DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24971/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AMMLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 36.484.636/0001-01, RRT3G55, FRMEV02785062024, 606-82; SPE6J79, FRMEV02828582024, 606-82; ANDERSON A LV ES SANTOS, .771.265-, NTE9J46, FRMEV02741022024, 606-82; AMIGAO TRANSPORTE LTDA, 35.581.523/0001-53, SFE5C75, FRMEV02783582024, 606-82; ALVOSTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA, 02.716.765/0001-58, RAI5546, FRMEV02776152024, 606-82; AMARILDO LIPERT HENDLER, .687.820-*, IPN1151, FRMEV02786212024, 606-82; ALVES & ANDRADE TRANSPORTES LTDA, 05.638.569/0002-81, RYJ4D18, FRMEV02806772024, 606- 82; RYR9B46, FRMEV02823612024, 606-82; AMERICA RURAL TRANSPORTES LTDA, 08.074.979/0001-54, BCD4854, FRMEV02832942024, 606-82; AMF PIVETTA TRAN S P O R T ES E LOGISTICA LTDA, 09.351.536/0001-26, RAO9E58, FRMEV02838262024, 606-82; ALVARO ROGERIO SEGANTINI, .478.126-, CSK4307, FRMEV02839192024, 606-82; ANDERSON BORBA DA SILVA, 05.204.392/0001-24, ILZ4236, FRMEV02843362024, 606-82; A LV A R O BRUM KLAUSS, .873.700-, NPC0263, FRMEV02604622024, 606-82; AMANDA TANGANELLI ALVES SILVA, .343.891-*, OBJ3G23, FRMEV02679452024, 606-82; ANATORIO COMERCIO DE AREIA LTDA, 24.296.042/0001-80, RYV2B00, FRMEV02737572024, 606-82; AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, 77.294.254/0011-66, QCY2F03, FRMEV02650002024, 606-82; ANDERSON ALEX PEREIRA MARQUES, .899.941-, FGT8A56, FRMEV02752392024, 606-82; AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, 01.973.067/0002-56, MKY1486, FRMEV02816412024, 606-82; ANA KARINA CONTI BRAVIN, .259.188-, MLU9870, FRMEV02853212024, 606-82; ANA PAULA NASCIMENTO ALEIXO CORREA LTDA, 31.390.570/0002-40, AEU1I25, FRMEV02547332024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24972/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AP LOPES TRANSPORTES LTDA, 17.871.526/0001-40, EZU2B08, FRMEV02807832024, 606-82; ANDRE RICARDO GIARETTA JUNIOR, .502.336-*, HFI0J66, FRMEV02766732024, 606-82; ANDERSON RICARDO KORN, 22.865.341/0001-62, MCU4I28, FRMEV02785722024, 606-82; ANDRE RODRIGUES DA SILVA, .916.599-, MIW2J68, FRMEV02816582024, 606-82; ANGELINO IGNACIO DA CRUZ FILHO, .761.446-, FJU2C55, FRMEV02830732024, 606-82; ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, 17.262.213/0024-80, FLG5890, FRMEV02838332024, 606-82; FLG5810, FRMEV02842542024, 606-82; FLG5860, FRMEV02847612024, 606-82; ANDERSON GOMES DA SILVA, .175.907-*, CVP8C33, FRMEV02594872024, 606-82; ANTONIO BENEDITO DE FREITAS, 08.006.336/0003-35, CLK7484, FRMEV02680722024, 606-82; ANTONIO CARDOSO RESENDES, .258.429-, DTV6F15, FRMEV02697722024, 606-82; ANTONIO MARQUES CARDOSO DE FARIA, .310.696-, FUN0H31, FRMEV02801952024, 606-82; ANGELO M. MILBRADT, 09.091.613/0001-56, IZH6G27, FRMEV02829672024, 606-82; ANTONIO ROGERIO PINHEIRO, .328.999-*, AKD8B42, FRMEV02844352024, 606-82; ANTONIO CARLOS MENDES, .040.389-, DCG7966, FRMEV02640482024, 606-82; ANTONIO DHIEGO WYLLEY PONTAROLO, .332.479-, AVZ3151, FRMEV02569282024, 606-82; ANDREIA LEITE SOARES CASTRO GESSO, 11.709.584/0001-95, NWB1I10, FRMEV02781802024, 606-82; ANGELA MARIA TUREK, .269.319-*, QCO6I32, FRMEV02804842024, 606-82; ANDRE CARVALHO DE REZENDE, .327.061-, QBW7F65, FRMEV02857842024, 606-82; ANDRE MAURICIO ALVES RAAD, .406.995-, NZT7C79, FRMEV02860702024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24973/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ARTHUR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 34.395.979/0001-66, CJA5I33, FRMEV02792952024, 606-82; SVH5F83, FRMEV02793712024, 606-82; SVH5F83, FRMEV02793772024, 606-82; ARME TRANSPORTES LTDA, 01.816.987/0001-80, NDX 2 8 0 2 , FRMEV02810812024, 606-82; DPE9422, FRMEV02818832024, 606-82; ARCO TRANS P O R T ES LTDA, 22.577.394/0001-88, OQJ7A00, FRMEV02792932024, 606-82; ARILDO MULLER, .527.302-*, MLE5J99, FRMEV02714502024, 606-82; ARJ - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 17.686.186/0001-87, SEF4I64, FRMEV02731142024, 606-82; RHQ9I38, FRMEV02736232024, 606-82; APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 01.502.510/0001-20, SDW9F43, FRMEV02739632024, 606-82; ARISTIDE AIMI, .385.609-, OAP4790, FRMEV02837872024, 606-82; APIS NATIVA AGROINDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA, 04.663.666/0001-80, RYF2B99, FRMEV02802472024, 606-82; AQUILES FRANCA PAZ, .315.910-, IVZ8G92, FRMEV02826252024, 606-82; ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, 07.489.111/0001-52, FSM5J79, FRMEV02832982024, 606-82; SPF2F16, FRMEV02833042024, 606-82; ARLEI SESSI, *.687.761-, QCI0A95, FRMEV02845342024, 606-82; ARAMAS TURISMO LTDA, 73.379.372/0001-44, BAD8J73, FRMEV02781852024, 606- 82; ARAUJO & SPAOLONZI TRANSPORTES LTDA, 20.981.234/0001-74, ODF0B72, FRMEV02827102024, 606-82; ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A., 00.242.184/0001-04, GBE2H83, FRMEV02851422024, 606-82; APARECIDA MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, 19.243.317/0001-87, QXZ9B70, FRMEV02853702024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24974/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AUTO SOCORRO VISAO LTDA, 44.473.805/0001-28, QRJ1H73, FRMEV02709242024, 606-82; ASX TERRAPLENAGEM, TRANSPORTE E LOCACOES LTDA, 21.242.156/0001-59, RRS1D00, FRMEV02834342024, 606-82; ATL - AUTOLOG LOGISTICA INTEGRADA LTDA, 07.672.060/0001-08, OQQ0111, FRMEV02840972024, 606-82; ATA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 01.155.353/0001-23, CUA1260, FRMEV02842292024, 606- 82; ATALIDIO VALDUIR DA SILVA, 04.340.654/0001-15, CPG5945, FRMEV02848822024, 606- 82; AURORA STEFENE RODRIGUES LTDA, 36.974.707/0001-46, RAZ7I05, FRMEV02540862024, 606-82; ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DOIS IRMAOS LTDA, 11.504.324/0001-83, ATI7F66, FRMEV02665972024, 606-82; ATACADO AREIA BRANCA LTDA, 48.269.975/0001-46, SNT7H08, FRMEV02716972024, 606-82; ATRHOL - AGENCIA E TRANSPORTES HORIZONTINA LTDA, 06.208.105/0001-17, JBJ2F82, FRMEV02738442024, 606-82; AUTO SOCORRO JULIANO CARVALHO LTDA, 07.568.189/0001-62, OQG8301, FRMEV02819952024, 606-82; AVISERVI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, 25.022.801/0001-89, MKO3F40, FRMEV02833992024, 606-82; ARVEC INDUSTRIA QUIMICA LTDA,