DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400221 221 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 90016 Nº Processo: RJ-EOF-2024/1448. Objeto: Aquisição de Compressores Parafuso marca Carrier, incluindo a substituição dos existentes e instalação e comissionamento dos novos compressores, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 30/10/2024) 90016-00001-2024NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º Aditivo ao Contrato nº 29/2019, firmado em 25/10/2024 com a CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 06 (seis) meses; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: JFRJ-EOF-2019/00323; Valor: R$ 1.681.176, 60; Empenho: 2024 NE 148 / 2024 NE 149; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Fábio Izidoro de Souzas, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 25/10/2024 com a VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto: Exclusão de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) no Rio de Janeiro, a partir de 01 de outubro de 2024; 1.2 - Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II do presente aditamento.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo,sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: JFRJ-EOF- 2021/00381.06; ; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 Processo nº 0014427-30.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na aquisição de Escadas tipo plataforma. O item 1 foi adjudicado à empresa GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA ., ao preço total de R$9.083,88. O item 2 restou fracassado. SÃO PAULO, 30 DE OUTUBRO DE 2024. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 - CSADG O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 001/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 001/2024. São José do Rio Preto, 24 de outubro de 2024. ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI Juiz Federal Consultor Presidente Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA EDITAL Nº 1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A Presidente do Conselho Federal de Biomedicina CFBM em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio, do quadro de pessoal do CFBM. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br, entre 9 horas do dia de 4 de novembro de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 9 de dezembro de 2024. A taxa de inscrição será de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) para o cargo de Agente Administrativo, e R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para o cargo de Motorista. As provas serão aplicadas na data provável de 26 de janeiro de 2025. O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br. EDGAR GARCEZ JÚNIOR Presidente do CFBM CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.000322/2023-11 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO Objeto: Aquisição de 03 (três) Veículos Modelo Pick-Up Valor Repassado: R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) Valor Global: R$ 956.280,00 (novecentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC (Investimentos) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses EXTRATO DE ACORDO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.006638/2024-90 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ Objeto: Aporte financeiro para cumprimento de ações administrativas à título de FUNAD Valor Repassado: R$ 1.283.988,79 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.003.001 - Fundo de Apoio Administrativo - FUNAD Prazo de Vigência: 31/12/2024 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.004262/2024-29 O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, comunica que realizará licitação na modalidade LEILÃO, de forma eletrônica, no dia 02 de dezembro de 2024, às 10:00hs. O objetivo do presente leilão é a venda de veículos e bens móveis inservíveis, conforme as especificações e condições constantes no edital que estará disponível gratuitamente nos sites: http://www.danielgarcialeiloes.com.br/, www.confea.org.br. Mais informações pelo telefone 0800 278 7431 ou pelo e-mail [email protected]. PAULA BEATRICE GOMES Superintendente Administravo e Financeiro - SAF CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0014.2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0014.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 043.2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA, PARA OS AMBIENTES INTERNOS DA SEDE OPERACIONAL DO CFTA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, conforme projeto e descrição técnica. Data da disputa: 19.11.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected] A contratação se dará pelo menor preço total do lote. Brasília- DF, 29 de outubro de 2024 LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA VANESSA MARQUES Pregoeiras CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO EMERGENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.001091/2024-01. Objeto: Contratação da instituição de pagamentos CIELO. Contratada: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAG A M E N T O. CNPJ: 01.027.058/0001-91. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.055 - Tarifas Administrativas de Cartões de Débito/Crédito. Fundamentação legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da última assinatura, que foi realizada no dia 29 de outubro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: SINTÁTICA EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.729.821/0001-02. Objeto: Aditivo ao contrato nº 07/2019 de prestação de serviços de Assessoria de Comunicação/Imprensa. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor global: R$ 44.535,24 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: ITI - INTELIGÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 13.735.757/0001-75. Objeto: Aditivo ao contrato nº 17/2021 de prestação de serviços de consultoria técnica para configuração, solução de problemas, adequações, definições de padrões e boas práticas em tecnologia. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor global: R$ 18.889,80 (Dezoito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: SINTÁTICA EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.729.821/0001-02. Objeto: Aditivo ao contrato nº 20/2021 de prestação de serviços especializados de produção e diagramação de conteúdos para as mídias sociais do CRBio-07. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor global: R$ 11.893,68 (Onze mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Aditivo ao contrato nº 007/2023 tem por objeto reajustar o valor do benefício de vale-refeição ou vale- alimentação e alterar a quantidade total de funcionários do CRBio-07. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor global: R$ 103.993,12 (Cento e três mil, novecentos e noventa e três reais e doze centavos). Número total de funcionários: 08 (oito).