, em função da supressão.0. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.359.139,60. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 35014.004332/2023-93. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 54/2022 de 28/09/2024 à 28/09/2025 que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas gex uberlândia/mg, uberaba/mg e unidades vinculadas e b) exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual (epi - máscaras e face shield)" .. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.769.365,36. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 35135.000115/2008-19. OBJETO: Termo de Apostilamento para alteração do valor do Contrato nº 10/2009, referente à locação de imóvel de terceiros que abriga a Agência da Previdência Social em Salinas - MG. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa n.º 15/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XI do art. 40, inciso III do art. 55, e § 8º do art. 65, da lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. LOCADORES: MARCOS BARBOSA DE SOUZA, empresário, e sua esposa, ZELITA FERREIRA MENDES, comerciante. VIGÊNCIA: prevista até 19/08/2029. VALOR MENSAL: R$ 4.723,81 (quatro mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), a contar de 19/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 283.428,60 (duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 35014.366525/2022-54. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente a supressão de 0,29% (vinte e nove centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato n.º 57/2022, referente ao acréscimo do imóvel localizado na rua coronel julio may, nº 477, centro, em lajeado/rs, e a supressão do imóvel localizado na avenida benjamin constant, nº 973, centro, em lajeado/rs, em função da permuta dos imóveis consoante o processo n.º 35014.008313/2019-50, perfazendo o total mensal estimado de r$ 162.217,73 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e setenta e três centavos), a contar de 20/07/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 18/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.661.276,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).