DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 18 de Novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 027/2024 Processo Nº 2024.10.29.01. Objeto: Aquisição de materiais, máquinas e equipamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, atenção básica e especializada, do Município de Piquet Carneiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 4 de Novembro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX/150824.01/SESA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20241022.01 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/150824.01/SESA - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 - Projeção: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado - Valor Estimado da Contratação: R$ 153.174,43 - Data da Assinatura do Contrato: 22/10/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (CONTRATADA). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150824.01/SESA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: INEX/150824.01/SESA - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Razão Social: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90, Projeção: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado. Valor Estimado da Contratação: R$ 153.174,43 (Cento e cinquenta e três mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) - Data da Adjudicação/Homologação: 20/08/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretária/Ordenadora de Despesas: Lunara Araújo Pinto. Pires Ferreira-CE, 20 de Agosto de 2024. LUNARA ARAÚJO PINTO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2024 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Nº 032/2024. Objeto: Sistema de abastecimento de água em diversas localidades da zona rural de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia 21/11/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 1º de Novembro de 2024 JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-PERP. Contratante: Secretaria da Saúde. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-PERP: nº 10.010/2023-02 - Valor global: R$ 41.528,00 - Contratada: Costa e Souza Comércio Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Adriano Costa Souza; nº 10.010/2023-03 - Valor global: R$ 258.000,00 - Contratada: Lotus Indústria e Comércio LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marco Antônio Choinski; nº 10.010/2023-01 - Valor global: R$ 15.900,00 - Contratada: RG Ferreira Representações Com. e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Robson Silvas. Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento permanente em atendimento ao MAPP 4566, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 15, 16 e 17 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.10.2024.001-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 29.10.2024.001-SESA - Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos. - Data de Abertura: 19/11/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 31 de Outubro de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE009/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS- PE009/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é aquisições de materiais permanentes médico-hospitalares e diversos para atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde, através da Secretaria Municipal De Saúde, Data de Realização do certame: 21 de Novembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília- DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 1º de novembro de 2024 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0215/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°34.680.592/0001-51. Da Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Felipe Belotto Pelozzo. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0216/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ N° 32.597.474/0001-59. Da Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 1.913,00 (um mil e novecentos e treze reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rhaissa Stefanie Torno Stokloski. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0217/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n°42.951.664/0001-86. Da Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 1.192,60 (um mil e cento e noventa e dois reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Viviane De Lima Maia. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0219/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BHP PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ n° 09.502.960/0001-24. Da Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Felipe Gagliardi de Paula. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0220/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ N° 32.597.474/0001-59. Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS. Valor Global: R$ 983,30 (Novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 31/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rhaissa Stefanie Torno Stokloski. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.