DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400250 250 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 13/11/2024 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1058839 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2024 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada no fornecimento fracionado de materiais médicos hospitalares, instrumental cirúrgicos (caixas cirúrgicas, pinças, tesouras avulsas e outros materiais cirúrgicos), a fim de atender às demandas das Unidades De Saúde Da Família e Hospital e Maternidade Luís Eduardo Magalhães no município de Igrapiúna - Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 1º de novembro de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024 LICITAÇÃO ID. Nº 345338 OBJETO: Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Penso Complementar ao PA 25/2024, Pregão 036/2024 (referente aos lotes 6 e 8 cancelados), para abastecimento das diversas unidades de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Inhambupe, Bahia. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 04/11/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 18/11/2024. Sessão Pública: 10:00 horas do dia 18/11/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 345338. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 1º de novembro de 2024. IGOR DIAS SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE RESCISÃO TERMO DE COLABORAÇÃO N º 002/2024 Aviso de rescisão bilateral do Termo de Colaboração nº 002/2024 entre o Município de Ipecaetá/BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação ADM, referente ao Bloco de Atenção Especializada e Hospitalar. A rescisão, fundamentada no art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Segunda, visa incluir novas metas e serviços no novo projeto. O termo é rescindido a partir de 01 de novembro de 2024, sem pendências financeiras ou obrigações. Ipecaetá, 31 de Outubro de 2024 ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito AVISO DE RESCISÃO TERMO DE COLABORAÇÃO N º 001/2024 Aviso de rescisão bilateral do Termo de Colaboração nº 001/2024, entre o Município de Ipecaetá/BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação ADM, referente ao Bloco de Atenção Primária em Saúde. A rescisão, fundamentada no art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Segunda, visa incluir novas metas e serviços no novo projeto. O termo é rescindido a partir de 01 de novembro de 2024, sem pendências financeiras ou obrigações. Ipecaetá, 31 de Outubro de 2024 ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de exames laboratoriais constantes, incluindo material para coleta, análise do material e obtenção do resultado, conforme condições constantes no termo de referência. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço por Lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 05/11/2024, e o limite às 09h00min do dia 18/11/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 18/11/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h10min do dia 18/11/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais e https://bnc.org.br ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 1º de novembro de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Processo Adm. 098/2024 - Pregão Eletrônico 030/2024 - julgamento dia 19/11/2024 com início da análise das propostas às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 30 de outubro de 2024. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de locações caminhões de pipas e máquinas pesadas destinados as manutenções de estradas vicinais do Município de Jaborandi - Bahia, abertura onde se lê no dia 20/11/2024 às 09hs00min, leia se 21/11/2024 às 09hs00min, Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 1º de novembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 19/11/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 059/2024 Contratação deempresa(s) especializada(s) em serviço de locação deornamentação temática para a tradicional celebraçãodo Natal em Jequié neste ano de 2024. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 21/11/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 058/2024 Contratação deempresa por sistema de registro de preços para futurae eventual Contratação de empresa por sistema deregistro de preços para futura e eventual aquisição degêneros alimentícios (secos, hortifrutigranjeiros,proteínas, pães, polpas, leite e iogurte) para suprir asnecessidades dos programas e unidades deatendimento desta secretaria (CRAS, CREAS, AbrigoInfantil Malvina Costa, Centro POP, Casa de Passagem eBolsa Família). As demais publicações serão realizadasno Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 1º de novembro de 2024. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 14.133/2021, vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica n° 90002/2024, para a prestação de serviços especializados na execução de obra de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sinalização viárias, recapeamento no perímetro urbano no Município de Lagoa Real/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 953547/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Lagoa Real/BA, na qual fora vencedora a empresa: SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ 96.820.238/0001-32, sediada na Avenida Manoel Emilio de Oliveira Souza, 340, Andar 1, Centro, Santa Maria da Vitória/BA, CEP: 47.640-000 com valor total de R$ 903.357,86 (novecentos e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Concorrência Eletrônica no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Lagoa Real - BA, 1º de novembro de 2024. PEDRO CARDOSO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: aquisição de diversos veículo, tipo van, minivan e furão, camionete e carro tipo passeio, destinados a atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 08:00h, Início da disputa às 08:30h do dia 14/11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: aquisição de água natural potável, sem gás, acondicionada em recipientes com lacre de segurança de 20 litros, 1.500 ml, 500ml e 200 ml, e refrigerantes diversos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:30h; Início da disputa às 10:00h do dia 14/11/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: aquisição brinquedos educativos pedagógicos e parquinho para atender as necessidades da escola Núcleo de Educação Infantil Ivany Alcântara de Souza e demais unidades escolares da rede municipal de ensino de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 11:00h; Início da disputa às 11:30h do dia 14/11/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 30 de outubro de 2024. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2024 - P.A 116/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para construção de Praça no Município de Medeiros Neto - BA - Anfiteatro. Conforme CONTRATO DE REPASSE nº 953632/2023/MTUR/CAIXA. Data e horário: 18 de Novembro de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com. Medeiros Neto - BA, 1º de Novembro de 2024. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito