DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400243 243 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Comercial/2022; Aguda Cinema e Arte Ltda; Marina; R$ 354.349,76; 30/09/2024 / PR- 05.277; Produção TV VOD/2023; Realejo Filmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Johnny & Alaíde; R$ 2.500.000,00; 03/10/2024 / PR-05.283; Cinema Via Distribuidora Produção/2023; Gullane Entretenimento S.A.; Escola Sem Muros; R$ 7.500.000,00; 07/10/2024 / PR-05.289; SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de Souza 2023/2023; Maison Du Cinema Produções Audiovisuais Ltda; Leodegária; R$ 2.000.000,00; 11/10/2024 / PR-05.292; Produção TV VOD/2023; PG - Produções de Cinema, Vídeo e TV Ltda; Tata; R$ 5.000.000,00; 16/10/2024 / PR-05.293; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda; O Rei da Feira; R$ 2.791.650,00; 16/10/2024 / PR-05.298; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Miração Filmes Ltda; Desana - Um Western Amazônico; R$ 900.000,00; 24/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.639; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cryk Cinema Bacaxá Ltda; R$ 3.000.000,00; 20/09/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023 NÚMERO CONTRATO; OBJETO; PARTES; VALOR; VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA / 4500062607; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Claudete de Oliveira Pontes; R$ 4.000,00; 30 dias; 14/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-00.289; Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda; Em Um Mundo Interior; 03; 12/09/2024; Alteração de Distribuidora / PR-04.080; Urca Filmes Ltda; PRK30; 01; 08/08/2024; Alteração de Distribuidora. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 241 do Diário Oficial da União, do dia 30.08.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0004748-0, para o dia 25 de novembro de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 31 de outubro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1361/2024 Objeto(s): 0595.0002.010011 CAMINHÃO BAÚ 4X2 MINIMO 130CV DIESEL COR BRANCA R$ 211958,2800 un Processo: 24/1300-0004947-5, Edital: 0513/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SUN MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, com CNPJ 73.695.397/0001-57. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DG FO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 1158/SEAGRI/PGE-2024- Processo administrativo 0025.000161/2024-09, Pregão eletrônico nº 319/2023 e Ata de Registro de Preço nº.13/2024 SEAGRI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: ASUS Industria de Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ: 10.303.297/0001-18, Objeto: 28 Roçadeiras Hidraulicas. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/10/2024. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2024 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2024 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2024, - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Blumenau, Brusque, Canoinhas e Ibirama, atendidos pelo sistema de autogestão da alimentação escolar. declara INABILITADA a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO UNIÃO DO OESTE, por não atender ao item 4.4.1 inciso VIII do edital de chamamento público, mesmo após convocação por parte da CRE de Joinville para tal feito, e HABILITADAS as demais cooperativas participantes. CONVOCADAS a encaminharem as amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, as seguintes cooperativas: 1) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA itens 05, 24, 27, 29, 36 e 39; 2) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA item 42; 3) MARCOS LUCIANO BRENZINGER item 05; 4) COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 24; 5) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA item 40 e 6) COOPERATIVA DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE - SC itens 05 e 27, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Joinville - Rua Nove de Março, 817 - Centro, Joinville/SC - CEP: 89.201-400. Os itens, 13, 14, 15, 16, 25, 26, 28, 30, 38, 41, 43, 44, 45 e 46 resultaram em DESERTO, sem cotação para os mesmos. SED 00102011/2024 - SIGEF 2024AS009184. Florianópolis, 31 de outubro de 2024. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 137/2024 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 137/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis. I. 1 - Fica alterado as Empresas HABILITADAS/CLASSIFICADAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 137/2024. As retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 102010/2024. Florianópolis, 25 de outubro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90152/2024 - Processo 2023/30550/007947. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 9 - descartáveis - fraldas, colchões, rolos, cunhas, pulseiras de identificação e outros, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/11/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. - Pregão Eletrônico. 90153/2024 - Processo 2024/30550/006402. Objeto: Registro de para aquisição de materiais hospitalares padronizados, grupo 2 - equipamento de proteção individual (EPI) - luvas cirúrgicas estéreis, antialérgicas, luvas de procedimento de nitrilo e látex, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 18/11/2024 às 09h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. - Pregão Eletrônico. 90154/2024 - Processo 2024/30550/006921. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anestésicos e analgésicos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávi-la. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informa-ções poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas-TO, 30 de outubro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 4/2024 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para serviços remanescentes de Pavimentação de vias no município de Bujari - AC, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 846578/2017, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora RB CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 22.508.221/0001-08 - classificada com o Valor Global de R$ 389.924,48 (Trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Bujari-AC, 30 de outubro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Secretário comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 057/2024 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo líquido e perfuro, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco - Processo Administrativo n° 075/2024, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 11/11/2024, às 10h, horário de Brasília, em virtude de adequação ao prazo de publicação no sistema. O edital permanece inalterado disponível no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90057, UASG: 980139, e nos sites: http://sistemas.tce.ac.gov.br/licon/, https://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 29 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 TIPO: Menor Preço global, Data de realização: 19 de novembro de 2024, às 10 h00min. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO POVOADO MOREIRA DE BAIXO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 1º de novembro de 2024. JOSÉ CARLOS DE CARVALHO Prefeito