DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TORQUATO LTDA., no valor de R$ 613.999,99 (seiscentos e treze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Lote 3 - J. S. TORQUATO LTDA., no valor de R$ 416.999,99 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ID-CIDADES Nº 2024.019E070001.01.0029. Colatina/ES, 18 de outubro de 2024. SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0028 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE CONST R U Ç ÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, a ser realizada na sede do município de Dores do Rio Preto/ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 11 de dezembro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 11 de dezembro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 1º de novembro de 2024. LÍLIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO Nº 5 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2021 DATADO EM 14.12.2021 CONTRATO: 095/2021 PROCESSO: 114.763/2024 CONTRATANTE:Município De Governador Lindenberg-Es. CONTRATADA: Construtora Via Norte Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 244(duzentos e quarenta e quatro) dias para o contrato e execução, que se findariam no dia 15/10/2024 e passarão a vencer dia 16/06/2025. O prazo do contrato e execução está sendo aditado em conformidade com o Convênio 1411/2007, pois o município ainda não possui uma resposta da FUNASA em relação as demandas solicitadas. Leonardo Prando FincoPrefeito Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 PROCESSO Nº 114340/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0039 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: COMERCIAL D2D CALÇADOS E ESPORTES LTDA Valor: R$ 4.478,04 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quatro centavos). Objeto: Aquisição de Materiais para Ludoterapia, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg - ES,Em 1 de novembro de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 20.996/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0014, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas. com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] GUARAPARI/ES, 4 DE NOVEMBRO DE 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.093/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0016, que tem como objeto o CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES PARA DOSAGEM DE RADIAÇÃO IONIZANTE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024 LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19 DE NOVEMBRO O DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected] GUARAPARI/ES, 4 DE NOVEMBRO DE 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 097/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.699/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0003, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS CRAS E CREAS - SETAC, em que se sagrou vencedora do certame a empresa FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA no LOTE 01 com o valor de R$ 624.942,00 (seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais) e no LOTE 01a com o valor de R$ 208.314,00 (duzentos e oito mil, trezentos e quatorze reais). GUARAPARI/ES, 4 DE OUTUBRO DE 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024, A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a retificação do Termo de Dispensa de Licitação em epígrafe, contida no Processo nº 8.330/2024, publicada no dia 01/11/2024, na página 257, da Seção 3, do Diário Oficial da União nº 212. Onde se lê: G A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 52.690.151/0001-12. Leia-se: M A COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ 41.597.695/0001-18. Permanecem inalteradas as demais disposições. A íntegra da Retificação encontra-se disponível no link: https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/arquivo/download/222571/categoria/21/retificacao_do_ termo_de_dispensa_de_licitacao_n__. Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.09.0096 Jerônimo Monteiro-ES, 1º de Novembro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.027/2024 ID TCEES 2024.045E0500002.09.0046 UASG 982929 A agente de contratação da Prefeitura de Marechal Floriano/ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que do dia 04/11/2024 às 8h a 14/11/2024 até às 7:59h, estará recebendo as propostas de preços para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO para o "Sou Feliz - Organização de Amparo a Idosos", Emenda Parlamentar 320334620220002, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br. O início da sessão de disputa de lances será dia 14/11/2024 de 8h às 14h. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 30 de Outubro de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.028/2024 ID TCEES 2024.045E0500002.09.0045 UASG 982929 A agente de contratação da Prefeitura de Marechal Floriano/ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que do dia 04/11/2024 às 8h a 12/11/2024 até às 7:59h, estará recebendo as propostas de preços para AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS para o Centro de Convivência do Idoso "Amador Endlich", Emenda Parlamentar 320334620220002, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br. O início da sessão de disputa de lances será dia 12/11/2024 de 8h às 14h. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br e telefone (27) 3288- 1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 29 de Outubro de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.044/2024 ID TCEES 2024.045E0500002.09.0044 UASG 982929 A agente de contratação da Prefeitura de Marechal Floriano/ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que do dia 04/11/2024 às 8h a 13/11/2024 até às 7:59h, estará recebendo as propostas de preços para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES, para atender ao Centro de Convivência do Idoso "Amador Endlich", Emenda Parlamentar 320334620220002, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br. O início da sessão de disputa de lances será dia 13/11/2024 de 8h às 14h. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br e telefone (27) 3288- 1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 30 de Outubro de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 000196/2024 ID: 2024.071E0700001.01.0019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DAS COMUNIDADES DE ESTAÇÃO DE SOTURNO, ÁGUA MANSA, SÃO JOÃO E SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA LEGAL 1176/2022. VALOR: 203.149,98 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:31 de outubro de 2024 PRAZO DE VIGENCIA: 07 (sete) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00044-189900000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (030200.0618200042.011.44905100000.189900000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Vargem Alta/ES, 31 de outubro de 2024. Elieser Rabello Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0009 Processo Adm. n° 6061/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 004/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: POLIPAVI SANEAMENTO E PISOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e o ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 245/2023, firmado entre as partes, por mais 60 (sessenta) dias, com base no art. 57 e 65, inciso I, da Lei n º 8.666/1993 e suas alterações posteriores.