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Diário Oficial da União · 04/11/2024 · pág. 229

DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400229 229 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO EDITAL DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2024 O Consórcio Sustentável Território do São Francisco - CONSTESF, torna-se público que realizar-se-á o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024 atendimento ao Convênio 001/2024 - firmado com o Governo do Estado da Bahia. O Edital na integra se encontra no sítio www.constesf.ba.gov.br / Diário Oficial. ERIKA BEZERRA MORAIS DE ALMEIDA Secretária-Executiva CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - NLLC - SRP No Pregão Eletrônico nº 07/2024 - NLLC - SRP, publicado em 1º de novembro de 2024, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, pág.: 223, onde se lê: "ABERTURA: 14 de novembro de 2024". Leia-se: "ABERTURA: 19 de novembro de 2024". As demais informações permanecem inalteradas. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, torna público a abertura do Processo: Processo nº 048/2024 - Pregão Eletrônico nº 044/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares, visando atender às necessidades dos Municípios consorciados aos CIM-Jequitinhonha. Abertura: 14/11/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia nos sites: licitardigital.com.br e www.cimjequitinhonha.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Diamantina-MG, 1º de novembro de 2024. THAMIRIS APARECIDA DE PAULA SILVA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo 39/2024. Registro preços para medicamentos e outros, para municípios consorciados. Homologado o processo e adjudicado o objeto às empresas: AGLON COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 65.817.900/0001-71: itens 275-R$0,30 e 277-R$0,56. FRAGNARI DISTR. DE MED. LTDA., CNPJ 14.271.474/0001-82: item 192-R$0,108. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ 67.729.178/0004-91: itens 08-R$8,50; 42-R$0,385; 186-R$12,50; 227-R$0,248; 229-R$0,085; 231-R$0,078; 299-R$1,079 e 301-R$1,30. INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 43.295.831/0001-40: itens 221-R$0,367 e 222- R$0,491. DROGAFONTE LTDA., CNPJ 08.778.201/0001-26: itens 03-R$1,29; 09-R$1,199; 55- R$0,864; 77-R$10,06; 148-R$0,96; 168-R$0,158; 180-R$7,90; 204-R$0,035; 206-R$0,055; 279-R$0,144; 280-R$1,77 e 302-R$0,558. CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI, CNPJ 01.140.868/0001-50: item 134-R$0,93. SOMA/SP PRODUTOS HOSPIT. LTDA., CNPJ 05.847.630/0001-10: itens 02-R$1,99; 05-R$0,15; 13-R$3,19; 14-R$0,05; 16-R$0,60; 19- R$8,88; 20-R$0,203; 21-R$0,203; 24-R$0,035; 27-R$0,051; 28-R$0,049; 30-R$1,57; 44- R$14,40; 49-R$0,447; 50-R$3,00; 51-R$2,57; 52-R$0,045; 57-R$3,84; 62-R$0,58; 63-R$0,85; 65-R$0,68; 68-R$4,57; 75-R$0,055; 76-R$0,029; 82-R$0,30; 85-R$0,07; 87-R$0,07; 88- R$0,069; 91-R$4,89; 93-R$0,27; 98-R$16,99; 99-R$1,59; 100-R$0,52; 105-R$5,70; 109- R$0,72; 116-R$1,10; 123-R$0,20; 124-R$0,72; 125-R$5,89; 128-R$6,30; 132-R$0,18; 133- R$1,74; 135-R$2,69; 138-R$0,95; 139-R$0,24; 143-R$5,50; 147-R$3,66; 149-R$1,51; 154- R$0,22; 156-R$3,17; 164-R$1,78; 166-R$0,71; 169-R$1,94; 173-R$2,40; 174-R$2,84; 190- R$3,89; 193-R$0,215; 199-R$0,134; 212-R$0,045; 217-R$0,15; 218-R$0,30; 219-R$0,64; 220- R$0,042; 225-R$0,34; 230-R$0,139; 233-R$1,00; 234-R$0,387; 235-R$0,42; 236-R$0,66; 238- R$0,178; 239-R$5,74; 242-R$4,59; 248-R$0,365; 256-R$1,51; 261-R$0,077; 262-R$0,099; 267-R$0,034; 268-R$0,32; 270-R$0,88; 271-R$0,064; 273-R$0,092; 281-R$0,042; 282- R$0,038; 283-R$0,74; 285-R$2,07; 290-R$0,179; 293-R$0,14; 298-R$0,094; 311-R$0,212; 312-R$0,212; 318-R$0,20; 391-R$0,07; 321-R$0,199; 324-R$0,229 e 330-R$0,108. PONTAMED FARMACEUTICA LTDA., CNPJ 02.816.696/0001-54: itens 152-R$0,369 e 160- R$0,458. CENTERMEDI COM. DE PROD. HOSPIT. LTDA., CNPJ 03.652.030/0001-70, itens 12- R$3,48; 15-R$1,28; 34-R$0,208; 64-R$1,38; 90-R$0,142; 119-R$4,00; 141-R$0,145; 243- R$5,35 e 269-R$0,18. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSPIT. LTDA., CNPJ 81.706.251/0001-98: item 108-R$0,11. NUNESFARMA DISTRIB. DE PROD. FARMAC E U T I CO S , CNPJ 75.014.167/0001-00: item 39-R$6,15. MEDILAR IMP. E DISTR. DE PROD. MED I CO HOSPITALAR, CNPJ 07.752.236/0001-23: itens 37-R$0,93; 114-R$0,06; 211-R$0,029; 224- R$0,031 e 329-R$0,11. ALTERMED MAT. MEDICO HOSP. LTDA., CNPJ 00.802.002/0001-02: itens 31-R$4,50; 54-R$21,12; 79-R$2,08 e 163-R$0,50. PARTNER FARMA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 28.123.417/0001-60: itens 94-R$0,169; 194-R$0,09; 196- R$0,085 e 274-R$0,373. DIMEVA DISTRIB. E IMPORTADORA LTDA., CNPJ 76.386.283/0001- 13: itens 80-R$0,34; 251-R$1,74 e 315-R$3,49. DIMEBRAS COML HOSPITALAR LTDA., CNPJ 56.081.482/0001-06: itens 151-R$0,718; 155-R$6,75 e 165-R$6,90. JC PROD. FARMACEUTICOS E HOSPIT. LTDA., CNPJ 11.101.919/0001-98: item 11-R$8,70. AV A R E M E D DISTRIB. DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 11.195.057/0001-00: itens 66-R$0,043; 184- R$13,29; 264-R$1,47 e 276-R$6,59. CONQUISTA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, CNPJ 12.418.191/0001-95: itens 69-R$0,089; 71-R$0,126; 142-R$3,24 e 237-R$0,18. ALFALAGOS LTDA., CNPJ 05.194.502/0004-67: itens 01-R$0,089; 74-R$0,132; 162-R$5,25 e 176-R$4,16. MULTIFARMA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 21.681.325/0001-57: itens 47-R$2,60; 60-R$1,14; 106-R$0,88; 167-R$0,71; 170-R$2,60 e 278-R$6,59. MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PROD. DE SAÚDE, CNPJ 17.700.763/0007-33: item 89- R$2,08. CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ 44.734.671/0022-86: itens 61-R$3,46; 96-R$15,05; 130-R$4,40; 144-R$12,70; 146-R$10,95; 150-R$8,36; 171- R$10,51; 183-R$8,39; 188-R$ 20,19; 191-R$14,00; 209-R$0,11; 223-R$5,69; 250-R$0,27; 252-R$7,15; 253-R$3,30; 254-R$0,17; 255-R$0,08; 257-R$5,20; 263-R$5,15; 272-R$0,42; 286-R$0,139; 287-R$2,46; 288-R$4,02; 294-R$0,28; 303-R$0,43; 304-R$11,61; 306-R$3,88 e 322-R$5,00. DIMASTER - COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 02.520.829/0004-93: itens 53-R$26,99; 58-R$2,15; 70-R$2,20;78-R$0,322; 103-R$4,99; 104-R$0,45; 107-R$0,295; 110-R$1,13; 113-R$1,05; 121-R$0,898; 232-R$0,029; 240-R$5,18; 291-R$0,60; 292-R$1,10; 307-R$0,29; 314-R$0,35; 316-R$0,23 e 323-R$0,089. F&F DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 28.093.678/0001-85: itens 179-R$1,638; 202-R$0,127 e 226-R$0,25. ILG COMERCIAL LTDA., CNPJ 20.657.155/0001-02: itens 06-R$0,35; 40-R$0,38; 41-R$0,23; 181- R$6,45; 246-R$0,097; 258-R$10,559 e 289-R$0,65. INOVAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ 12.889.035/0002-93: itens 10-R$0,035; 18-R$0,053; 22-R$0,38; 26-R$0,18; 29-R$0,049; 48- R$7,90; 72-R$0,059; 81-R$0,67; 117-R$0,128; 120-R$2,556; 201-R$0,054; 207-R$2,75; 210- R$0,024; 214-R$0,029; 215-R$0,039; 216-R$0,035; 241-R$2,19; 260-R$0,088; 296-R$0,509; 297-R$0,92; 305-R$0,672; 313-R$0,074; 320-R$0,165; 325-R$0,069 e 326-R$0,114. TOP NORTE COM. DE MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ 22.862.531/0001-26: itens 17- R$2,79; 23-R$0,90; 32-R$0,88; 33-R$0,03; 36-R$0,027; 38-R$0,056; 84-R$0,019 e 140- R$0,29. RPS COM. DE PROD. COSMETICOS LTDA., CNPJ 52.280.387/0001-80: item 175- R$10,30. JT MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 51.892.897/0001-46: item 111-R$0,19. SP HOSPITALAR LTDA., CNPJ 27.817.504/0001-55: itens 126-R$6,63 e 205-R$1,54 e a empresa CIAMED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 05.782.733/0002-20: itens 46-R$0,13; 101-R$0,43; 200-R$0,068 e 300-R$1,88. Anulado o item 122. Desertos os itens 07, 137, 187, 247, 308, 309 e 310. Fracassados itens: 04, 25, 35, 43, 45, 56, 59, 67, 73, 83, 86, 92, 95, 97, 102, 112, 115, 118, 127, 129, 131, 136, 145, 153, 157, 158, 159, 161, 172, 177, 178, 182, 185, 189, 195, 197, 198, 203, 208, 213, 228, 244, 245, 249, 259, 265, 266, 284, 295, 317, 327 e 328. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 30 de outubro de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo de Licitação nº 8/2024. O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atendimento as escolas da rede de ensino pública e outros setores da Administração Municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP." conforme edital e seus anexos, está REVOGADO. Motivação: Readequação no Edital. São José do Rio Preto, 1º de novembro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PCE Nº 4/2024 - SRP MODALIDADE PCE Nº 4/2024 O Presidente do COMUNORS, torna público aos interessados, que expediu processo licitatório, PCE nº 4/2024 - RP para aquisição de minibus novos para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 18/11/2024, às 09h01min. Trindade do Sul-RS, 31 de outubro de 2024.. CRISTIANO GNOATTO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de produtos de higiene e limpeza, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 14/11/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de micro- ônibus e ônibus, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 14/11/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição ambulância Tipo A e Tipo B, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 18/11/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de caminhões, do tipo menor preço por item. Data abertura: 19/11/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br Erechim, 31 de outubro de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente FACULDADE DE CAMPINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FACAMP (1438) - Promoção do Ensino de Qualidade S/A, CNPJ: 03.377.471/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 308 diplomas no período de 31/7/2024 a 18/10/2024, no Livro de Registro D1 - Registros de 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92,93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 328, 329, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 358, 359, 360, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401 e 402. A relação dos Diplomas Registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no site: https://app.facamp.com.br/registro-de-diplomas. Campinas-SP, 28 de outubro de 2024. LIANA MARIA LAFAYETTE AURELIANO DA SILVA Reitora