DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDES DE SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 19.494.098/0001-09, estabelecida no município de Coari - Amazonas, na Estrada Coari Mamia, nº. 02, Bairro Taua Mirim - CEP nº. 69.460-000 e BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 09.477.242/0001-45, estabelecida no município de Novo Aripuanã - Amazonas, na Rua Marechal Rondon, nº. 106, Bairro Centro - CEP: 69.260-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: W. FERNANDES DE SOUZA LTDA (CNPJ Nº. 19.494.098/0001-09), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, com valor global de R$ 561.060,00 (Quinhentos e sessenta e um mil e sessenta reais) e BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (CNPJ Nº. 09.477.242/0001-45), vencedor dos itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, com valor global de R$ 612.295,20 (Seiscentos e doze mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 089/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 089/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Educação - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 18 de março de 2024. Assinatura: JOCIONE DOS SANTOS SOUZA/Prefeito Municipal REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: KATIANA M P DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 31.809.674/0001-65), estabelecida na Rua Álvaro Maia, nº. 70, Bairro Da TV - CEP: 69.260- 000; M. L. SOARES - EPP (CNPJ Nº. 14.190.391/0004-01), estabelecida na Rua Álvaro Maia, nº. 26, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM e A PINTO DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 07.558.130/0001-93), estabelecida na Avenida 19 de Dezembro, nº. 06, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: KATIANA M P DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 31.809.674/0001-65), Grupo 01, vencedor dos itens 01, 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19 do Lote 09, com valor global de R$ 768.765,48 (Setecentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); vencedor dos itens 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19 do Lote 11, com valor global de R$ 767.882,76 (Setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos) e vencedor dos itens 01, 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 20 do Lote 13, com valor global de R$ 862.629,60 (Oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); M. L. SOARES - EPP (CNPJ Nº. 14.190.391/0004- 01), Grupo 01, vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 01, com valor global de R$ 63.996,00 (Sessenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Lote 02, com valor global de R$ 61.908,00 (Sessenta e um mil, novecentos e oito reais); vencedor dos itens 01 e 02 do Lote 03, com valor global de R$ 3.096,00 (Três mil e noventa e seis reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 04, com valor global de R$ 21.264,00 (Vinte e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 05, com valor global de R$ 60.276,00 (Sessenta mil, duzentos e setenta e seis reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 06, com valor global de R$ 60.276,00 (Sessenta mil, duzentos e setenta e seis reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 07, com valor global de R$ 48.096,00 (Quarenta e oito mil e noventa e seis reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Lote 08, com valor global de R$ 74.922,00 (Setenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais); vencedor dos itens 03, 04, 05, 07, 17 e 18 do Lote 09, com valor global de R$ 29.676,00 (Vinte e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Lote 10, com valor global de R$ 72.486,00 (Setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), vencedor dos itens 03, 04, 05, 17 e 18 do Lote 11, com valor global de R$ 20.868,00 (Vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 do Lote 12, com valor global de R$ 141.762,00 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais); vencedor dos itens 03, 04, 05, 07, 18 e 19 do Lote 13, com valor global de R$ 50.952,00 (Cinquenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais) e A PINTO DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 07.558.130/0001-93), Grupo 02, vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor global de R$ 58.992,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais); vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 02, com valor global de R$ 121.032,00 (Cento e vinte e um mil e trinta e dois reais); para o item 01 do Lote 03, com valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais); vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 04, com valor global de R$ 38.814,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e quatorze reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 05, com valor global de R$ 50.712,00 (Cinquenta mil, setecentos e doze reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 06, com valor global de R$ 41.712,00 (Quarenta e um mil, setecentos e doze reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Lote 07, com valor global de R$ 508.116,00 (Quinhentos e oito mil, cento e dezesseis reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 08, com valor global de R$ 64.590,00 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Lote 09, com valor global de R$ 567.048,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil, quarenta e oito reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 10, com valor global de R$ 91.920,00 (Noventa e um mil, novecentos e vinte reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 098/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 098/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 26 de março de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Extrato do Edital 001/SEMCULT: Credenciamento de avaliadores/pareceristas de projetos culturais PNAB/PARINTINS. Início: 04/11/2024, às 9h, através do e-mail [email protected]. O edital completo encontra-se à disposição no site: https://www.parintins.am.gov.br , PNCP e no diário Oficial dos Municípios do AM. Parintins, 1º de novembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005/2024, feita na Edição nº 209, Seção 3, página nº 187, do dia 29/10/2024, Onde se lê "...no dia 12/11/2024...", Leia-se "...no dia 14/11/2024". RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de óleo diesel S-10, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA . CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Comercial Braga Brandão LTDA, CNPJ n. 18.769.788/0001-60. Valor: R$ 586.500,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024 Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Contratada: Pedro de Castro. CNPJ: 44.659.915/0001-89. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de lavagem de veículos, visando atender as necessidades da secretaria de administração do município de Campo Alegre de Lourdes. Valor: R$ 146.779,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e setenta e nove reais). vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024. fundamento legal: lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2024 Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Contratada: José Alves dos Santos. CNPJ: 28.327.048/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e pintura de placas, faixas e letreiros, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. Valor: R$ 32.266,00 (oitenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 21/10/2024 A 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024 Contratante: Município De Campo Alegre de Lourdes/BA. Contratada: Vanildo Dias Soares- ME. CNPJ: 17.404.092/0001-78. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviço de lavagem de veículo, visando atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Valor: R$ 160.979,50 (cento e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 18/10/2024 A 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024 Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Contratada: Ratinho Auto Peças e Serviços. CNPJ Nº 23.527.294/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal, do tipo oxigênio, e cilindros de oxigênio, para atendimento das demandas da secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . Valor: R$ 63.228,68 (sessenta e três mil duzentos e vinte oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 17/10/2024 A 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição material de expediente e escolar, com o intuito de atender as necessidades das secretarias e demais departamentos da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: A. J. DA SILVA MINIMERCADO, CNPJ nº. 35.955.171/0001-59. VALOR: R$ 305.188,50 (trezentos e cinco mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 033/2024. Processo Administrativo: 222/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 12/11/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 15:00h do dia 14/11/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 14/11/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site https://bll.org.br/, PNCP e no Setor de Licitações. Em 1º de novembro de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP Processo de Licitação nº 15/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de madeira de eucalipto tratado, a fim de atender as obras e reformas no Município de Andaraí. Tipo: Menor preço global. Início do recebimento das propostas: 01/11/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 14/11/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 14/11/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 1º de novembro de 2024. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 214/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGUERA, CNPJ Nº 30.968.535/0001- 11; CONTRATADA NANCY SANTOS CALDAS, inscrita no CNPJ sob n° 45.222.843/0001-70; INEXIGIBILIDADE: Nº 038/2024; OBJETO: Contratação de empresa para formação continuada em atividade para professores dos anos iniciais do ensino fundamental, coordenadores pedagógicos e supervisores, objetivando abordar e capacitar sobre as novas matrizes de referência do SAEB; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO ; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais), conforme proposta; FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N° 14.133/21