DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo Nº P317724/2024. Modalidade: PE N° 24004/2024. V. Global: R$ 144.805,00 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos e cinco reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Marcio Carrega. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0229/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 08.675.394/0001-90. Fundamentação: PE N° 24004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios hospitalares I que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no T.R. do Edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo Nº P317724/2024. Modalidade: PE N° 24004/2024. V. Global: R$ 282.150,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cento e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Felipe Andrade Gama de Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SEPLAG - SRP (LICITANET Nº 209/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13kg, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P324045/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24004 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 209/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 31 de Outubro de 2024. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.10.31.001 O(A) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Empreendedorismo E turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 11 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.10.31.001. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 1º de novembro de 2024. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.10.01/2024 - SEMA Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços especializados na execução integral do projeto fortalecimento a promoção da saúde e sustentabilidade ambiental, respeito ao saber na implantação da coleta seletiva em comunidades rurais no município de Tabuleiro do Norte de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, e em conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por Lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 20 de novembro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected]. Tabuleiro do Norte-CE, 30 de outubro de 2024 LEYDIANE VIEIRA CHAGAS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital Nº 2310.01.2024.CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 25 de novembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2310.01.2024.CE com o seguinte objeto: Construção de pavimentação em piso intertravado nas Ruas São Pedro e Av. SDO no Distrito de Flecheiras do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/Ce, 1º de novembro de 2024 JAIR SILVA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.20.1 Concorrência Eletrônica n° 2024.09.20.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas localidades no Município de Umari/CE, nos termos do Contrato de Repasse n. 959378/2024, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 540.492,62. Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n° 14.133/2021. Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - José Judas Tadeu Cesar Bento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Data da Homologação: 31 de outubro de 2024. Umari - CE, 31 de outubro de 2024 JOSÉ JUDAS TADEU CESAR BENTO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-CE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008.24-CE-SEINF, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para execução de serviços de modernização do sistema de iluminação pública do município de Varjota - Ceará, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 31 de Outubro de 2024. JOSÉ MOACIR FREIRE Secretário de Infraestrutura ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROC. ADM. Nº 2579/2023 O Município de Alfredo Chaves/ES, por intermédio da Comissão Especial de Seleção, no uso das atribuições que lhe são conferidas, informa aos licitantes e interessados na licitação do CHAMAMENTO PÚBLICA n° 003/2023 objetivando o cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as Equipes de Saúde Bucal; a gestão do Pronto Atendimento Municipal 24 horas (PA); e da cooperação técnica e assessoria no gerenciamento das atividades de Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz, Programa incluir, Programa Acessuas Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de Atendimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI, a seguinte decisão: HABILITAR a empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI (CNPJ n° 47.078.019/0001- 14), por atendimento as exigências do edital. INABILITAR a empresa INSTITULO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE (CNPJ n° 07.156.945/0001-46), por não atendimento as exigências do edital. A ata da sessão realizada no dia 30/10/2024, está disponível no site da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES, na aba licitação. Portanto, abre-se desta forma o lapso temporal recursal de 5 (cinco) dias uteis. E, não havendo recursos, será dado os prosseguimentos aos demais tramites licitatórios "QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PLANO DE TRABALHO". Ficando convocados para o dia 12/11/2024, às 08hs30min. ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA Presidente da CES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo digital n.º 6955/2024 CÓDIGO ID CidadES: 2024.007E0700001.02.0013 O Município de Anchieta, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, regras gerais do Decreto Municipal n.º 6396/2023. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço www.anchieta.es.gov.br/transparencia/licitacaohttp://www.compras.gov.br. DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 22 de Novembro de 2024 HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF). Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , até a data e horário da abertura da sessão pública. Mais informações: [email protected] Anchieta, 29 de Outubro de 2024. MOACIR CANDIDO SANTANNA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/ 2024 EMPRESA: AGNES COMERCIAL LTDA; PREGÃO ELETRÔNICO nº 0023 / 2024; Processo de nº 009455/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, ferramentas e utensílios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), desta municipalidade, por meio do Convênio SIGA n 0 06/2024; VALOR: R$ 4.212,76 quatro mil duzentos e doze reais e setenta e seis centavos. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024; Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 31 de outubro de 2024 Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito Municipal Barra de São Francisco, 31 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 169/ 2024 EMPRESA: BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA; PREGÃO ELETRÔNICO nº 0023 / 2024; Processo de nº 009455/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, ferramentas e utensílios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), desta municipalidade, por meio do Convênio SIGA n 0 06/2024; VALOR: R$ 1.153,80 um mil cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024; Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 31 de outubro de 2024; Enivaldo Euzébio dos Anjos Prefeito Municipal Barra de São Francisco, 31 de outubro de 2024