DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400254 254 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Plano de Trabalho inicialmente pactuado, o referido Plano terá um ACRÉSCIMO de valor o qual será de R$ 410.358,69 (quatrocentos e dez mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) perfazendo o novo valor global do Plano de Trabalho de R$ 21.235.738,37 (vinte e um milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos). DATA: Ipu/CE, 03 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH - Ormando Rodrigues Campos - Presidente. Ipu-CE, 03 de Setembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24.11.08/PE O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 14 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.08/PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de veículo automotor tipo ambulância, categoria Tipo A (simples remoção), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca, conforme especificações e normas vigentes. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2024. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024050601-CP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na sede do município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município De Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Vencedor: Construtora Exito Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 03.147.269/0001-93 com o valor total de R$ 552.669,54 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Jaguaribara/CE, 1º de novembro de 2024 JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Jaguaribara/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato - Contrato N°: 90030/2024/01 - Origem: Concorrência N° 90030/2024- CP-FME. Contratante: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE Contratada: LVL Serviços LTDA. Valor Total: R$ 510.490,94 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1001 - Sec. de Educação, 12.365.0604.1.028- Elemento de Despesas 4.4.90.51.00. Vigência Data da Assinatura: de 17 de Outubro de 2024 até 16 de Abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90030/2024-CP-FME O Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.08.13.01-CP-FME, modalidade Concorrência nº 90030/2024-CP-FME, tendo como objeto a Construção de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro Cardeais, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: LVL Serviços LTDA - CNPJ Nº 01.560.223/0001-76, com sede na Rua Joaquim Sá, 435, Sla A, Dionísio Torres, Fortaleza - CE, tendo como Representante Legal: Célia Verônica Monteiro Martins, portador do CPF nº .872.803-*, com valor de R$ 510.490,94 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90030/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo. Jaguaruana/CE, 1º de novembro de 2024 MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.01.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.01.1, cujo objeto é a aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita as crianças de famílias assistidas pelos programas sociais desenvolvidos pelo Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 20 de novembro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 05 de novembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 1° de novembro de 2024. JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.001/2024 Pregão Eletrônico Nº. 15.001/2024. Objeto: Aquisição de veículo novo zero km (tipo Pick-up), de interesse da Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SASC do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de novembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de novembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 19 de novembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 1º de novembro de 2024 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.005/2024-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento com caminhão pipa e frete em caminhão baú para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/11/2024 até o dia 21/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 31 de outubro de 2024 MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45.2024-SMS Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 045.2024-SMS. Este documento é parte integrante da(s) Ata(s) de Registro de Preços Nº 202410160001, 202410160002, 202410160003, 202410160004, 202410160005, 202410160006, 202410160007, 202410160008, 202410160009, 202410160010, celebrada(s) entre o município de Monsenhor Tabosa, através da Secretaria de Saúde e as empresas abaixo indicadas, cujos preços estão a seguir registrados e demonstrados, conforme resultado extraído dos lances ofertados no Pregão Eletrônico Nº 045.2024-SMS. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de material e equipamentos médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão e as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa/CE. EMPRESA: D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 05.964.983/0001-08, VALOR TOTAL: R$ 47.103,81 (Quarenta e Sete Mil, Cento e Três Reais e Oitenta e Um Centavos); RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.469.120/0001-61, VALOR TOTAL: R$ 14.569,90 (Catorze Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa Centavos); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 31.499.939/0001-76, VALOR TOTAL: R$ 2.460,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - EPP, CNPJ: 45.329.312/0001-81 - VALOR TOTAL: R$ 81.669,12 (Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Doze Centavos); NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 74.068.008/0001-26, VALOR TOTAL: R$ 669.899,71 (Seiscentos e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Um Centavos); COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP, 32.644.237/0001- 00 VALOR TOTAL R$ 172.270,00 (Cento e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Setenta Reais); PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ: 09.485.574/0001-71 VALOR TOTAL: R$ 930,00 (Novecentos e Trinta Reais); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - CNPJ: 38.259.748/0001-86, VALOR TOTAL R$ 62.950,00 (Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Cinquenta Reais); MEDMAX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES LT DA - ME - CNPJ: 07.760.277/0003-23, VALOR TOTAL: R$ 7.780,00 (Sete Mil, Setecentos e Oitenta Reais); B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - EPP - CNPJ: 34.239.627/0001-11, VALOR TOTAL: R$ 4.390,00 (Quatro Mil, Trezentos e Noventa Reais). Monsenhor Tabosa-CE, 30 de Outubro de 2024. José Wilton Sales de Sousa - Órgão Gerenciador Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/21, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de contratação direta de Inexigibilidade de Licitação N.º I-001/2024 - SECULT, vem, Assinar o Extrato de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviços técnicos especializados para a avaliação de projetos culturais das diversas linguagens fomentados através de recursos da política nacional Aldir Blanc, por Meio da lei Federal 14.399/2022, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Morada nova/CE, de acordo com O termo de referência em anexo, com recursos para arcarem com a aludida despesa provenientes da Secretaria de Cultura e Turismo, classificado na Dotação Orçamentaria: 1801 13 392 0307 2.077 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; subelemento de Despesa: 3.3.90.39.99; Fonte de Recursos: 1749000000 - Outras Vinculações de Transferências - Recursos Federais - por meio da política nacional Aldir Blanc, da Lei Federal 14.339/2022, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.470, de 18 de outubro de 2023, consignado no orçamento de 2024, pelo Valor Global de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), representada pela empresa: Francisco Narcélio Francelino Gomes, com sede na Rua João Maria de Freitas, nº 118, Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, Ceará, CEP: 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 28.653.866/0001-10, E-mail: francelinonarcé[email protected], representada legalmente pelo proprietário, Sr. Francisco Narcélio Francelino Gomes, portador do CPF nº .174.203-* e RG nº 2001010057101 / SSP-CE. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e ratificada pela Sra. Maria do Socorro Leitão Machado, Secretária Municipal de Cultura e Turismo Morada Nova/CE, 1º de Novembro de 2024. MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Extrato de Inexigibilidade - Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, Resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024-INEX, cujo Objeto: Aquisição de livros inclusivos do projeto "O Mundo do Theo" por meio da Secretaria de Educação de Mucambo/CE. Favorecido: Multipla Distribuidora e Serviços LTDA, CNPJ N° 0501.123611203.2.017. Valor: R$ 265.220,00 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte reais). Data da Autorização: 01/11/2024. Ordenador de Despesas: José Carlos Rodrigues Gomes. Mucambo/CE, 01 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/002/2024 O(A) Secretaria de Governo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 19 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02.002/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo adaptado para viatura, com grafismo e plotagem padrão da Guarda Municipal, com sinalização e acústica, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal Junto a Secretaria de Governo do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 1º de novembro de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeiro(a)