DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400217 217 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 incidente sobre uniformes, EPI's, ferramentas, sistema de registro de ponto, e itens sob demanda (peças de reposição, materiais e serviços), com efeitos a partir de 1º/9/2023, decorrente da variação de IPCA no período de julho/22 a junho/23; Reajuste em 3,86% sobre os salários de abril/24, com efeitos a partir de 1º/5/2024, de acordo com o caput da cláusula quarta do Termo Aditivo de CCT DF000276/2024; e Reajuste de adicionais noturno e de hora extra para os cargos de "Operador de Central de Detecção e Alarme de Incêndio" e "Operador de Central de Detecção e Alarme de Incêndio (com adicional noturno) " decorrente de variação salarial com efeitos a partir de 1º/5/2024. VALOR: R$1.343.389,68. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0008. Processo: 00200.011492/2024-98. Celebrado com MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.321.422/0001-12. Data da Assinatura: 25/10/2024. Objeto: Prorrogação de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Elisangela Silva de Oliveira. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0030. Processo: 200.019040/2024-54. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - e o senhor JULIANO DO NASCIMENTO PINTO (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "A Fiscalização da Engenharia e Geociências. Obra do Contorno Viário de Florianópolis", cuja titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 31/10/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Juliano do Nascimento Pinto. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 - SENADO FEDERAL MODALIDADE ONLINE AO VIVO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES 1. A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, doravante denominado SENADO, por meio da Comissão Especial de Leilão designada pela Portaria da Diretoria Geral nº 594, de 2018 e EDUARDO SCHMITZ, Leiloeiro Público Oficial em Exercício, contratado mediante CT 0033/2023, tornam público, para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, fará realizar licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO ON-LINE AO VIVO, do tipo maior lance por lote, para a venda de bens móveis inservíveis, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos. 2. DIA E HORA: 29 de NOVEMBRO de 2024, às 10h. 3. LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.clicleiloes.com.br. 4. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderão ser obtidos junto à Comissão Especial de Leilão do Senado Federal, através dos telefones (61) 3303 3413 / 3303 3794 ou dos e-mails [email protected] e [email protected], ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.clicleiloes.com.br ou dos telefones 0800 000 1986 / (47) 99220 5622. 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº. 14.133/2021. EDUARDO SCHMITZ Leiloeiro Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 10 ao Contrato nº 02/2022 celebrado entre o STF e a empresa PLA N E JA R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (Processo Eletrônico n° 003684/2021). Objeto: acrescer 7 (sete) postos de trabalho Recepção STF, totalizando 160 (cento e sessenta) postos. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, seu Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo e pela PLANEJAR, seu representante legal, Sr. Lucas Ferreira Monteiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 12 ao Contrato nº 12/2020 celebrado entre o STF e a empresa BEL FO R T SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA. (Processo Eletrônico n° 004548/2019). Objeto: incluir clausula resolutória e suprimir dois postos a partir de 26/10/2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 28/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, seu Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo e pela BELFORT, seu procurador, Sr. Marcus Luciano Belfort de Andrade Sandim. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 9 ao Contrato nº 44/2021 celebrado entre o STF e a empresa BELFO R T SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA. (Processo Eletrônico n° 012989/2020). Objeto: alterar a planilha de horas anuais, para incluir o feriado do dia 20/11/2024, e prorrogar o contrato por 2 meses, a partir de 1º/12/2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 28/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, seu Diretor- Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo e pela BELFORT, seu procurador, Sr. Marcus Luciano Belfort de Andrade Sandim. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90092/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Grandes Marcas Comércio de Equipamentos Ltda., CNPJ 14.396.046/0001-86, itens 2 e 11. M&J Refrigeração Ltda., CNPJ 54.638.483/0001-83, item 3. Leonimar Hipolito de Jesus, CNPJ 54.588.240/0001-88, item 4. Jonas Monteiro Ferreira da Silva, CNPJ 56.016.848/0001-63, itens 8 e 9. Os itens 1, 5,6, 7 e 10 restaram fracassados. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 01/11/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 19711/2024. Objeto: Aquisição de capachos de poliamida de alta torção. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2024) 50001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 022086/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 48/2023. CON T R AT A DA : ISH TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 01.707.536/0001-04. OBJETO: Acréscimo de horas extras e implementação do FGTS digital. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b c/c § 1° da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 12/03/2025. ASSINATURA: 29/10/2024. V A LO R CONTRATO: R$ 8.695.324,84. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ; Vitor Teixeira Costa- Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6015588/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de crachás e credenciais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/10/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6011032/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de lavagem de tapetes a seco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/10/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6011050/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de locação de mobiliário para eventos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/10/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6007621/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de impermeabilização de estrutura de concreto com gel de poliuretano. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/10/2024) 80001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 000015/23-09.95. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a Empresa THIAGO ANTONIO DE MELLO, CNPJ nº 07.185.995/0001-51. Objeto: Prorrogação do Contrato 01/2023 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02 de fevereiro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026. Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), referente à prestação dos Serviços especializados de Limpeza de caixa d'água e de Desinsetização, Desratização, Descupinização e Combate a escorpiões e Aplicação de gel repelente de aves em todas as áreas internas e externas das instalações do edifício sede da 9ª CJM. Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. Thiago Antônio de Mello, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/096. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização tecnológica e virtualização da central telefônica Mitel MXONE pertencente ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2024) 90028-00001-2023NE000298