DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400226 226 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 Processo de Licitação Administrativo nº 123 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e demais procedimentos, tendo sido adjudicado e homologado como item REVOGADO. A ata do pregão pode ser visualizada no sistema Compras.gov. Curitiba, 1º de novembro de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 OBJETO: Aquisição de 150 (Cento e Cinquenta) unidades de Papel ofício A4, 75g/m2 (dimensões 210 x 297mm e 500 folhas). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Trata-se de um material de uso diário e contínuo nos diversos setores e que a ausência desse material pode prejudicar o andamento regular de suas atividades. RATIFICAÇÃO: 24/10/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente. CONTRATADA: W. M. W. Comercial e Materiais de Limpeza Ltda, CNPJ: 32.875.635/0001-29 - Aracaju, 4 de novembro de 2024. JADER PEREIRA DE FARIAS NETO - Presidente do CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região, localizado na Rua do Paissandu, 567, Sala 103, Paissandu, Recife - PE, CEP 52010-000, convida os proprietários de imóveis disponíveis para venda que estejam localizados dentro de um raio de 500 metros do endereço Av. Gov. Agamenon Magalhães, 2864, Edifício Business Center, Espinheiro, Recife - PE, CEP 52020-000, e que possuam uma área mínima construída de 140m². Os interessados devem entrar em contato com a Coordenação Geral do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região pelo e-mail [email protected] até o dia 25 de novembro de 2024, para informar sobre a disponibilidade de imóveis para venda e agendar uma vistoria. Para mais informações, envie um e-mail para [email protected], de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Recife, 1º de novembro de 2024. CLEITON MIGUEL DA SILVA Presidente do CRFa 4ª Região CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/24 O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/24, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Ilimitada Para Ligações de Fixo-Fixo, Fixo-Nacional e Fixo-Móvel Para Atender As Demandas do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Anexos. Data da Abertura: 19/11/2024, às 9 horas, a realizar-se no site compras.gov.br. Edital à disposição dos interessados no mesmo site e no portalmedico.org.br. informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (61) 3220001. Brasília, 30 de outubro de 2024. MÔNICA CARVALHO C DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO DE CONTRATO Nº do processo: 005/2020; contrato n. 03/2020; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens. Contrato com duração de 12 meses. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: Cerrado Viagens Eirelli, CNPJ: 26.722.189/0001-01; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência do contrato: 22.10.2024 a 21.10.2024; Valor global de R$ 77.276,47 (setenta e sete mil e duzentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Carlos Idelmar de Campos Barbosa Presidente EXTRATOS DE CONTRATOS Nº do processo: 046/2024; contrato n. 90002/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação de sistema fotovoltáico com integração com o gerador elétrico diesel para Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: J. H da Silva Pereira LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.691.367/0001-76; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência 25.09.2024 à 25.10.2025; Valor Global R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). Carlos Idelmar de Campos Barbosa Presidente Nº do processo: 049/2024; contrato n. 03/2024; Objeto: Aquisição de grupo gerador 180kVa com quadro de comando automático para a sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Genset Solutions Industria, Comercio, Importação e Exportação de Grupos Moto-Geradores LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.346.027/0001-80; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência 13.09.2024 à 13.10.2025; Valor Global R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Carlos Idelmar de Campos Barbosa Presidente Nº do processo: 005/2024; Dispensa de licitação, conforme dispõe o Art. 75, II, da Lei 14.133/2021; Objeto: Locação de equipamentos de cópias e impressões com franquia mensal de 22.000 (vinte e duas mil cópias e impressões), sendo 02 (dois) Equipamentos Multifuncionais (impressora, copiadora, scanners, placa de rede, frente e verso) e 05 (cinco) impressoras com placas de rede e módulo frente e verso. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: MR Assistência Técnica de Equipamentos Reprográficos Ltda, CNPJ n. 00.870.301/0001-76; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência: 01.10.2024 a 01.11.2025; Valor Global R$ 21.360,00 (vinte e um mil e trezentos e sessenta reais). Campo Grande MS, 30 de outubro de 2024 Carlos Idelmar de Campos Barbosa -Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios sendo: Pão Francês, Pão Semi-doce, Leite Fluido, Manteiga, Açucar Cristal, Açucar Refinado, Água Mineral com e sem gás, Cappuccino, achocolatado, chá, café torrado e moído a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, Nova Data de abertura do pregão: dia 18/11/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ARCA ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA S/S LTDA, CNPJ nº 80.297.005/0001-67. Objeto: Locação de Imóvel localizado à Av. Minas Gerais, nº 660 - Sala: 23 - Edifício Onix para abrigar à regional de Cornélio Procópio/PR, referente à Inexigibilidade. Valor: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). PRAZO: 36 meses contados de 10/09/2024. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TECNOKAP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.605.776/0001-17. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de Bandeira, Brasão da República, Capacho, Pedestal e Mastro para Bandeira, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas nos itens 9 e 10 do Termo de Referência, referente ao Pregão nº 90011/24. Valor: R$ 4.508,57 (Quatro mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: 12 meses contados de 31/10/2024. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2019-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VIA SERV I ÇO S INTEGRADOS LTDA, CNPJ 04.287.712/0001-94. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e conservação para atender a sede do CRM-PR localizada em Curitiba. Prazo: Prorrogação excepcional, por 06 meses de 1º/12/2024 a 30/05/2025. Base Legal: 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 1/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: RJR SERV I ÇO S DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 11.508.825/0001-38. Objeto: Inclui-se 62 licenças do tipo 3. Valor: R$ 115.319,17 (Cento e quinze mil, trezentos e dezenove reais e dezessete centavos). Prazo: 1º/11/2024 a 16/01/2027. Base Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 23.361.040/0001-64. Contratado: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 61.530,90 e será pago em 03 (seis) parcelas mensais de R$ 20.513,30. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VINGILÂNCIA EM GERAL. Vigência do Contrato 01/10/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura do aditivo: 17/09/2024. Nota de empenho n° 430/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para aquisição de enfeites para árvore de 03 (três) metros de altura, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 30 de outubro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 PROCESSO Nº 0239/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 19/11/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para aquisição eventual de equipamentos incluindo softwares e prestação de serviços de implantação, suporte técnico e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atualizar as soluções de Datacenter e Telefonia do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 1º de novembro de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, em razão da não localização de Joice Portela da Silva (CRMV/MS 7837 - VP), intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 01/2023 - Suap: 0140025.00000024/2023-09, em que figura como interessado(a). CRMV-MS - Rua Coronel Cacildo Arantes, 433 Bairro: Chácara Cachoeira - Cep: 79040-452 Campo Grande - MS Atendimento: Seg a Sex - 12h às 18h THIAGO LEITE FRAGA Presidente