DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400230 230 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA - FENAC, convoca o Conselho de Representantes, nos Termos Estatutários e Regulamento Eleitoral, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2024, de forma presencial e 'on- line', na Sede da FENAC, situada na Rua Araújo Porto Alegre, Nº 70, Sala 901, Centro, Rio de Janeiro, às 09:30 hs em 1ª convocação e às 10:00 hs. em segunda convocação, para tratar exclusivamente de apresentação, análise e decisão de eventuais recursos, questionamentos ou impugnações com relação à Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos Suplentes, para o Quadriênio 2025/2028 que será realizada no dia 27 de novembro de 2024, na Sede da FENAC, situada na Rua Araújo Porto Alegre, Nº 70, Sala 901, Centro, Rio de Janeiro, às 11:00 hs em 1ª convocação e às 11:30 hs. em segunda convocação, conforme edital publicado no D.O.U. do dia 04 de novembro de 2024. Brasília-DF, 1º de novembro de 2024. JOSÉ ALMERO MOTA Presidente da Federação EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA - FENAC, convoca o Conselho de Representantes, nos Termos Estatutários e Regulamento Eleitoral registrados RCPJ, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2024, de forma presencial e 'on-line', na Sede da FENAC, situada na Rua Araújo Porto Alegre, Nº 70, Sala 901, Centro, Rio de Janeiro, às 11:00 hs em 1ª convocação e às 11:30 hs. em segunda convocação, para Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos Suplentes para o Quadriênio 2025/2028, tendo sua duração limitada até as 13:00 hs. Fica aberto o prazo para registro de chapa contados da data da publicação deste edital até o dia 14/11/2024. O Requerimento de inscrição de chapa deverá ser dirigido ao Presidente da FENAC, ser entregue na Sede da FENAC, conter relação dos nomes dos candidatos e comprovação das condições previstas no Estatuto e no Regulamento Eleitoral da FENAC, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos da chapa. A sede da FENAC, localizada na Rua Araújo Porto Alegre, nº 70, Sala 901, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionará no horário das 10:00 hs às 17:00 hs no período destinado ao registro de chapas. O Estatuto e o Regulamento Eleitoral estará a disposição dos interessados na sede da FENAC no Estado do Rio de Janeiro. Brasília-DF, 1º de novembro de 2024. JOSÉ ALMERO MOTA Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL convoca todos seus associados, para participarem da Assembleia Geral de Prestação de Contas, que se realizará no dia 06 de dezembro de 2024, às 09:00 horas em primeira chamada e às 09 horas e 30 minutos em segunda chamada, com qualquer número de presentes, no endereço a seguir: Blue Tree Towers São Luis, na Av. Avicência, N 01, Calhau, CEP 65.071- 370, São Luis/MA - para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas do exercício de 2024; 2) Outros assuntos pertinentes à entidade. Brasília-DF, 30 de outubro de 2024. FABIO DANIEL LORDELLO VASCONCELOS Presidente da FENDEPOL FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TEMPORÁRIOS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os membros do Egrégio Conselho de Representantes e demais integrantes da categoria profissional de auxiliares de transporte aéreo base inorganizada, para participarem das ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS, que serão realizadas nos dias e horários abaixo destacados e também de forma virtual através de link disponível na página da Fe n a s c o n (www.fenascon.com.br), nos termos da Lei nº 14.010 de 10/06/2020, bem como, nos termos do Ofício Circular SEI nº 1919/2020/ME, sendo: dia 06/11/2024, às 10h, no Aeroporto Internacional de Navegantes, localizado na R. Osmar Gaya, 1297, Meia Praia, Navegantes - SC, CEP: 88372-900; e dia 06/11/2024, às 10h, (Saguão e Pátio), no Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, localizado na Rod. Ac. ao Aeroporto, 6.200 - Carianos, Florianópolis - SC, CEP: 88047-902; Dia 07/11/2024, às 10h (Saguão), Aeroporto Regional de Caxias do Sul / Hugo Cantergiani (CXJ/SBCX), Endereço: Av. Salgado Filho, 3451 - Salgado Filho, Caxias do Sul - RS, 95098-420; Dia 07/11/2024, às 10, (portão C e saguão) no Aeroporto Regional de Maringá, localizado na Av. Dr. Vladimir Babkov - Distrito Industrial 2, Maringá - PR; no Aeroporto de Londrina Governador José Richa, localizado na R. Ten. João Maurício Medeiros, nº 300, Bairro Aeroporto, Londrina - PR, CEP: 86039-100; e Aeroporto de Curitiba - Afonso Pena, localizado na Av. Rocha Pombo - Àguas Belas, São José dos Pinhais - PR, CEP: 83010-900; e dia 08/11/2024, às 10, (Portão C2) no Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, localizado na Av. Severo Dullius, 90.010 - Anchieta, Porto Alegre - RS, 90200- 310., para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura e aprovação da ata anterior; b) Discussão e aprovação do reajuste dos pisos, salários e benefícios para 2025; c) Conceder poderes para diretoria firmar Convenção Coletiva, Acordo Coletivo, Termos Aditivos, se necessários, com o sindicato patronal ou empresas empregadoras; d) Autorização para diretoria requerer mediação, arbitragem e instaurar processo de dissidio coletivo perante a Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e/ou Órgão competente; e) Delegação de poderes, para conduzir o processo negocial, bem como instaurar dissídio coletivo caso malogrem as negociações e defende-la em dissidio proposto em face dos mesmos junto ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, caso necessário; f) Decretação de Estado de Greve; g) Discussão, deliberação e aprovação do percentual e forma de recolhimento da contribuição negocial, de acordo com a Nota Técnica nº 02 do CONALIS e artigo 513-e da CLT, bem como, decisão do Supremo Tribunal Federal, "ARE 1018459 - ED" definida para o tema 935, a ser descontada de todos os empregados da categoria profissional, bem como, sobre o direito de oposição dos empregados não associados a entidade sindical; h) Assuntos Gerais. Não havendo quorum suficiente para a instalação da Assembléia em 1ª convocação, a mesma será realizada uma hora após, com qualquer número de presentes. Somente poderão participar da Assembléia, os delegados representantes das entidades filiadas quites e em pleno gozo de seus direitos sociais e estatutários. São Paulo, 1º de novembro de 2024. JOSÉ ROBERTO SANTIAGO GOMES FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024 A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente comunicar que, após análise do recurso apresentado pela empresa Profill Engenharia e Ambiente Ltda. em face das notas técnicas atribuídas na Coleta de Preços n.º 02/2024, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de estudos hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas Bacias PCJ: áreas urbanas de Americana e Nova Odessa (SP)., decidiu-se por julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE recurso administrativo apresentado pela empresa Profill Engenharia e Ambiente Ltda., alterando-se sua nota técnica de 80,00 (oitenta) pontos para 90,00 (noventa) pontos e mantendo-se a nota técnica de 100,00 (cem) pontos atribuída à empresa Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. Diante disso, as pontuações técnicas das empresas, após o julgamento do recurso administrativo são: Água e Solo Estudos e Projetos Ltda, nota técnica de 100,00 (cem) pontos; Profill Engenharia e Ambiente S.A., nota técnica de 90,00 (noventa) pontos; Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais Ltda., nota técnica de 77,5 (setenta e sete vírgula cinco) pontos. Os fundamentos da decisão estão especificados na ata de julgamento do recurso administrativo e no Parecer Técnico n.º 444/2024 da Coordenação de Projetos. A decisão foi mantida na íntegra pelo Diretor Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ. Diante disso, fica designada a data de 06 de novembro de 2024, às 09h00, para realização de sessão visando a abertura dos Envelopes "C" - Proposta Comercial das licitantes. Piracicaba, SP, 31 de outubro de 2024. EDUARDO MASSUH CURY. Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: GROSS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 19.427.604/0001-47 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE SALAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO COCHS - ANTROPOLOGIA LOCALIZADO NO CAMPUS DE PESQUISA DO MPEG, no valor total de R$ 145.000,00 para realização do projeto 4076 FINEP/MPEG/FADESP INOVAMP EG (FINEP 01.19.0160.00), vencedora da Seleção Publica 90073/2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sergio Bastos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: GOD BLESS BUSINESS LTDA- CNPJ 37.217.48/0001-24. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo NOTEBOOK PROCESSADOR AMD®RYZEN 7-5700U. No valor total de R$ 8.000,00. Processo WEB: 21375/2024; a empresa K BECHARA FARIAS LTDA - CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: Aquisição de Material Permanente CAMERA OM 24.1MP 3". No valor total de R$ 4.898,00. Processo 21377/2024; a empresa INFO AMARO INFORMATICA LTDA - CNPJ 46.969.129/0001-03. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo NOTEBOOK PROCESSADO INTEL CORE I7. No valor total de R$ 7.791,72. Processo 21376/2024; a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LT DA - CNPJ 72.381.189/0010-01. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo NOTEBOOK Optiplex DELL SFF PUS 7020. No valor total de R$ 10.763,59. Processo 21376/2024 - Projeto 5342 - FAPESPA/MPEG/FADESP - SUSTENTABILIDADE ECONOMICA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (CONV0 009/2023 Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, inscrita no CNPJ: 68.314.830/0001- 27. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER E APLICAR MODELOS HIDRODINÂMICOS E SIMULAÇÕES DE MANOBRAS PARA ANALISAR E OTIMIZAR O ACESSO E A MANOBRABILIDADE DE NAVIOS EM DIFERENTES CONDIÇÕES AMBIENTAIS, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS. Referente ao processo 24630/2024 ORDEM DE SERVIÇO 4547/2024, no valor total R$ 160.000,00. Para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ 53.276.010/0001-10. Objeto: Aquisição LAMPADA TUNGSTENIO ESPECTROFOTOMETRO DR5000/DR6000 WEB 17814/2024 no valor R$ 3.644,33 e SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM UM ESPECTROFOTOMETRO. Referente a WEB 17083/2024, no valor total de R$ 2.677,34. Para realização do projeto 4072 - PMB/UFPA/FADESP - PROMABEM. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: EUROPA MEDICO SERVICE LTDA, CNPJ 00.118.694/0001-66. Objeto: Aquisição equipamento de laboratório. Referente a WEB 19260/2024, no valor total de R$ 128.761,00. Para realização do projeto 5148 SECTET/UFRA/FADESP COMVET, sedimentos. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.147.449/0001-29. Objeto: Aquisição equipamento de Sistema de Sequenciamento NextSeq 2000. Referente a WEB 24201/2024, no valor total de R$ 1.304.018,00. Para realização do projeto 3955 FINEP/UFPA/FADESP INOVAUFPA (COD. FINEP 01.18.0095.04). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AVISO DE RETIFICAÇÃO Fundação de Apoio a Pesquisa, torna público a quem possa interessar a correção da publicação realizada no DOU, seção 03 pág. 223 do dia 15/10/2024, onde altera o valor total. Onde se lê: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor de R$ 8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais). Leia se: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor de R$ 11.054,00 (onze mil cinquenta e quatro reais). Goiânia, 31 de outubro de 2024. SANDRAMARA MATIAS CHAVES Diretora Executiva