DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TUGURIO EGIDE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 46.678.039/0001-63. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/10/2024. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2247/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GRAFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA. CNPJ: 13.919.051/0001-63. Objeto: Aquisição de material gráfico para Fiscalização, conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 28/10/2024. Valor: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2056/23 - Ata de Registro de Preços. Gerenciador: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ: 03.676.803/0001-59. Detentora: KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 31.313.294/0001-35. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material de copa, higiene e limpeza para uso do CREF4/SP. Valor Total: R$ 411,40 (quatrocentos e onze reais e quarenta centavos). Data: 28/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389325 Processo SEI Coren-DF nº 00232.000269/2024-48- Pregão Eletrônico 90004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento automatizado em nuvem compreendendo atendimento online via WhatsApp, Instagram e Facebook com fornecimento de pacote para envio (ativo) de 2.000 mensagens mês e recebimento (receptivo) de 8.000 mensagens por mês com acesso para até 10 atendentes simultâneos e utilização da API de Gerenciamento do WhatsApp Business, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 04/11/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 21/11/2024 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 389325 Processo SEI Coren-DF nº 00232.001733/2024-13- Pregão Eletrônico 90005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do VII encontro de responsáveis técnicos de enfermagem do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Total de itens licitados: 47. Edital: 04/11/2024 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 04/11/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 19/11/2024 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 018/2022 - Processo n° 062/2022 - UASG nº 926188 Objeto: 2º termo aditivo referente aquisição de Upgrade (Atualização Tecnológica) da Solução de Infraestrutura de Servidores e Storage, Dell PowerEdge VRTX, utilizada pelo Coren-MG. Contratada para o Grupo 3: Hardlink Informática e Sistemas Ltda., CNPJ n° 04.958.321/0001-54. Valor total para o G3 (Itens 7 e 8): R$ 45.128,88. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. AVISO DE PENALIDADE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1606/22/2019, torna público ter aplicado a Técnica de Enfermagem Giselle Aparecida Campos Pinheiro - Coren-MG-471.183-TE, a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 10 (DEZ) DIAS, no período compreendido entre 22 (vinte e dois) a 31 (trinta e um) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Coren CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 767/2023. Objeto: Telefonia móvel e modem por comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 21/11/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2024. ALINE NETO CPL - Coren-RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 035/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo:1157/2024. Objeto: Aquisição de galões de água mineral sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 21/11/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2024. ALINE NETO CPL - Coren-RJ CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 06494/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de impressão no formato de carta cobrança para posterior envio aos profissionais e empresas inscritos no Crea-CE. TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 25 de novembro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 1º de novembro de 2024. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 016/2021 PAe n. P2021/184515-3. PARTES: Crea-MS e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, bem como, a supressão de 4 (quatro) veículos e a inclusão de 1 (veículo) na apólice de seguro. VALOR: O valor passa a ser de R$ 10.759,51 (dez mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: PAULO ROBERTO DE CARVALHO, ELAINE MARTINELLI DE OLIVEIRA e VÂNIA ABREU DE MELLO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2021 PAe n. P2021/177416-7. PARTES : Crea-MS e Edson de Castro. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, bem como, o reajuste contratual. VIGÊNCIA: Até 21/10/2025. VALOR DO CONTRATO: O valor do contrato passa a ser de R$ 17.175,36 (dezessete mil cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASS I N AT U R A S : EDSON DE CASTRO e VÂNIA ABREU DE MELLO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO CPT-0014/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: IEA-TM. Objeto: Projeto : 24º LOFT Inova IEATM Vigência: 04/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/10/2024. Uberaba/MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 017.001491/2024-11 referente ao 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação n. 2021/6-000229-8. CONVENIADA: Instituto de Engenharia do Paraná - IEP, CNPJ: 76.654.607/0001-57. OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do acordo de cooperação, com início na data de 27/11/2024 e término na data de 08/08/2026. SIGNATÁRIO: José Carlos Dias Lopes da Conceição. PROCESSO Nº: 017.001517/2024-12 referente ao 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação n. 2022/6-000277-4. CONVENIADA: Cooperativa Agroindustrial Consolata - COPACOL, CNPJ: 76.093.731/0001-90. OBJETIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do acordo de cooperação, com início na data de 29/11/2024 e término na data de 29/11/2026. SIGNATÁRIO: Valter Pitol. AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240001467, emitida para o engenheiro eletricista Nobile Scandelari Junior - carteira PR-15935/D, através do protocolo 257552/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 29 de outubro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Crea-PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 017.002552/2022-97. CONTRATADA: Zahi Solution e Gestão De Negócios Ltda. CNPJ: 15.675.841/0001-76. OBJETO: Prestação de serviços de licenciamento de uso de programa de computador para uma solução de gestão em recursos humanos, na modalidade de serviço (SaaS - Software as Service), com implantação, treinamento e suporte técnico. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 52.566,04. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/11/2024 a 12/05/2025. Signatário: Dieime dos Santos Menezes. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.000889/2024-21 Objeto: Prestação de serviços de garantia do fabricante para equipamentos da marca Hewlett Packard Enterprise - HPE, inclusos a manutenção, suporte técnico, reposição de peças e atualização de versões, e ainda os serviços de garantia e atualização de versão do programa Veeam.. Total de Itens listados: 2. Edital disponível a partir de 1º/11/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 1º/11/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 08h00min.