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Diário Oficial da União · 04/11/2024 · pág. 214

DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400214 214 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 588/2022. Nº Processo: 50616.001519/2022-69. Pregão. Nº 345/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo do contrato nº 588/2022, por mais 36 (trinta e seis) meses consecutivos.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.155,80. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90307/2024 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Sartori - Comércio e Paisagismo Ltda, CNPJ: 57.320.871/0001-00, melhor lance: R$ 1.700.000,00. Processo nº 50608.000112/2024-85. Os documentos desta licitação estão disponíveis para consulta no sistema SEI. MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo (SIDEC - 01/11/2024) 393025-39252-2024NE000008 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório nº 51402.103502/2022-13, decorrente de descumprimentos contratuais arrolados no Auto n° 7/2022/GETER/SUGOP/DINEG-VALEC (SEI nº 5806882), razão pela qual INTIMA-SE a empresa RENOVA BIODIESEL S.A., CNPJ nº 08.759.982/0001-01, atualmente denominada BIOGREEN AGROPECUÁRIA LTDA., concessionária do Contrato n° 13/2007, a apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta Intimação, nos termos do art. 14 da Resolução n° 4/2022/DIREX, antiga Resolução n° 6/2017/CONSAD/VALEC (SEI 5818176), que aprovou a Norma de Processo Administrativo Sancionatório, de Rescisão Contratual Unilateral e de Constituição de Débito. O procedimento seguirá os ditames da Lei nº 9.784, de 1999 e da Resolução n° 4/2022/DIREX, acima referenciada. Informa-se que: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo nº 50050.004572/2023-45 Objeto: Contratação de licenças de uso do software Alteryx Designer para análise de grandes volumes de dados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência anexo I Edital. Entrega das propostas a partir de 04/11/2024 no site https://www.licitacoes- e.com.br/. Abertura das Propostas 14/11/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitacoes-e.com.br/. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: sob o nº 1059125 link: https://www.licitacoes-e.com.br/ e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-edital-no-019-2024/ SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE ALTERAÇÃO RLE Nº 17/2024 A Infra S.A., torna público o adiamento da abertura da licitação referente ao Edital RLE nº 17/2024, em razão da sua retificação. Processo nº 50050.001662/2024-65. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para elaboração de estudos, produtos e serviços ambientais para licenciamento ambiental e estruturação de concessões dos empreendimentos de infraestrutura do portfólio da Infra S.A . Retificação com alteração de data de abertura das propostas. Nº da Licitação no Licitações-e: 1057617. Entrega das propostas a partir de 04/11/2024, às 9h. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 10h, no site: https://www.licitacoes- e.com.br. O Edital Retificado e os Anexos retificados estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-017-2024/. SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO Superintendente de Licitações e Contratos Os autos estão disponíveis para vistas; Não há suspensão do prazo para manifestação; O processo continuará independentemente de manifestação da parte; e As medidas determinadas nos autos podem ser dotadas de autoexecutoriedade. O RECURSO ADMINISTRATIVO deverá ser apresentado na forma descrita no art. 14 (caput e parágrafos) da Resolução n° 4/2022/DIREX, preferencialmente via sistema SEI" ANDRÉ LUIS LUDOLFO DA SILVA Diretor de Empreendimentos