DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 105 - Os atuais filiados do partido, independente de nova manifestação de apoio ou aceitação, ficam sujeitos às disposições deste estatuto. Art. 106 - Os casos omissos no presente estatuto serão resolvidos pela aplicação da lei e por resolução do conselho gestor nacional, de acordo com a legislação em vigor. Art. 107 - Este estatuto foi aprovado pela convenção nacional realizada em vinte e cinco de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024 SUÊD HAIDAR NOGUEIRA Presidente Nacional do DEMOCRATA - DEMOCRATA SIDCLEI NOGUEIRA DA SILVA BERNARDO Advogado - OAB/RJ 243.177 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 Registro de preços para a eventual contratação serviços de fornecimento e instalação de persianas e cortinas, para atender as necessidades do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 19/11/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2024 O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, inscritas no CNPJ sob o Nº 73.471.963/0001-47 e 73.471.989/0001-95 respectivamente, estabelecidas na SAUS Q.1 - Bloco J - Entradas 10 e 20 -Ed. Clésio Andrade - Brasília - DF - CEP: 70070-944, tornam público para conhecimento dos interessados: LEILÃO 004/2024 - Tipo: Maior lance, na modalidade eletrônica, de bem imóvel localizado na cidade de Marabá/PA. Com lances abertos e encerramento no 02/12/2024, a partir das 17h00min, através do site:www.bezerraleiloes.com.br. Leiloeira Oficial Tábata Mineiro Bezerra, Matrícula: 14/205801-7. Informações/Edital: 71-9.9921-6482. TÁBATA MINEIRO BEZERRA Leiloeira SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores de LED, com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários para instalação, para atender demanda da Unidade B 84 SEST SENAT Passo Fundo/RS, cujo abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 11/11/2024, às 14h00min, modalidade concorrência presencial. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 84, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e-mail: [email protected]. VANUZA BENEDETTI Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/24 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência 006/2024, cujo o objeto é a contratação de especializada em execução de manutenção do Plano de Manutenção Predial Ativa da Unidade A001, na Av. Cândido Portinari, 1100 - Vila Jaguara - CEP 05114-001, em favor da empresa PRIORATO ENGENHARIA LTDA CNPJ 28.813.283/0001-00, no valor de R$ 509.000,00 (quinhentos e nove mil reais). LUCIANA DA SILVA MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2024 SANTO ANDRÉ/SP - A042 Processo administrativo 000004248-2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e SENAT - comunica aos interessados a abertura e publicação da concorrência de forma presencial para contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT conforme especificado em edital e seus anexos. Os envelopes de proposta de Preço e Habilitação poderão ser entregues até o dia da sessão que será em: 04/12/2024 às 09:00h. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar- das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: [email protected]. ROBERTA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS CNPJ/ME 62.646.633/0001-29 EDITAL Divulgação da Composição e Identificação da Chapa Única da Nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes - Eleições Gerais do SINDUSFARMA O Presidente da Diretoria do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos "SINDUSFARMA", inscrito no CNPJ sob nº 62.646.633/0001-29, devidamente reconhecido e registrado no Ministério do Trabalho pela Carta de 15 de maio de 1941, com sede social na Rua Alvorada nº 1.280, nesta capital de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, art. 22, §3º, "k", 36, 41 e 42, Divulgar a Composição e Identificação da Chapa Única da Nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, conforme abaixo: CHAPA Nº 001 - DIRETORIA - EFETIVOS: Presidente CLEITON DE CASTRO MAR Q U ES (BIOLAB) - 1º Vice-presidente AMANDA SPINA (J&J) - 2º Vice-presidente - OMILT O N VISCONDE JR. (CELLERA FARMA) - 3º Vice-presidente - MAURIZIO BILLI (EUROFARMA) - Diretor ALEXANDRE GIBIM (PFIZER) - Diretor BRENO OLIVEIRA (HYPERA) - Diretor FERNANDO SAMPAIO (SANOFI) - Diretora ISABELLA WANDERLEY (NOVO NORDISK) - Diretora LORICE SCALISE (ROCHE) - Diretor MARCUS SANCHEZ (EMS) - Diretora MARIA HELOÍSA SIMÃO (BLANVER) - Diretor PATRICK ECKERT (GSK) - SUPLENTES: Diretora ANDREA SAMBATI (BOEHRINGER) - Diretor EDER FERNANDO MAFFISSONI (PRATI-DONADUZZI) - Diretor EDUARDO TUTIHASHI (ABBVIE) - FERNANDO ITZAINA SANCHEZ (FARMOQUÍMICA) - Diretor FERNANDO DE JESUS VAZ AFONSO (VERTEX) - Diretor GUILHERME MARADEI (NATULAB) - Diretor HERALDO MARCHESINI (BIOMM) - Diretor JAIRO YAMAMOTO (ALTHAIA) - Diretor JOSÉ ARNAUD (MERCK S/A) - Diretor JOSÉ VICENTE MARINO (ACHE) - Diretora LAURENA MAGNONI (BESINS) - Diretor ROBERTO VIEIRA ROCHA (TEVA) - DELEGADOS REPRESENTANTES - FIESP - EFETIVOS - 1º Nelson Mussolini; 2º Bruno Abreu SUPLENTES: 1º Arnaldo Pedace; 2º Rosana Mastellaro. O prazo para impugnação a candidato(s) é de 5 (cinco) dias, contados a partir da divulgação do presente Edital, devendo ser julgada pela Comissão Eleitoral em até 5 (cinco) dias da data de recebimento de eventual impugnação, nos termos do § único, do artigo 42, do Estatuto Social. São Paulo, 1º de novembro de 2024 OMILTON VISCONDE JÚNIOR SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado do Paraná, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de novembro de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 14h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SIMEPAR - Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações para o período de 2023/2025; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 31 de outubro de 2024 JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado do Pará, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de novembro de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 15h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINTHOSP - Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Pará; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações para o período de 2024/2025; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 31 de outubro de 2024 JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SINEATA, com sede na Avenida Angélica, nº 2466, conjunto 231, São Paulo - SP - 01227-000, devidamente representado por seu Presidente, CONVOCA através do presente edital empresas Associadas com direito a voto, quites com as suas obrigações estatutárias, e empresas não associadas, a nível nacional, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 11 de novembro de 2024, às 10:00 horas na sede da entidade, destinada a atenderem os fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Avaliação das Negociações Sindicais conduzidas pelo SINEATA em 2024; b) Análise das pautas até então apresentadas pelos sindicatos laborais para a Campanha Salarial do ano de 2025, com discussão e deliberação das reivindicações dos trabalhadores; c) Aprovação, discussão e deliberação das reivindicações patronais para a Campanha Salarial do ano de 2025; d) Outorga de poderes para a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Judicial com as categorias profissionais do segmento das empresas de serviços auxiliares do transporte aéreo, inclusive para instaurar dissídio coletivo, ou propor as medidas judiciais cabíveis, abrangendo, também, as hipóteses das normas legais que regulam os movimentos de greve; e) Aprovação da Ata do Parecer do Conselho Fiscal, sobre as movimentações contábeis e financeiras de Janeiro a Dezembro de 2022; f) Avaliação da proposta de seguro de vida em grupo apresentada pela corretora FOCAL; g) Análise, debate e aprovação da contribuição assistencial patronal de todas as ESATAs. A Assembleia instalar-se-á em primeira convocação às 10:00 horas, com a presença da maioria das empresas associadas e, em segunda convocação, com qualquer número, trinta minutos depois, não exigindo a lei quórum especial. São Paulo, 4 de novembro de 2024. EDGAR LUIZ DO NASCIMENTO Presidente Sindicato