DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE :MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo, CONTRATADA: HSJ CONSTRUÇÕES EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 26../**-, com sede no município de Varzedo-BA, neste ato representada pelo Sr. JONILDO DE JESUS SANTOS. BASE LEGAL: Lei nº 8666/2021, e Processo Administrativo 1DOC nº. 12.425/2024. Assinado em 31/10/2024. VIGÊNCIA: 19/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 051/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, representada por sua Secretária, Luciene Maria Neri Pinto de Oliveira CONTRATADO: Empresa VANESSA DE FREITAS PEREIRA VFP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.729.951/0001-05, situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, n° 846, Edifício Maxcenter, Sala 337/338, Itaigara, CEP 41.825-900, Salvador-Ba, representada pela Sra. Vanessa de Freitas Pereira. OBJETO: refere-se a prorrogação do prazo de vigência por mais 1 (um) ano e a supressão de valor do Contrato pelo período de 3 (três) meses a começar pelo dia 01/11/2024, de acordo com Processo Administrativo n° 13.560/2024. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 31/10/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 20/01/2025 até 20/01/2026. LUCIENE MARIA NERI PINTO DE OLIVEIRA, Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024/SRP. Republicação A Secretária de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que fica REMARCADO o Pregão Eletrônico nº 029/2024, cujo objeto é a Futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza, higiene e utensílios visando o atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, sob o Sistema de Registro de Preços, para o dia 13 de novembro de 2024. às 9h (nove horas). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s Santo Antônio de Jesus, 31 de outubro de 2024. LUCIENE MARIA NERI PINTO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 026PE/2024, no dia 13 de novembro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS), PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BA, REFERENTE AO LOTE DESERTO DO PE SRP 018/2024. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodos campos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodos [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1058997. São Gonçalo dos Campos - Ba, 31 de outubro de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº PE-015-2024 - UASG 983891 - Objeto: registro de preços visando aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde. o edital poderá ser adquirido na sede da prefeitura municipal de Sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. cadastro das propostas e documentos de habilitação a partir do dia 04/11/2024 as 08h: no site www.gov.br/compras. sessão: 19/11/2024. horário: 09h00min. Sapeaçu/BA 31 de outubro de 2024 RAMON DE SENA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 20 de novembro de 2024, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 011/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de materiais permanentes incluindo eletroeletrodomésticos, condicionados de ar e móveis de escritório para atender a demanda de diversas secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 20 de novembro de 2024, às 15h00min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 012/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de material permanente de informática conforme necessidade das secretarias do município. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Tremedal - BA, 4 de novembro de 2024 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 041/2024, Processo Administrativo nº 220/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais permanentes odontológicos para atendimento das necessidades dos serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA nos Pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 05/11/2024 até às 10h29min de 18/11/2024. Disputa: 18/11/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 1º de novembro 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 09-027/2024 Processo Administrativo Nº 1179/2024. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de Empresa para aquisição Materiais descartáveis e correlatos destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste Município conforme especificações constantes no edital e seus anexos, com entregas fracionadas e parceladas de acordo com solicitação. A ser realizado no dia 13/11/2024 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Valente-Ba, 31 de outubro de 2024. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-35/2024 CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-35/2024, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: CRUZEIRO, SÃO VICENTE, IRACEMA, GUARANI, ALTO MARON, JUREMA, BRASIL, ALEGRIA, URBIS V, URBIS VI E IBIRAPUERA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação DL nº 073/2023 e Processo Administrativo nº 56512/2023, com base na Lei 14.133/2021, em seu art. 124, I, "a", e 125 E 126. Finalidade do aditivo: acréscimo no valor de R$ 1.034.199,00. Data da assinatura: 24/10/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 14-35/2024 CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 014-35/2024, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS, NO DISTRITO DO PRADOSO, objeto da Ata de Dispensa de Licitação DL nº 045/2024 e Processo Administrativo nº 20.497/2024, com base na Lei 14.133/2021, em seu art. 138, inciso II. Finalidade: extinção consensual do contrato. Data da assinatura: 17/10/2024. Autorização para a extinção: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024. Processo Administrativo nº 045/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais e equipamentos de fisioterapia e recursos terapêuticos para utilização nas unidades de saúde e amar (centro de atendimento multisciplinar em educação inclusiva) deste município de xique-xique/Ba. Sessão de abertura: 18 de novembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 1º de novembro de 2024 MICHELL DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal da Saúde