DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 31/10/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33 e a empresa Compwire Informática Ltda, CNPJ: 01.181.242/0006-04; OBJETO: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER; PROCESSO TRT8 n. 5482/2024; VALOR TOTAL: R$314.825,38 (trezentos e catorze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: PE 64/2023, conduzido pelo TRT18ª, Proad 2789/2023, conformidade com as disposições constantes da Lei no 10.520/2002, dos Decretos no 10.024/2019, no 7.892/2013 e no 7.174/2010, da Lei Complementar no 123/2006 (alterada pela Lei Complementar no 147/2014, regulamentada pelo Decreto no 8.538 de 06 de outubro de 2015) e, subsidiariamente, pelas normas da Lei no 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024; pelo Tribunal, o Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Elenise de Jesus Hohmann Wagnitz, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 080002 Nº Processo: 530/2024. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns para prestação der serviço de seguro da frota de 61 (sessenta e um) veículos oficiais, no âmbito do tribunal regional do trabalho, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 58.705,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE ADESÃO Nº 39/2024 - PROAD N° 4931/2024. Contratante: TRT 14ª REGI ÃO. Contratada: ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA, CNPJ-MF sob o n° 24.095.290/0001-62. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminados, visando atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO. Vigência: O presente contrato entrará em vigor na data de 01/11/2024, e terá vigência por prazo indeterminado, em consonância com o art. 109 da Lei nº 14.133/2021, sendo obrigatória a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários. Assinado: 03/10/2024. Dotação Orçamentária: Para fins de dotação orçamentária, os recursos para atender a despesa contratual de serviços durante o período de vigência é de R$5.000,00 (cinco mil reais) anuais, conforme Nota de Empenho nº 2024NE980, constante no processo administrativo nº 4931/2024. Valor Total Anual (estimado): R$5.000,00. Assinaturas: Pelo TRT14: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral e Ordenador de Despesas. Pela ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA: Ary Carlos Laydner, Diretor Presidente e Robson Luiz Cunha, Diretor Executivo. CONTRATO DE ADESÃO Nº 37/2024 PROAD N° 4922/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃ O. Contratada: ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA, CNPJ-MF sob o n° 24.565.225/0001-53. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminadas, visando atender as necessidades da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO. Vigência: O presente contrato entrará em vigor na data de 01/11/2024, e terá vigência por prazo indeterminado, em consonância com o art. 109 da Lei nº 14.133/2021, sendo obrigatória a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários. Assinado: 03/10/2024. Dotação Orçamentária: Para fins de dotação orçamentária, os recursos para atender a despesa contratual de serviços durante o período de vigência é de R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) anuais, conforme Nota de Empenho nº 2024NE981, constante no processo administrativo nº 4922/2024. Valor Total Anual (estimado): R$12.800,00. Assinaturas: Pelo TRT14: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral e Ordenador de Despesas. Pela ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA: Ary Carlos Laydner, Diretor Presidente e Robson Luiz Cunha, Diretor Executivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 25/2021 PROAD N° 3794/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ-MF sob o n° 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 08/12/2024 e com término previsto para 07/12/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 16 do referido Contrato. Assinado: 23/10/2024. Assinaturas: Pelo TRT14: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral e Ordenador de Despesas. Pela contratada: Ricardo Matos Giachini e Mary D'Artson. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 15368/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos, quais sejam, câmera intraoral com braço articulado compatível com equipo odontológico, TV Smart 24'' e laser odontológico de baixa potência para uso nos consultórios odontológicos deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 5º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 29/2019 - Prestação de serviço de manutenção de central de ar condicionado da sede do TRT22, firmado com a empresa New Air Refrigeração Ltda. CNPJ: 00.468.893/0001-02. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, por 12 meses o prazo de vigência do contrato, contados de 12/11/2024 a 12/11/2025, com cláusula resolutiva. Fundamento legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND 33.90.37.04, por meio de reforço na NE 93/2024. PROAD TRT22 nº 152/2020(antigo 444/2019). Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante), e, Carlos Henrique Mapurunga de Miranda (p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento n. 21/2024 (21542648), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Instituto de Mama do Amazonas Ltda, CNPJ 05.992.464/0001-45. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0003043-87.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 25/10/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Renan Alves Peixoto de França, pela credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento n. 22/2024 (21582304), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Corporativa Saúde Ltda, CNPJ 50.520.136/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0003078-47.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 28/10/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Maria Angélica Dias Moya, pela credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO PAe n° 0002662-58.2024.4.01.8009. Contrato nº 28/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: G.I.R.O VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 28.312.078/0001-60. OBJETO: Prestação de serviços continuados de vigilância armada e ostensiva para a Subseção Judiciária de Juína/MT. VALOR TOTAL: R$ 240.910,35 (duzentos e quarenta mil novecentos e dez reais e trinta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 28.10.2024 a 27.10.2025. DATA DE ASSINATURA: 28.10.2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Luiz Carlos Cabral, pela contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA SEI: 0003464-56.2024.4.01.8009. Fornecimento de eletrodomésticos para a Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções Judiciárias vinculadas. ATA/FORNECE D O R / V A LO R UNITARIO. ATA N. 00003/2024 - IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA (CNPJ 50.899.054/0001-09) - item 01/R$ 1.176,00; item 03/R$ 1.176,00. ATA N. 00004/2024 - RENAN VARGAS AR AÚ J O (CNPJ 49.117.878/0001-09) - item 02/R$ 1.175,80; item 10/R$ 2.859,28. ATA N. 00005/2024 - OLMI INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 00.789.321/0001-17) - item 04/R$ 189,00; item 05/R$ 189,00; item 06/R$ 189,00; item 07/R$ 189,00. ATA N. 00006/2024 - LL COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 28.315.329/0001-60) - item 08/R$ 633,00; item 09/R$ 679,00. ATA N. 00007/2024 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA (CNPJ 46.221.464/0001-29) - item 11/R$ 3.012,00. Integra da ARP: COMPRASNET e PNCP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 0002631-77.2020.4.01.8009. Espécie: Terceiro Termo Aditivo e de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica. SECCIONAIS: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Tocantins - CNPJ nº 05.446.379/0001-81; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Rondônia - CNPJ nº 05.429.264/0001-89; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Amazonas - CNPJ nº 05.419.225/0001-09; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Piauí - CNPJ nº 05.445.642/0001-18; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Maranhão - CNPJ nº 05.424.667/0001-35; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Acre - CNPJ nº 05.429.148/0001-60 e a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Roraima - CNPJ nº 05.438.430/0001-03. OBJETO: Adesão da Seção Judiciária de Roraima e alterações contratuais. BASE LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e Resolução n. 895/2024-CJF. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo; Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Tocantins, Dr. Igor Itapary Pinheiro; Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia, Dr. Ricardo Beckerath da Silva Leitão; Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro; Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, Dr. Rodrigo Pinheiro do Nascimento; Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, Dr. George Ribeiro da Silva; Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária do Acre, Dra. Luzia Farias da Silva Mendonça e Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Roraima, Dr. Diego Carmo de Sousa.