DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000671, emitida em 25/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Pagamento de inscrição de servidores no curso "VMware vSphere: Install, Configure, Manage [V8]". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 15.093,10. Proc. nº 0001053-40.2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000675, emitida em 29/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: CONJED PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Locação de espaço para aplicação de provas do XVIII Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, no Espírito Santo, incluindo custo operacional de pessoal de apoio. Modalidade de Licitação: Art. 74, V, da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 21.240,00. Proc. 0001983- 58.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0016917-67.2019.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.023.12.2019 ao Contrato nº 04.023.10.2019 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: 2A - SISTEMA AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 11.832.260/0001-40; Objeto: prorrogação excepcional do contrato, por 12 meses, a partir de 23/12/2024, com inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 4º da Lei nº 8.666/1993; Vigência: pelo período de 12 meses, a partir de 23/12/2024 até 22/12/2025; Valor Total: R$ 148.560,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 24/2019; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora- Geral e, pela Contratada, o Sr. Ademir Tobias Pontes, Sócio Diretor. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90031/2024 (PAV SEI nº 0004502-15.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para confecção, entrega e montagem de mobiliário projetado de marcenaria (sob medida), para formação de Ata de Registro de Preços (ARP), para os Gabinetes dos Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado, com fulcro no art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa DURAMOBILE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 06.022.760/0001-86), com o valor global de R$ 581.700,00 (quinhentos e oitenta e um mil e setecentos reais). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIDEC - 01/11/2024) 090031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0001263-53.2024.6.01.8000. quarto Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 06/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.° 02.764.609/0001-62. ObjetoRepactuar, os valores do Contrato n.º 6/2023, (0579025), com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Décima Segunda do instrumento original, bem como na Convenção AC000013/2024, firmada entre o Sindicato das Empresas de Vig. Seg. E Transporte de Valores do Estado do Acre e o Sindicato dos Empregados no Setor de Segurança Privada do Estado do Acre, registrada no MTE dia 12 de abril de 2024, onde consta que os novos valores passam a vigorar a partir de março de 2024. Reduzir os custos não renováveis já pagos ou amortizados nas planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao contrato referentes ao primeiro ano da contratação, a partir do dia 26/04/2024, conforme previsto no ANEXO IX, item 9, da IN N.º 05/2017, SEGES/MP. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, Alisson Freitas Merched, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0002570-42.2024.6.01.8000. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 14/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: DOZE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ n. º 18.783.532/0001-08. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescer às obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o texto abaixo indicado, em cumprimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 351/2020, alterado pela Resolução CNJ nº 413/2021, Resolução CNJ º 230/2016. Lei nº 8.112/1990, Lei nº 8429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021, Acórdão TCU nº 456/2022 - Plenário e legislação correlatas; que tratam da "Política contra Assédio e Discriminação". Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Moises da Silva Serafim, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 22 .0.000014086-8. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Adequação do valor contratual em razão de acréscimo no quantitativo de café, chá e cafeteira elétrica previstos na planilha de materiais e equipamentos constante no termo de referência do contrato 20/2023. Vigência: 29/10/2024 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.932,78. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90047/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90047/2024 (Processo nº 24.0. 000006387-4), cujo objeto é a contratação serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínas, originais ou similares de 1ª linha, com prazo de garantia de fábrica, implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, com acesso disponibilizado via internet, contemplando a rede de estabelecimentos credenciados e recursos tecnológicos para atender a frota, composta por 60 (sessenta) veículos automotores, bem como aqueles veículos que forem eventualmente acrescidos à frota. Empresa vencedora: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (CNPJ 03.817.702/.0001-50), com taxa de administração negativa correspondente a - 35,01%, ou R$ 129.980,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos e oitenta reais), valor com desconto. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 1º de novembro de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 33127220246088000. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos. Menor preço global (anual).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015- 5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 30/10/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0001805-97.2024. Objeto: Aquisição de pontos de acesso e licenças para rede sem fio, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia da solução por 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 7292/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação de rádios outdoors e contratação de serviço de instalação de câmeras IP em elevadores do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretor(a)-geral (SIASGnet - 30/10/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2022, assinado em 30/10/2024. Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 11.345.107/0001-98. Objeto(s): 1) Registrar a Repactuação de 7,2% (sete inteiros e dois décimos por cento) sobre o valor mensal dos postos contratados (já inclusos os respectivos encargos legais), a contar de 1º/01/2024, em face da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025 SINTELPES-RO, conforme detalhamento abaixo, planilha de composição de custos e Solicitação 156/2024/SEAP; 2) Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, contados a partir de 03/11/2024 a 02/11/2025; 3) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 1,75% sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor total estimado de R$ 177.391,34, em face da permanência de 02 postos de trabalho (contratados temporariamente até 31/10/2024 conforme Termo Aditivo n. 09 - evento 1157129), a saber: 01 (um) de Oficial de Manutenção Predial e 01 (um) Motorista de Veículo Pesado, conforme detalhado na Solicitação nº 50/2024-PRES/DG/SAOFC/COMSEG e na Solicitação nº 156/2024 PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEAP; e 4) Incluir o item LV na Cláusula Vigésima do Contrato nº 06/2022/TRE-RO, para a inclusão de norma sobre a Política de Integridade nas contratações e a Conduta Ética da Gestão de Contratações do TRE-RO, regulamentada no âmbito deste Tribunal, por meio da Instrução Normativa TRE-RO nº 3, de 11 de setembro de 2024. Fundamentação: Art. 12 do Decreto Federal nº 9.507/2018, no Acórdão TCU n. 1563/2004-Plenário, no art. 54 da Instrução Normativa n. 05/2017/MPDG e na Cláusula Vigésima Quarta do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (repactuação); no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (prorrogação); e no artigo 65, I, "b" e § 1º da Lei 8.666/1993 c/c a Cláusula Vigésima e Cláusula Vigésima Terceira, Subcláusula Primeira do Contrato n. 06/2022/TRE-RO (acréscimo). Valor total do Termo aditivo: R$ 6.142.895,35. Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa 339037, Nota de empenho: 2024NE000134, de 25/10/2024 (Reforço). Ato de Autorização DESPACHO Nº 1284/2024 - PRES/DG/GABDG, de 25/10/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, a senhora BRUNA DE PONTES SILVA. Processo SEI n. 0001400-55.2021.6.22.8000.