DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400245 245 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 04/2024 Processo n.º 09260027/2024. Tipo: Menor preço. Disponibilidade: www.licitanet.com.br. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA RIBEIRINHA DO RIO SÃO FRANCISCO. Data de realização: 25 de novembro de 2024, às 10h00. Informações: [email protected] Piranhas-AL, 31 de outubro de 2024. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de fertilizantes agrícolas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 14 de novembro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] São Brás/AL, 1º de novembro de 2024 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CO M B U S T Í V E I S . Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 18/11/2024, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 1º de novembro de 2024. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023. CONTRATADA E F REVENDEDORA DE GÁS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 32.354.462/0001-01 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUIS I Ç ÃO E ÁGUA MINERAL POTÁVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. Perfazendo o valor total do contrato de R$ 390.432,00 (trezentos e noventa mil quatrocentos e trinta e dois reais). Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2025 conforme a Ata de Registro de Preço nº 088/2024 PE nº 218/2023 a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 24 de outubro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira . Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024 OBJETO: a contratação de prestação de serviços jurídico para a Execução de serviços que tem por objetivo a propositura e/ou acompanhamento de medidas administrativos e jurídicos na área tributária, relacionados ao passivo fiscal tributário federal correspondente a débitos de Contribuições Previdenciárias e do PASEP cobrados através da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), especialmente dos parcelamentos especiais e/ou ordinários, ativos, rescindidos e liquidados "MARTHA STIFANNY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", representada pela CONTRATADA, para prestação de serviços junto ao Município de Piaçabuçu/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, alinea C, da Lei Federal nº 14.133/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024. DOTAÇÃO: ESTRUTURA PROGRAMÁTICA - 04.0404.04.123.0002.2004 DESCRIÇÃO - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, findando com a efetivação do pagamento integral do objeto pactuado VALOR: valor previsto para recuperação dos créditos conforme estimativas realizadas é de 20% (vinte por cento) sobre o benefício auferido em favor do Município, equivalente ao valor de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recebido, a partir do momento em que a receita ingressar nos cofres do Município. PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 12.247.268/0001-01 e MARTHA STIFANNY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.287.349/0001-97. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Processo Administrativo nº 2815/2024 Assunto: Realização de Contratação Objeto: Contratação de prestação de serviços de escritório de advocacia especializado para serviços administrativos e jurídicos na área tributária, relacionados ao passivo fiscal tributário federal correspondente a débitos de Contribuições Previdenciárias e do PASEP cobrados através da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), especialmente dos parcelamentos especiais e/ou ordinários, ativos, rescindidos e liquidados. Consoante às informações procedentes do Parecer da Assessoria Jurídica do Município referente a Inexigibilidade de nº 017/2024 e os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato com o escritório jurídico MARTHA STIFANNY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.287.349/0001-97, com sede na R. Epaminondas Gracindo, nº 22, Pajuçara - Maceió/Al, CEP: 57.030-101, neste ato representada pelo Sra. Martha Stiffany Machado da Silva, brasileira, advogada, inscrita na OAB/AL sob nº 13.292 e inscrita no CPF sob o nº 045.XXX XXX -60, com o objeto de propositura e/ou acompanhamento de medidas administrativos e jurídicos na área tributária, relacionados ao passivo fiscal tributário federal correspondente a débitos de Contribuições Previdenciárias e do PASEP cobrados através da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), especialmente dos parcelamentos especiais e/ou ordinários, ativos, rescindidos e liquidados, cujo valor será de R$ 20% (vinte por cento) ou R$ 0,20 (vinte centavos) a cada 1,00 (um real) dos benefícios efetivamente recuperados que ingressar nos cofres da prefeitura, sob os fundamentos do artigo 72, inciso VII da Lei Federal Nº. 14.133/2021. Publique-se.Piaçabuçu/AL, 18 de outubro de 2024. DJALMA GUTTEMBERG SIQUEIRA BREDA. -Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023 - GAB/PMFG Segundo Termo de reequilíbrio econômico ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - convenio nº 865278/2018-PCN. REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 09.439.967/0001-49. DO VALOR: Ajuste apurado no valor de R$ 199.890,22 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais e vinte e dois centavos). Ficando o valor Original que era de R$ 424.963,24 (quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), para R$ 624.853,46(seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), conforme Parecer Jurídico nº 0106/2024 -PROGEM e Parecer Técnico nº 152/2024-COGEM-PMFG, do Processo 428/2024-GAB-PMFG, com fundamento legal no Artigo 65,. inciso II, "alínea c" da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - GAB/PMFG Segundo Termo de reajuste de valor ao Contrato Nº 053/2023-PMFG- Convenio nº 894556/SUDAM-2019. REAJUSTE DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 09.439.967/0001-49. DO VALOR: Ajuste apurado no valor de R$ 372,005,09 (trezentos e setenta e dois mil, cinco reais e nove centavos). Ficando o valor Original que era de R$ 2.398.781,22 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), para R$ 2.770.786,31 (dois milhões, setecentos e setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos), conforme Parecer Jurídico nº 0100/2024 -PROGEM e Parecer Técnico nº 0142/2024-COGEM, do Processo 430/2024-GAB- PMFG, com fundamento legal no Artigo 65,. inciso II, "alínea c" da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023 -SEMAD/PMPBA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO nº 082/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ nº 34.925.131/0001-00, Contratada: CARDOSO & SI LV A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.842.152/0001-01 - Objeto do Aditivo: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREENTIVA E CORRETIVADE APARELHO DE CENTRAIS DE AR DA REDE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência Contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de outubro de 2024 até 04 de outubro de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO Nos termos da CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTES DOS PREÇOS, trata do valor do contrato, fica alterado o valor original de R$ 3.023.800,00 (Três milhões, vinte e três mil, oitocentos reais) para R$ 3.134.986,15 (Três milhões, cento e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos) correspondendo a um acréscimo de R$ 111.186,15 (cento e onze mil, cento e oitenta e seis reais e quinze centavos), equivalente a 3,677033864% do valor originalmente contratado. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL/PMPBA Republicação REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU. INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 31/10/2024. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 12/11/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 12/11/2024. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:30h, do dia 12/11/2024. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Pedra Branca do Amaparí - AP, 30 de outubro de 2024. JAQUELINE F N DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA R E T I F I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE SANTANA, TORNA PÚBLICO A ERRATA DO Edital do Pregão Presencial nº 001/2024, disponibilizado no PNCP através do id de contratação 00394577000125-1-000202/2024. Estudo Técnico Preliminar - ETP - Descrição da necessidade. Onde se lê: Atualmente, o Município de Santana/AP realiza o pagamento pelos serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta, por intermédio do Contrato nº 009/2020-PMS, firmado em Banco Santander (Brasil) S/A. em 7/2/2020, com vigência até 7/2/2025. Leia-se: Atualmente, o Município de Santana/AP realiza o pagamento pelos serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta, por intermédio do Contrato nº 009/2020-PMS, firmado com o Banco Santander (Brasil) S/A, com vigência de 30/10/2020 até 29/10/2025, conforme Cláusula Décima Terceira do referido contrato. Termo de Referência - TR - Fundamentação da Contratação. Onde se lê: Atualmente, a Prefeitura Municipal de Santana/AP (PMS) realiza o pagamento pelos serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta, por intermédio do Contrato nº 009/2020-PMS, firmado em Banco Santander (Brasil) S/A. em 7/2/2020, com vigência de cinco anos e termo final em 7/2/2025. Leia-se: Atualmente, o Município de Santana/AP realiza o pagamento pelos serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta, por intermédio do Contrato nº 009/2020-PMS, firmado com o Banco Santander (Brasil) S/A. com vigência de 30/10/2020 até 29/10/2025, conforme Cláusula Décima Terceira do referido contrato.