DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 28/10/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0002491-85.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação continuada de serviços comuns, especificamente, captação e gravação de imagens e sons com transmissão ao vivo (streaming), gravação de audiências de oitiva de testemunhas e operação de mesa de som, nos termos do art. 1º, XI, da Portaria TRE-RR nº 351/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 30/10/2024) 70028-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 1.119/2024. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa GMX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 11.634.366/0001-39, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 63/2023. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso. Florianópolis/SC, 23 de outubro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90057/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Revitalização do 10º pavimento do prédio Sede do TRE-SC, localizado na Rua Esteves Júnior, 68, Centro, Florianópolis/SC Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIDEC - 01/11/2024) 070020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0028621-94.2024.6. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos em geral, com locação de materiais e equipamentos para a Cerimônia de Diplomação dos candidatos eleitos nesta Capital em 2024. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 29/10/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de notificacao eletronica e por via postal, notifica a RODNEY CAMPOS NOGUEIRA, CNPJ 52.273.698/0001-12, da decisao proferida nos autos do processo administrativo sancionatorio 0018598-23.2023.6.25.8000 (PE 20/2023), a qual aplicou-lhe a sancao de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo periodo de 1 (um) mes com possibilidade de interposicao de recurso no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail [email protected] ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. O recurso por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de notificacao eletronica e por via postal, notifica a LUCAS POSSIDONIO DE LIMA, CNPJ 52.779.662/0001-05, da decisao proferida nos autos do processo administrativo sancionatorio 0019199-59.2023.6.25.8000 (PE 29/2023), a qual aplicou-lhe a sancao de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com possibilidade de interposicao de recurso no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre- se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. O recurso por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 205/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa IBRAFISIO - FISIOTERAPIA SANTA LUCIA NORTE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 29/10/2024. f)PA: 0027563/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 207/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa NEFRUS SERVICO DE SAUDE E NEFROLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 28/10/2024. f)PA: 0030535/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0019952/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte ao banco de dados PostgreSQL, apurado mensalmente, com o objetivo de atender as necessidades tecnológicas das unidades do CONTRATANTE, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretaria da Sema (SIASGnet - 29/10/2024) 100001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0004736/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos prontos para consumo e material descartável a ser utilizado para servir os itens alimentícios, sob demanda, a fim de atender as demandas do Núcleo Judiciário da Mulher - NJM, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio: (https://tjdf04.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM=LCHTCO82). ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 29/10/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 10776/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO ON SITE EM 04 (QUATRO) CENTRAIS TELEFÔNICAS ALCATEL, MODELO OMINIPCX ENTERPRISE, INSTALADAS NO FÓRUM MINISTRO ARNALDO SÜSSEKIND,EDIFÍCIO MARQUÊS DO LAVRADIO E NO FÓRUM ADVOGADO EUGENIO ROBERTO HADDOCK LOBO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 30/10/2024) 80009-00001-2024NE000010