DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400227 227 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 003/2024 O Conselho Regional de Nutrição da 5° Região e a Empresa Meta Mundi Solucoes Para Viagens LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 46.205.747/0001-87, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 001/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRN-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT do tipo maior desconto, a ser concedido no valor da fatura, conforme, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (Vencedor do Lote 1 e 2). Código licitações -e: 1056681. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da Dotação Orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da Ata: 31/10/2024. Salvador/Ba, 1º de novembro de 2024 IZA CHARLA DA SILVA MACEDO Presidente CRN EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 001/2024 Processo Administrativo nº 003/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRN-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT do tipo maior desconto, a ser concedido no valor da fatura, conforme, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações -e: 1056681. Contratada: Meta Mundi Soluções Para Viagens LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.205.747/0001-87. As aquisições correrão por conta dos recursos da Dotação orçamentária, atestada pela Assessoria Contábil do Conselho Regional de Nutrição - 5° Região. Onde a CONTRATADA, concederá a CONTRATANTE desconto na fatura para emissão de Passagens Aéreas no percentual de 21,5% e para emissão de Passagens Terrestres, o percentual de 6%. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2024 Processo Administrativo nº 004/2024. Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR (Programa de gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5° Região (CRN5). A execução contratual ocorrerá nas cidades de Salvador, Itabuna e Aracaju. Código Licitações-e: 1056676. Contratada: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.188.238/0001- 62. As aquisições correrão por conta dos recursos da Dotação orçamentária, atestada pela Assessoria Contábil do Conselho Regional de Nutrição - 5° Região. Onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total estimado de R$29.699,90 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência contratual: 25/10/2024 a 25/10/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO N. 0673/2024 Processo: 0673/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: MADEIRO SCALA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.156.459/0001-51 Objeto: o presente contrato tem por objetivo a elaboração especializada do Plano Anual de Contratação do ano de 2025. Fundamento Legal: art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Valor do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se em 22.10.2024 e findando em 21.01.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de Apoio Administrativo e Operaciona, relativo ao exercício do ano 2024. Data da Assinatura: 22 de outubro de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11° REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Química da 11ª Região-MA torna público o resultado da eleição da presidência deste CRQ, realizada em 31 de outubro de 2024 na qual de acordo com a Ata da 307ª Reunião do Plenário do CRQ 11ª, atendido o número legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário, conduzido pela Conselheira Decana Zélia da Costa Soares, a recondução do Químico Industrial José Ribamar Cabral Lopes para a Presidência do CRQ 11ª no triênio 2025/2028 compreendendo o seguinte período: 23/01/2025 a 23/01/2028. O reconduzido, nos termos do Regimento Interno do CRQ 11ª, será empossado em 23/01/2025. São Luís -MA, 1º de novembro de 2024. JOSÉ RIBAMAR CABRAL LOPES CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 18ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Química da 18ª Região - CRQ XVIII PI, publica que em 29.10.2024, conforme resultado da eleição ocorrida em Reunião Plenária nº 192, elegeu-se, por unanimidade, para Presidente deste Conselho, mandato 2025-2027, a química SANDRA MARIA DE SOUSA. Teresina/PI, 29 de outubro de 2024. SAMARA PATRÍCIA FERREIRA DE JESUS NASCIMENTO Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna público aos(às) profissionais da química registrados(as) neste Conselho, que a partir do dia 31 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para Eleição de Presidente do CRQ XIX, cuja eleição será realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 13h:00min, na sede do CRQ XIX situada na Rua Presidente Kennedy, 500, Tambauzinho, João Pessoa - PB, CEP 58042-180. O registro de candidaturas ao cargo ocorrerá até o dia 04 de novembro de 2024, no expediente normal do Conselho, mediante requerimento enviado ao(à) presidente e que os(as) candidatos(as) deverão ser profissionais da química registrados(as) e adimplentes junto ao CRQ XIX. João Pessoa, 21 de outubro de 2024 LÚCIA RAQUEL DE LIMA Presidente EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRQ-XIX/PB A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO - CRQ-XIX/PB, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível técnico do quadro de pessoal do CRQ-XIX/PB. O resultado definitivo e todas as publicações oficiais estarão disponíveis no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. O concurso público fica homologado nesta data. LÚCIA RAQUEL DE LIMA Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 3/2024 A Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo eleitoral para renovação/preenchimento do terço dos(as) Conselheiros(as) Regionais titulares e suplentes. Na representação das entidades de classe e/ou sindicatos serão renovadas/preenchidas 02 (duas) vagas com uma de titular e uma de suplente na categoria de Técnico(a) em Química com mandatos de 26/02/2025 a 25/02/2028. As demais informações estão disponíveis no edital nº 03/2024 - CRQ XIX disponibilizado no sítio oficial do CRQ XIX e no quadro de avisos da sede do CRQ XIX localizada na Rua Presidente Kennedy, 500 - Tambauzinho - João Pessoa/PB, no horário das 13:00 às 17:00. LÚCIA RAQUEL DE LIMA Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao contrato mantido entre o CORE/PR e a empresa Unimed do Estado do Paraná Federação Estadual das Cooperativas Médicas, CNPJ/MF. n° 78.339.439/0001-30, visando o reenquadramento dos beneficiários nas respectivas faixas etárias em virtude dos aniversários ocorridos nos últimos 12 meses, ajuste das vidas cobertas em virtude de inclusões e exclusões ocorridas nos últimos 12 meses e aplicação do reajuste anual de acordo com a RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e de acordo com o POOL DE RISCO, que nesse período foi de 15,00%. Nos termos da lei 8666/93 art. 65, § 1º combinado com o § 8º da Lei 8666/93. Objeto: prestação de serviços de contrato coletivo empresarial, pessoa jurídica, para atendimento na forma de plano de saúde para os colaboradores do Core/PR, para atualmente 22 vidas no valor total anual estimado de: R$ 306.396,24 com vigência pelo prazo determinado de 12 meses contados a partir de 03/11/2024. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. 31 de outubro de 2024. Paulo César Nauiack - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo Nº 007 - Contrato Nº 002/2024 - Processo Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Acréscimo de valor nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alterações do Contrato nº 002/2024. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 112.688,56 (aditivo). Assinatura: 23/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Republicação O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (REPUBLICAÇÃO), Processo Nº 032/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE. NOVA DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 04/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 14/11/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global POR LOTE, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de 02 (dois) lotes referentes à prestação de serviços de link de comunicação de dados para acesso à Internet, com serviço de Anti-DDoS, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 14/11/2024. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira