DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barreiras-BA, 1º de novembro de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 Proc. Adm. Nº 8974/2023 - Concorrência Pública nº 004/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO: A contratação de empresa especializada para a execução e ampliação do sistema de macro e micro drenagem no Município de Barreiras-BA. Ass. 31.10.2024. Valor: R$ 4.411.369,04 (quatro milhões, quatrocentos e onze mil, trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024PE Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos e aquisição de Equipamentos e peças de reposição para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 19/11/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 1º de novembro de 2024. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 13/2024 Adjudicação e Homologação de Contratação Direta. Dispensa Emergencial nº.: 013/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 194/2024 / Número da Contratação Direta: 013/2024 / Modalidade: Dispensa / Tipo: Emergencial / Data de Homologação: 19/09/2024 / Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA. / Vencedor do item 01: 48.999.226 CLERISTON JORGE PIMENTEL PRATES / CNPJ.: 48.999.226/0001-74 / Valor: R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). Caetité - BA, 19 de setembro de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 296/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA . CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: 48.999.226 CLERISTON JORGE PIMENTEL PRATES, CNPJ: 48.999.226/0001-74. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 01 / linha 04 - Brejinho das Ametistas - Caetité / Turno: Matutino / Veículo: Micro-ônibus / Critério: Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). Vigência: 19 de setembro de 2025. Data da assinatura: 19 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIRU EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Processo nº 08255.009118/2024-18. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 - POLICIA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU- BA - O Prefeito Municipal de Cairu- BA torna público aos interessados o extrato do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Federal do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Cairu- BA, relativa ao Processo n° 08255.009118/2024-18 - Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal do município de Cairu- BA. Fundamentação legal: Art. 6°, Inc. III e IV e § 3° do Decreto n° 9.847/2019. Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termos aditivos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA ZERO KM, MODELO 2023 OU SUPERIOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA (LOTE FRACASSADO DO PREGÃO 030/2024), que seria realizada no dia 01/11/2024 às 09:30h fica adiada "SINE DIE" por necessidade da administração de adequação do edital. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 30 de outubro de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 22/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresas Vencedoras: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - 05.375.249/0001-03, R$ 95.846,00 / ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 54.322.844/0001-88, R$ 28.400,00 / EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - 29.736.277/0001-69, R$ 37.500,00 / VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA - 32.236.071/0001-84, R$ 79.525,60 / JONS DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTO-HOSPITALAR LTDA - 17.067.491/0001-90, R$ 905.288,36/ DENTAL IPO LTDA - 50.567.060/0001-69, R$ 15.203,25 / Juares Lima dos Santos - 12.991.532/0001-17 R$ 33.040,10 / PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - 33.961.969/0001-88, R$ 3.565,00 / 41.822.708 DANILO SANTOS DE JESUS SANTANA - 41.822.708/0001-05, R$ 2.390,50 / ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - 08.697.852/0001-91, R$ 2.190,00. Capim Grosso - BA, 1º de novembro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 026/2024, cujo objeto é Credenciamento de multiprofissionais tanto pessoas jurídicas quanto físicas para compor equipe de atendimento educacional especializado (AEE) nas especialidades multifuncionais dos usuários do Centro Educacional de Atendimento Especializado na Perspectiva Inclusiva (CEAEPI), visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciada: Thalia Cristine Novaes de Vasconcelos, CPF: 047**, Valor: R$ 38.400,00. Capim Grosso - BA, 1º de novembro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024, a ocorrer no dia 19/11/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP ZERO KM, TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 1º de novembro de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 074/2024 - P.A 253/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de medicamentos, abrangendo desde os produtos de "A" a "Z", constantes na tabela da ABCFARMA com o propósito de atender às demandas judiciais; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/11/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14/11/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 078/2024 - P.A 260/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material elétrico visando atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/11/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14/11/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2024 O Prefeito Municipal de Iaçu-Ba, no uso de suas atribuições legais, resolve: considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 081/2024, HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo menor lance global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível Diesel S10 para a execução de serviços de preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas, visando atender diversas comunidades no Município de Iaçu-Ba, conforme o Convênio Nº 711/2021 do PROMER (Projeto de Mecanização Rural) e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa POSTO AUTO DO PARAGUACU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.831.709/0001-95, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 89.889,75 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Iaçu-Ba, 31 de outubro de 2024. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2024-PMI/BA, do tipo menor preço por grupo/lote, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social e Fundo Mun. de Educação, deste Município, realizada em 29/10/2024 às 09:00hs através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), foi declarada DESERTA. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES