DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ nº: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Prorrogação do contrato C- 032/2023, pelo período de 12 meses VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: V-13636/2022 VALOR TOTAL: R$ 4.989,43 DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024 R E T I F I C AÇ ÃO No COMUNICADO, publicado no DOU de 31/10/2024 - Seção 3 - Pag. 412, Onde se lê: MODALIDADE CONCURSO Nº 001/2024, Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-9454/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90020/2024, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de link de acesso dedicado, redundante e com dupla abordagem à internet por meio de ip - internet protocol, (link principal sempre ativo e link secundário no caso de falha do principal), visando acessos permanentes e completos para conexão do conselho regional de engenharia e agronomia de Sergipe - CREA-SE à rede mundial de computadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização do certame: 21/11/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 4 de novembro de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90020/2024, objeto: aquisição de veículo automotor, tipo SUV híbrido, destinado ao uso institucional. o veículo deverá ser 0km, com unidade da rede autorizada para realização de revisões serviços e reparos nesta capital, com ano e modelo no mínimo 2024/2025. Realização do certame: 18/11/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 4 de novembro de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA OS ENGENHEIROS REGISTRADOS NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE (CREA-SE). Realização do certame: 19/11/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea- se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 4 de novembro de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/21, resolve AUTORIZAR o pagamento indenizatório à empresa NUVOX DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 21.436.702/0001-92, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) mensal, oriundo do processo administrativo n° 1165/2024, celebração: a contar do dia 29 de outubro de 2024, com fulcro no parágrafo único do art. 149, Lei Federal n° 14.133/21 e com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL Presidente CPL CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: O objeto desse edital constitui-se no credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais os profissionais farmacêuticos e demais profissionais regularmente inscritos no CRF-BA e colaboradores desta Autarquia. O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, por meio da Comissão de Licitação, designada pela PORTARIA nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, torna público e para conhecimento dos interessados que promove CHAMAMENTO PÚBLICO, cujas inscrições poderão ser realizadas mediante remessa de proposta para a Comissão de Licitação, observada as especificações e normas constantes no Edital e os princípios que regem a Administração Pública. As solicitações de esclarecimentos poderão ser feitas por e-mail: [email protected] . O Edital está disponível na íntegra no sítio eletrônico do www.crf-ba.org.br Salvador, 1º de novembro de 2024. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente CRF-BA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. n. 049/2024 - Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: 008/2023--Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e MOVX TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.486.862/0001-50. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 25/10/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Valor global: R$ 1.299,59. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Data da Assinatura: 25/10/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Wellington Holanda Dos Santos pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. n. 050/2024 - Terceiro Termo Aditivo - Prazo - Contrato n.: 011/2021--Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e CISANTEC GES T O ES TECNOLOGICAS INTELIGENTES LTDA - CNPJ nº 17.376.801/0001-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 25/10/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta- Do Prazo da Vigência e Rescisão e Prorrogação conforme Lei 14.133/21. Valor global: R$ 86.534,28. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Data da Assinatura: 25/10/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Deybson de Santana Cipriano pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. n. 051/2024 - Segundo Termo Aditivo- Prazo - Contrato n.: 014/2022-- Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de seguro da Sede do CRF/MT. - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - C R F/ M T e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob o no 61.198.164/0001- 60-. Valor global: R$ 1.714,95. Vigência:27/10/2024 A 27/10/2025. Data da Assinatura: 27/10/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Eduardo Porto de Oliveira e Luis Carlos Lavorenti pelo contratada. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL ELEITORAL CRF-SP Nº 1/2024 Em atenção à decisão proferida pelo Plenário do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e de acordo com o art. 6º, § 2º, do Anexo I da Resolução nº 750/2023 do Conselho Federal de Farmácia (DOU de 19/06/2023, Seção 1, pp. 183/184, e retificação no DOU de 23/06/2023, Seção 1, p. 141), o Presidente do CRF-SP comunica que os Farmacêuticos eleitores mencionados no seguinte endereço eletrônico da autarquia https://www.crfsp.org.br/sobre-o-crf- sp/eleicoes.html foram multados no valor correspondente a 10% da anuidade da pessoa física em vigor na data do fato (2023), e devidamente atualizada até a presente data, tendo em vista o descumprimento da obrigação de votar na 51ª Assembleia Geral Eleitoral de São Paulo. Acaso tenha sido interposto recurso, o presente edital implica que houve o seu indeferimento ou ainda que não foram apresentadas justificativas pela ausência na 51ª Assembleia Geral Eleitoral de São Paulo. Desta forma, os Farmacêuticos relacionados no endereço eletrônico da autarquia https://www.crfsp.org.br/sobre-o-crf-sp/eleicoes.html ficam desde já notificados da aplicação da sanção, através do presente extrato de edital, e, de acordo com o art. 6º, §§ 3º e 4º, do Anexo I da referida Resolução CFF, em face desta decisão será cabível a interposição de recurso, a ser endereçado ao Plenário do Conselho Federal de Farmácia, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do dia útil seguinte à publicação do presente edital, que deverá ser interposto por meio do SEI - Sistema Eletrônico de Informações, realizando cadastro pelo link https://www.crfsp.org.br/index.php?option= com_content&view=article&id=12947 , e, após cadastro, pelo link https://documentos.cff.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar &id_orgao_acesso_externo=6 ou mediante protocolo na sede ou seccional do CRF-SP, sob pena de deserção e impossibilidade de remessa ao CFF. Por fim, competirá ao Plenário do Conselho Federal de Farmácia julgar as razões apresentadas e, acaso indeferidas, este regional adotará as providências no sentido de ajuizar o competente executivo fiscal, em atendimento ao art. 35 da Lei Federal nº 3.820/60. São Paulo, 1º de novembro de 2024. MARCELO POLACOW BISSON Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico n° 009/2021: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20. Contratado: ALLGED SOLUÇÕES DE T.I. LTDA, CNPJ: 23.226.948/0001- 65. Objeto: a prorrogação do contrato firmado entre as partes em 25 de outubro de 2022, para fins da continuidade da prestação de serviços ao CREFITO-5 pela CONTRATADA, nos termos e condições constantes no Processo Administrativo nº 033/2021, para contratação de outsourcing de 4 (quatro) máquinas multifuncionais, com 4.000 (quatro mil) mensais de franquia de impressões, por mais 12 meses, pelo valor global de R$ 7.233,36 anual. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 25/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico n° 006/2020: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20. Contratado: TICKET SERVIÇOS S/A, CNPJ: 47.866.934/0001-74. Lote 1 - Vale refeição e Lote 2 - Vale alimentação. Valor total anual estimado: R$ 288.921,60 e R$ 187.530,00 respectivamente. Objeto: 4° Termo Aditivo para prorrogação do contrato por mais 12 meses para prestação de serviços de benefícios de vale alimentação e refeição, à taxa de administração de 0%. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 21/10/2024. Pregão Eletrônico n° 006/2020: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20. Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ: 03.506.307/0001-57. Lote 3 - Vale combustível. Valor total anual estimado: R$ 66.000,00. Objeto: 4° Termo Aditivo para prorrogação do contrato por mais 12 meses para prestação de serviços de benefícios de vale combustível, à taxa de administração de -3,5%. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 21/10/2024.