DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400148 148 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000476202339. Objeto: Contratação de serviço de reforma/adequação em infraestrutura predial, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 01/11/2024) 254423-25201-2024NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90087/2024 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 1º de novembro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90087/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 31.343.734/0001-05, nos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 465.500,00. Valor total da licitação R$ 465.500,00. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000964202396. Objeto: Contratação de obra de pavimentação e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no CTM / Farmanguinhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá / Curicica. - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000169202489. Objeto: Aquisição dos Excipientes Povidona K25 e Crospovidona XL do fabricante Ashland. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000286202442. Objeto: Tampas - fabricante BERRY e Frascos - fabricante AMCOR . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica- Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90098- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 01/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 555/2023. Nº Processo: 25386.001198/2023-97. Dispensa. Nº 259/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses do contrato 555/2023 - serviço de calibração de 4 (quatro) calibradores de condutividade em malha.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.583,94. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90252/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002121202415. Objeto: Aquisição de EPIs e itens das Marcas SETELEGUAS e SOFT WORKS . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90252-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2024) 254445-25201-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90266/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002267202461. Objeto: Aquisição de Gás Freon e Gás Refrigerante, todos da marca CHEMOURS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90266- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25380.101830/2019-75. Dispensa. Nº 195/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 03/2020, por mais 15 (quinze meses), conforme disposto no art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 08/10/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.425.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25380.101830/2019-75. Dispensa. Nº 195/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A retificação das cláusulas 1ª, 4ª, 5ª e 6ª, bem como a inserção da cláusula sétima, do 3º termo aditivo ao contrato nº 03/2020.. Vigência: 31/10/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.425.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 004 referente ao ano de 2024, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e o Instituto Nova Ágora de Cidadania- INAC, São Paulo CNPJ: 05.862.741/0001-03. O presente termo tem por objeto a doação dos bens de Informática e Comunicação inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza. Chefe do Serviço de Patrimônio COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 48 , DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 Comunicado RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, e em cumprimento ao Mandado de Segurança Cível Nº 5087266- 28.2024.4.02.5101/RJ , torna público que o resultado da entrevista de Heteroidentificação Racial da candidata GABRIELA SANTOS SILVA, inscrição nº 2010835, do perfil TE65, estará disponível a partir das 10 horas, horário de Brasília, do dia 04 de novembro de 2024, no site oficial do concurso: https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br MARIO MOREIRA EDITAL Nº 47, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 Comunicado RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, e em cumprimento à decisão de liminar deferida nº 5085857-17.2024.4.0 2 . 5 1 0 1 / R J, torna público, que o resultado da entrevista de Heteroidentificação Racial do candidato VANDERLEY ABREU DE CAMPOS, inscrição nº 2004759, do perfil TE03, estará disponível a partir das 10 horas, horário de Brasília, do dia 04 de novembro de 2024, no site oficial do concurso: https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br MARIO MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o INSTITUTO YDUQS, CNPJ n° 43.006.627/0001-62 OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso do INSTITUTO YDUQS às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de REALIZAR PROJETO DE PESQUISA SOBRE A INS E R Ç ÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E OS RETORNOS DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL. Processo administrativo: SEI nº 19964.208882/2024-75. Data de assinatura e vigência: assinado em 14 de outubro de 2024, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e CLAUDIA ROMANO DA SILVA PEREIRA - Diretora do Instituto YDUQS.