DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 14 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br Coité do Nóia - AL, 1º de novembro de 2024 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3.03/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0187679/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N°003.03/2024 na forma ELETRÔNICA, para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, da Lei Complementar n.º 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), Lei Complementar n.º 202/2022, do Decreto Federal n.º 11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas"), as inscrições, serão realizadas, no período de 04 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: [email protected] , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período de 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h e no endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da Secretaria Municipal de Educação, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. Coruripe/AL, 30 de outubro de 2024 WANDERLÉA SILVA NUNES Secretária Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4.02/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0187678/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004.02/2024 na forma ELETRÔNICA, para PREMIAÇÃO A SALAS DE CINEMA EM CORURIPE/AL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 ("LEI PAULO GUSTAVO"), nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, da Lei Complementar n.º 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), Lei Complementar n.º 202/2022, do Decreto Federal n.º 11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas"), as inscrições, serão realizadas, no período de 05 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: [email protected] , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período de 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h e no endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da Secretaria Municipal de Educação, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. Coruripe/AL, 30 de outubro de 2024 WANDERLÉA SILVA NUNES Secretária Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5.02/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0187676/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005.02/2024 na forma ELETRÔNICA, para PREMIAÇÃO A DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, da Lei Complementar n.º 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), Lei Complementar n.º 202/2022, do Decreto Federal n.º 11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas"), as inscrições, serão realizadas, no período de 04 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: [email protected] , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período de 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h e no endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da Secretaria Municipal de Educação, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. Coruripe/AL, 30 de outubro de 2024 WANDERLÉA SILVA NUNES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024- SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de itens para cesta básica, exclusivo para FORNECEDOR LOCAL - Data/Horário: 20 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, exclusivo para FORNECEDOR LOCAL - Data/Horário: 20 de novembro de 2024 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de materiais de construção, exclusivo para FORNECEDOR REGIONAL - Data/Horário: 20 de novembro de 2024 às 11:30hs (onze horas e trinta minutos - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. Jundiá/AL, 1º de novembro de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 PROCESSO Nº: 1000090200032024; O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 1000090200032024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 16/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA EVENTOS (SOB DEMANDA) COM LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E MÃO DE OBRA ESPECÍFICA PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 20/11/2024. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 1º de novembro de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 PROCESSO Nº: 1000082800042024 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 1000082800042024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 17/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 22/11/2024. Horário da abertura da sessão pública: 13:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 1º de novembro de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de Mobiliário em Geral, para a Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as demandas destinadas as Escolas da Rede de Ensino Municipal. Data da realização: 18/11/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS. Data: 19/11/2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected] Pilar-AL, 1º de novembro de 2024. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 4ª CHAMADA Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 12/2024 . Processo n.º 03070015/2024. Tipo: Menor preço por item. Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de parques infantis para as creches e escolas municipais de Piranhas. Data de realização: 19 de novembro de 2024, às 09h30. Informações: [email protected] Piranhas-AL, 31 de outubro de 2024. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação