DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Acopiara/CE, em 1º de novembro de 2024. REBECA ANDRADE CAVALCANTE Secretaria de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.18.01-RE A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social torna público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.10.18.01-RE, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de cama, banho e utensílios domésticos, para o atendimento das crianças e adolescentes atendidos no abrigo Institucional Para Criança e Adolescentes Antônio Venceslau Sobrinho, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara, Estado do Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento, através do portal de compras: https://ww w.comprasacopiara.com.br/ até o dia 07 de Novembro de 2024, serão aceitas até as 07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de Lances: de 08:00h até 14:00h. Acopiara/CE, em 1º de novembro de 2024. ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.04.001 - SEDUC A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 18 de Novembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.11.04.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Construção de uma escola 12 salas - projeto FNDE no Município de Aiuaba/CE, conforme Termo de Convênio Nº 202003810/2020. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 4 de Novembro de 2024. JOANA BENÍCIO LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-09.10.1/2024-SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do Caput do Art. 71 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº.CE-09.10.1/2024-SEIFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviço de construção de rede de esgoto em diversas ruas e avenidas de diversas localidades na sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo/CE, conforme detalhamento constante no projeto básico, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa M. Joseneide Lima Melo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.957.984/0001-54 e, em ato contínuo, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo - CE, 1º de novembro de 2024 LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 20241018001 - Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 035/2024-PE. Objeto Aquisição de ambulâncias - "Tipo A", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Canindé-CE; Contratante: Município de Canindé - através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sra. Islayne de Fátima Costa Ramos. Contratada: F5 Comercio e Serviços LTDA, representada por Ariel Gomes da Costa; Valor Contratado: R$ 266.899,00 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais). Unid. Orçamentária: 0801 Secretaria Municipal de Saúde - SMS, 10 302 0429 1.027 - Aquisição de veículos ambulâncias e UTI'S Móvel; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente - Fonte de Recursos: 1631000000 Transferência de Convênio - União/Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 18 de outubro de 2024. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 20241018002 - Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 035/2024-PE. Objeto: Aquisição de ambulâncias - "Tipo A", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Canindé-CE; Contratante: Município de Canindé - através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Sra. Islayne de Fátima Costa Ramos. Contratada: Meira Lins LTDA, representada por Francisco Eufrasio de Sousa de Melo; Valor Contratado: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Unid. Orçamentária: 0801 Secretaria Municipal de Saúde - SMS, 10 302 0429 1.027 - Aquisição de veículos ambulâncias e UTI'S Móvel; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 equipamentos e material Permanente - Fonte de Recursos: 1632000000 - Transferência de Convênio - Estado/Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 18 de outubro de 2024. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.25.01/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.25.01/2024, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 05/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Saúde para Consultas especializadas e Exames para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 20/11/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 1º de novembro de 2024 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE Agente de Contratação/Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato N.º 2022.11.01.001, resultante do Pregão Eletrônico 027/2022 - PE - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: A contratação da prestação de serviços dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de Ensino Fundamental e Médio, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Choró/CE. Vigência: a partir de 01 de novembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. - Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções Eireli - Assina Pela Contratada: Carlos Douglas Almeida Leandro - Assina Pela Contratante: Pedro Paulo Vidal De Queiroz. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2024-SEINFRA A Prefeitura Municipal de Crateús/CE, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h15min, do dia 21 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://bll.org.br/, Concorrência Eletrônica Nº CE005/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em vias públicas do Município de Crateús-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 108326446 referente ao Convênio N931981MCIDADES e o Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br/. Crateús-CE, 30 de Outubro de 2024. JOSE EDNALDO CIPRIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2810.01/2024 A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 2810.01/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Serviços de Ampliação da Escola Noélia Ximenes no Município de Groaíras - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3647-1103 ou no endereço: Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro. Groaíras-CE, 1º de novembro de 2024 ADRIANA PAIVA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-171024-CE01-SITDUMA Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-171024-CE01- SITDUMA - Objeto: Recuperação da Estrada Vicinal que liga a localidade rural de Tenha- Mão a ilha do Esaú e construção de passagens molhadas em diversas Localidades Rurais do Município de Hidrolândia - Ceará - CV 948120/2023 - PT 1089650-09 - Data de Abertura: 20/11/2024 - Horário: 08H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia - CE, 1º de novembro de 2024 AGENTE DE CONTRATAÇÃO Raimundo Rodrigues de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 11.03.2022/03, firmado em 11 de março de 2022, prorrogado mediante 4º (quarto) Termo Aditivo, referente ao Processo de Pregão Eletrônico N° 2022.01.17.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Cariri Edificacoes, Servicos e Conducoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaumirim/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n. 8.666/1993. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em reajustar o preço (valor mensal) para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 6.735,05, passando de R$ 124.492,61, para R$ 131.227,66. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Carlos Douglas Almeida Leandro. Ipaumirim/CE, 02 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO COLABORAÇÃO Nº 12023CPFMS-01 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH, inscrito no CNPJ sob o nº 19.901.155/0001-27 com sede na Rua Carolino de Aquino, nº 143, Fátima, Fortaleza-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, caput, da Lei nº 13.019/2014. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 0012023CPFMS-01, previamente aprovada pela autoridade competente, conforme solicitação constante no Ofício/0109/2024 PRESIDÊNCIA - INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH. VALOR: Em razão da presente reformulação do Plano de Trabalho, após verificada a legalidade da medida e considerando as necessidades auferidas durante a execução