DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 8.452,08. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 9.367,05. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO (Processo 23076.072368/2024-87) Declaração de Anuência nº 05/2024 - UFPE, do Desenvolvimento e Aprimoramento de Plataforma Colaborativa para Gestão e Planejamento de Aulas para Ensino de Biotecnologia, assinado em 02 de outubro de 2024, vigorará até 02 de dezembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e o Pesquisador Robert Edward Pogue, CPF: *524.211. Objeto: Desenvolvimento e aprimoramento de plataforma colaborativa para gestão e planejamento de aulas para ensino de biotecnologia. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo no periódico Restoration Ecology. Empresa: John Wiley & Sons, Inc. Valor: USD 450,00 (quatrocentos e cinquenta dólares) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 01 de novembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1186/2024 CONTRATADA: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$ 106.792,00 para o Lote 1. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 31/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Isolde Machado Ferreira. Convênio: FINEP/TR5000. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1186/2024 CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$ 143.757,88 para o Lote 2. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 31/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Roberto Márcio Nardes Mendes. Convênio: FINEP/TR5000. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1186/2024 CONTRATADA: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$: 20.300,00 para o Lote 3. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 31/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Fabio Santiago. Convênio: FINEP/TR5000. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1221/2024 CONTRATADA: FIGWAL TRANSPORTES RODOAÉREO LTDA. OBJETO: Contratação do Agenciamento de Carga Internacional. VALOR ESTIMADO: R$ 1.873.488,26. VIGÊNCIA: 18 meses, contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 31/10/2024. CONTRAT A N T E : Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Deonísio Teobaldo Petry. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1302/2024 CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Emissão de passagens aéreas, contratação de hospedagem e locação de veículos. VALOR ESTIMADO: R$ 2.500.000,00. VIGÊNCIA: 18 meses, contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 30/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Hugo Henrique Aurélio de Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 06.201.000.04/24. Data de Assinatura: 27/09/2024. Contratada: AERO CONCEPTS AEROESPACIAL, INDUSTRIAL E DEFESA LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de vigência contratual, passando de 30/09/2024 para 30/12/2024, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Alexandre Roma. Convênio: FINEP/SPD. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 Objeto: A FUNEPU comunica aos interessados em participar da Licitação de Concorrência n° 003/2024, Objeto: A FUNEPU comunica aos interessados em participar da Licitação de concorrência n° 003/2024, Objeto a Trata os presentes autos que tem como objetivo Contratação de empresa para a reforma do Bloco B da Unidade I da Unidade Univerdecidade - Campus Uberaba, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro., situado à Av. Dr Randolfo Borges Junior, 1250, Bairro Univerdecidade, Uberaba-MG compreendendo a reforma de uma edificação de 479,50 m². Departamento/ Localização de entrega: PROPPG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde os documento de Habilitação e propostas serão recebidas a partir de 04/11/2024 às 08:00h até o dia 19/11/2024 às 08h30min no site https://bll.org.br/ Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/. DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro. FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em obediência a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público A ABERTURA DA LICITAÇÃO ABAIXO: Pregão eletrônico nº 004/2024 - Processo Administrativo n.º 070/2024 - Objeto: Aquisição de Desktops e notebooks, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da abertura: 14/11/2024 Hora: 10h15 - Portal para aquisição do edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br (1059056) Porto Alegre/RS, 1º de novembro de 2024. ANDRÉ CEZAR ZINGANO Presidente da FLE FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 405952024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 11.982.113/0005-80 - MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Monitor. Valor: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 31 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6(seis) diplomas, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 63300 a 63307. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 1º de novembro de 2024. RICARDO ANTONIO DE MARCO, Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 01/10/2024 a 30/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 584 a 586. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 31 de outubro de 2024 ALCIR TEXEIRA Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 27.613-8 - CO FUJB Nº 01/2024 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato CO 01/2024. Processo nº 27.613-8 - Pagador: 26.943-3 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: CHM Construção e Manutenção Ltda. OBJETO: Obras de reforma das instalações de ar condicionado e exaustão do prédio LEACAT do Parque Tecnológico da UFRJ. Alteração de Prazo de Execução a contar de 19/08/2024 a 17/12/2024, Alteração de Prazo de Vigência a contar de 02/11/2024 a 02/03/2025 e Supressão de valor em R$ 279.071,87, o valor de contrato passa a ser de R$ 2.576.797,70 conforme Art. 107 c/c Art. 125 da Lei 14.133/21, Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Sr. Ricardo Catunda de Freitas. FUNDAÇÃO ZERBINI EXTRATO DE CONTRATO Emenda Parlamentar Tiririca - Convênio 947264/2023. Objeto: Analisadores de Gases. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Webmed Soluções em Saúde LTDA. CNPJ: 05.731.550/0001-02. Valor Total estimado R$ 308.000,00. Data de assinatura do Contrato: 21/10/2024 - Vigência: até 07/05/2025. Rafael Miranda e Edina Almeida. INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 217 (Duzentos e Dezessete) diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 06 de setembro de 2024 à 17 de outubro de 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 33 à 123; Livro 02 - registros nº 84 à 207; 289 à 290. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/ São Paulo, 4 de novembro de 2024 JULIA LIMA GUIMARÃES Secretaria Geral