DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresa EMERSON BRITO LOBO LTDA, para os itens 17, 19, 21, 22, 23, 29, 31, 40, 45, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 64, com valor total de R$ 288.652,90 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) e LEONARDO M DE SOUZA-ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111, com valor total de R$ 465.157,40 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 047/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 047/2024 - SRP. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 (Processo Administrativo n.°086/2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 086/2024, que tem por objeto a "Contratação emergencial para Aquisição de Combustível, para ajuda humanitária as famílias atingidas pela estiagem de 2024, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender o disposto no Inciso III do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 05 de novembro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração. Itamarati - AM, 1º de novembro de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 (Processo Administrativo n.°084-2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 084/2024, que tem por objeto a "Contratação emergencial para a aquisição de cestas básicas, para atender as famílias atingidas pela grande estiagem de 2024, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender o disposto no Inciso III do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 05 de novembro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração. Itamarati - AM, 1º de novembro de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 (Processo Administrativo n.°085-2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 085/2024, que tem por objeto a "Contratação emergencial para a aquisição de água mineral, para atender as famílias atingidas pela grande estiagem de 2024, de acordo com as especificações, quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender o disposto no Inciso III do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas até dia 05 de novembro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração. Itamarati - AM, 1º de novembro de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 032/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das comunidades rurais do Município de Manacapuru - AM, localizado no Ramal do Arapapá, AM 070, km 55 - Ramal do Bela Vista, Zona Rural do Município de Manacapuru - AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 943845/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/08487-00-PMM; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024; VALOR GLOBAL: R$13.405.608,48 (treze milhões quatrocentos e cinco mil seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias a contar da assinatura do Contrato: 29/10/2024 a 26/07/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.067 - Implantação de Infra-Estrutura para o Município; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA- AM RNP 04200847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - CPC A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que está disponível o Edital do Chamamento Público nº 002/2024, cujo Objeto é seleção de projetos para firmar termo de execução cultural no Município de Novo Aripuanã, com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - áreas culturais. OBJETO: seleção de projetos para firmar termo de execução cultural no Município de Novo Aripuanã, com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - áreas culturais. Data do recebimento dos projetos: de 08/11/2024 à 18/11/2024. Hora: A partir das 08:00 às 17:00. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 1º de novembro de 2024. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de empresa para serviços de transporte escolar do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/2023 - CPL/SRP as empresas: W. FERNANDES DE SOUZA LTDA (CNPJ Nº. 19.494.098/0001-09), para os itens 01, 02, 03, 04 e 05, com valor global de R$ 561.060,00 (Quinhentos e sessenta e um mil e sessenta reais) e BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (CNPJ Nº. 09.477.242/0001-45), para os itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, com valor global de R$ 612.295,20 (Seiscentos e doze mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicado pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 15 de março de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, gabinete do executivo, secretarias municipais, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/2023 - CPL/SRP as empresas: KATIANA M P DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 31.809.674/0001-65), Grupo 01, para os itens 01, 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19 do Lote 09, com valor global de R$ 768.765,48 (Setecentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); para os itens 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 19 do Lote 11, com valor global de R$ 767.882,76 (Setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos) e para os itens 01, 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 20 do Lote 13, com valor global de R$ 862.629,60 (Oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); M. L. SOARES - EPP (CNPJ Nº. 14.190.391/0004-01), Grupo 01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 01, com valor global de R$ 63.996,00 (Sessenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Lote 02, com valor global de R$ 61.908,00 (Sessenta e um mil, novecentos e oito reais); para os itens 01 e 02 do Lote 03, com valor global de R$ 3.096,00 (Três mil e noventa e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 04, com valor global de R$ 21.264,00 (Vinte e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 05, com valor global de R$ 60.276,00 (Sessenta mil, duzentos e setenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 06, com valor global de R$ 60.276,00 (Sessenta mil, duzentos e setenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Lote 07, com valor global de R$ 48.096,00 (Quarenta e oito mil e noventa e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Lote 08, com valor global de R$ 74.922,00 (Setenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais); para os itens 03, 04, 05, 07, 17 e 18 do Lote 09, com valor global de R$ 29.676,00 (Vinte e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do Lote 10, com valor global de R$ 72.486,00 (Setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), para os itens 03, 04, 05, 17 e 18 do Lote 11, com valor global de R$ 20.868,00 (Vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 do Lote 12, com valor global de R$ 141.762,00 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais); para os itens 03, 04, 05, 07, 18 e 19 do Lote 13, com valor global de R$ 50.952,00 (Cinquenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais) e A PINTO DA SILVA LTDA - ME (CNPJ Nº. 07.558.130/0001-93), Grupo 02, para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor global de R$ 58.992,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais); para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 02, com valor global de R$ 121.032,00 (Cento e vinte e um mil e trinta e dois reais); para o item 01 do Lote 03, com valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais); para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 04, com valor global de R$ 38.814,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e quatorze reais); para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 05, com valor global de R$ 50.712,00 (Cinquenta mil, setecentos e doze reais); para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 06, com valor global de R$ 41.712,00 (Quarenta e um mil, setecentos e doze reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Lote 07, com valor global de R$ 508.116,00 (Quinhentos e oito mil, cento e dezesseis reais); para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 08, com valor global de R$ 64.590,00 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Lote 09, com valor global de R$ 567.048,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil, quarenta e oito reais); para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 10, com valor global de R$ 91.920,00 (Noventa e um mil, novecentos e vinte reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 22 de março de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA