DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuiabá/MT, 29 de Outubro de 2024. CLAUDECIR R. CONTREIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 47/2024 contrato administrativo nº 67/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: J.F. NICOLAU DE ALMEIDA, objeto: contratação da empresa especializada reforma de poltronas - substituição dos tecido antigo do auditório do CRECI/MT. data da assinatura: 31.10.2024, validade: 31.10.2024 a 31.10.2025, valor global: R$ 29.802,25 (vinte e nove mil, oitocentos e dois reais e vinte e cinco centavos), dispensa de licitação. 75. II da lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE TÍQUETE/VALE-ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU COM TECNOLOGIA SIMILAR, EQUIPADO COM CHIP ELETRÔN I CO DE SEGURANÇA, ABRANGENDO O SISTEMA DE CONVÊNIO PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS COLABORADORES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO - PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E- mail: [email protected]. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. João Pessoa - PB, 23 de Outubro de 2024 HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente, HERCILIA BISPO ALVES - CREF 026661 -G/RJ fica CITADA acerca da instauração do Processo Ético Disciplinar nº 004215/2022. cuja denúncia originária alega supostas transgressões ao Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 508/2023, podendo apresentar defesa escrita e as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação da Revelia, devendo as mesmas serem apresentadas no setor de protocolo localizado na sede do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, localizado na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca - Rio de Janeiro / RJ, CEP: 20.540-100, durante o horário de funcionamento de expediente do órgão. Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA, para comparecimento à Audiência UNA que se realizará no dia 29/11/2024, às 13:00 horas, na sede do CREF1/RJ (Rua Adolfo Mota, n° 104, Tijuca - Rio de Janeiro), oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das partes e testemunhas, devendo ainda se atentar quanto aos convites das suas respectivas testemunhas. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. ROGERIO MELO Presidente - CREF1/RJ EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente, HERCILIA BISPO ALVES - CREF 026661 -G/RJ fica CITADA acerca da instauração do Processo Ético Disciplinar nº 004218/2022. cuja denúncia originária alega supostas transgressões ao Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 508/2023, podendo apresentar defesa escrita e as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação da Revelia, devendo as mesmas serem apresentadas no setor de protocolo localizado na sede do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, localizado na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca - Rio de Janeiro / RJ, CEP: 20.540-100, durante o horário de funcionamento de expediente do órgão. Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA, para comparecimento à Audiência UNA que se realizará no dia 29/11/2024, às 13:30 horas, na sede do CREF1/RJ (Rua Adolfo Mota, n° 104, Tijuca - Rio de Janeiro), oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das partes e testemunhas, devendo ainda se atentar quanto aos convites das suas respectivas testemunhas Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. ROGERIO MELO Presidente - CREF1/RJ EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, Hercília Bispo Alves fica INTIMADA sobre o resultado da Sentença no Processo Ético nº 004197/2022, que acolheu a Denúncia apresentada e JULGOU PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a Profissional HERCÍLIA BISPO ALVES, com base no Art. 6º, incisos II e XV; Art. 8º, inciso V; e Art. 9º, incisos VI e VII, do Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 307/2015, aplicando-lhe a penalidade de MULTA no valor de TRÊS ANUIDADES vigentes. Rio de Janeiro,17 de outubro de 2024. ROGERIO MELO Presidente CREF1 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AGHA ATACADO LTDA. CNPJ: 45.388.474/0001-90. Objeto: Aquisição de material de copa, higiene e limpeza para uso do CREF4/SP. Data: 29/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$930,00 (novecentos e trinta reais). Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ADEMIR PRADO ME. CNPJ: 08.479.062/0001-30. Objeto: Aquisição de material de copa, higiene e limpeza para uso do CREF4/SP. Data: 29/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 255,50 (duzentos e cinquenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores. EXTRAO DE CONTRATO Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BIOLIMP LTDA. CNPJ: 03.051.567/0001-85. Objeto: Aquisição de material de copa, higiene e limpeza para uso do CREF4/SP. Data: 29/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.001,00 (três mil e um reais). Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2194/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: G. CONTEC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 13.398.436/0001-22. Motivo: Aditivo Contratual. Objeto: Aquisição de retíficas de compressor para o 7º e 16º andar da Sede de São Paulo. Data: 29/10/2024. Valor: R$3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais). Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2065/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VISION NET LTDA. CNPJ: 13.134.811/0001-27. Motivo: Aditivo Contratual. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS para gestão da frota de veículos do CREF4/SP. Data: 29/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 12.513,60 (doze mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores. DE EXTRATO DE CONTRATO Processo 2242/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CREATIVE THINGS COMÉRCIO DE DISTR I B U I Ç ÃO LTDA. CNPJ: 10.206.542/0001-79. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/10/2024. Valor: R$ 933,84 (novecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.