DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024/SRP, Processo Administrativo: 269/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustível para a frota municipal, do município de Milagres Bahia. Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 18/11/2024, no Sistema do BLL COMPRAS- www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 4 de novembro de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.198.164/0001-60, sediada na Avenida Rio Branco, nº 489, Rua Guaianazes, nº 1238, Campo Eliseos, CEP: 01.205-001, São Paulo - SP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO TIPO CAMINHONETE HILUX - ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA, QUE PERTENCE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 4.640,65 (Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Muritiba - BA, 1º de novembro de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO TIPO CAMINHONETE HILUX - ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA, QUE PERTENCE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.198.164/0001-60, sediada na Avenida Rio Branco, nº 489, Rua Guaianazes, nº 1238, Campo Eliseos, CEP: 01.205-001, São Paulo - SP. Valor total: R$ 4.640,65 (Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 1 de novembro de 2024. Anderson de Jesus da Silva. Presidente da Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.198.164/0001-60, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 033/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO TIPO CAMINHONETE HILUX - ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA, QUE PERTENCE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 4.640,65 (Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Muritiba - BA, 1º de novembro de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 (PLATAFORMA BLL) A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2024 - Processo Administrativo nº 0134/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA E SUAS SECRETARIAS, acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 04/11/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 14/11/2024, início da disputa as 10:00h do dia 14/11/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 17:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901052024 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa 2G2M GESTÃO DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de refeições para o Restaurante Popular Dom Mário Zaneta, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Foi apreciada e julgada parcialmente procedente. O Termo de Referência foi modificado e, o certame terá sua data inaugural definida para o dia 19/11/2024 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 Pregão Eletrônico de Registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) veículo para a Secretaria de Educação do municipal de Planaltino - Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos. Sessão: 14/11/24, ás 11h:00 - www.licitacoes-e.com.br - nº 1059055. ANTONIO SILVA LISBOA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo nº 081/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS DIVERSOS QUE SERÃO DESTINADOS AO CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA) DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BAHIA, sessão de abertura acontecerá no dia 13/11/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rafael Jambeiro/BA, 1º de novembro de 2024 EVERTON NASCIMENTO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 16/2024 Proc. Administrativo nº 150/2024, no dia 19/11/2024, às 10:00 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, da Sede, Distrito de Cariparé, Distrito de Entroncamento, Distrito de São José, e Barra do Riacho, em aterro sanitário devidamente legalizado. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 1º de novembro de 2024 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 269/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 048/2024 Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene básico infantil, materiais de uso pessoal, colchões, roupas de cama e acessórios para atender aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida-BAA partir de 04/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 04/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 21/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 31 de outubro de 2024 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 298/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 049/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado no Município de Salinas da Margarida-BA, (itens fracassados da Dispensa nº 029/2024), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos partir de 04/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 04/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 22/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 31 de outubro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA - Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Santa Maria da Vitória- BA, no uso de suas atribuições, após análise dos autos do Processo em epígrafe, julgamento, habilitação, bem como parecer jurídico e técnico considerando a legalidade do procedimento à licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de obra comum de engenharia - implantação do Centro de Parto Normal na cidade de Santa Maria da Vitória, conforme proposta nº 11170.6600001-24 -002 SISMOB/SUS, declara HOMOLOGADA, a Licitação em favor da empresa: DTSL LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ.: 04.060.194/0001-71, no valor total de R$ R$ 3.037.829,08 (Três milhões, trinta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e oito centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Santa Maria da Vitória-BA, 1º de novembro de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito