DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400259 259 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 011/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REALINHAMENTO DO PREÇO) do ITEM 30 (MORFINA 10MG - AMPOLA 1ML) da empresa DROGAFONTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, conforme o processo administrativo digital nº 100631/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RUBIATABA-GO, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, no período de 04 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas, na secretaria de Cultura, situada na Av. Caraíba nº 385, Setor Bela Vista, na cidade de Rubiataba-GO. Edital com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS), conforme especificações constantes no Edital, cuja cópia completa estará disponível no site: http://www.rubiataba.go.gov.br. Informações: [email protected]. Rubiataba-GO, 31 de outubro de 2024. VANESSA NEVES DE SOUZA BARBOSA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 24/2024 Leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 21/11/2024, às 09:00 horas, julgamento menor preço GLOBAL, visando a ampliação de 02 salas no CMEI- Maria Aparecida Ferreira De Oliveira padrão FNDE TIPO B No Município de Santa Bárbara de Goiás/ GO com Recursos Federais. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/. Santa Bárbara de Goiás, 1º de novembro de 2024 SARAH CAROLINA G. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "pavimentação asfáltica na rua Protestato Joaquim Bueno, no município de Santa Helena de Goiás" Data De Abertura: 19/11/2024 Horario: 08h30min. LOCAL: https://bnc.org.br/ Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 31 de outubro de 2024. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: BARSA ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF 34.611.768/0002-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS NÚMERO DO CONTRATO: 002/2024 1° TERMO DE ADITIVO DE INCLUSÃO DE META DO CONTRATO PRAZO EXECUÇÃO: 15/02/2024 à 15/02/2025 DO VALOR: Ao presente termo de Aditivo, os valores contemplam, a inclusão de R$ 221.144,87 (duzentos e vinte e um mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) correspondente a 48,57% do valor contratado com a empresa. DA DOTAÇÃO E FONTE: Os recursos para fazer face às despesas de execução das obras e serviços correrão por conta das seguintes dotações e fonte, através de fontes de recursos Municipais e através de recursos financiados pelo Banco do Brasil. Fonte 190 - Operação de Créditos Internos. Fonte 100 - Recurso Ordinário; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OBRAS E INSTALAÇÕES - 26.782.1202.1.02626.782.1202.1.026 - Ficha - 0356 Elemento de Despesas: 4.4.90.51 São Francisco de Goiás, 30 de outubro de 2024. NILSON CÂNDIDO BERNARDES - Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3183/2024 O Agente de Contratação de São Patrício torna público a abertura do procedimento de Dispensa de Licitação do processo nº 3183/2024. Objeto: aquisição de equipamentos de sonorização, lavadora de alta pressão, máquina de lavar e outros itens especificados no Termo de Referência. Envio de propostas do dia 05/11/2024 às 17:00 horas do dia 07/11/2024, para o e-mail: [email protected]. Informações: e-mail [email protected] ou pelo site www.saopatricio.go.gov.br. São Patrício, 1º de novembro de 2024 SEMER AUGUSTO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, torna público o Termo de Homologação referente ao Processo n° 10.944/2024, julgamento tipo menor preço, cujo objeto se trata para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA QUADRAS POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM TODOS OS SANTOS I EM SENADOR CANEDO, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram- se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedora a Empresa: FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 31.822.605/0001-91, vencedora do item 01 perfazendo o valor de R$ 549.900,00. Totalizando o Valor de R$ 549.900,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Maiores informações no site: https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço R. Santo Antônio, 0 Q. 11 Zona Rural, Senador Canedo - GO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 9 9423-7077. FÁBIO RAMOS DA SILVA Ordenador de despesas EDITAL RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 3/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, torna público o resultado final da análise de mérito do Edital nº 003/2024. O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/. ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS Secretária Municipal de Cultura EDITAL RESULTADO DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 4/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, torna público o resultado final da análise de mérito do Edital nº 004/2024. O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/. ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS Secretária Municipal de Cultura EDITAL RESULTADO DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 5/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, torna público o resultado final da análise de mérito do Edital nº 005/2024. O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/. ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 26/2024 SRP A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/11/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de 02 (dois) ônibus rodoviário, cor prata ou azul, a diesel, capacidade mínima para 35 passageiros sentados, mais 01 auxiliar, mais 01 motorista, zero quilômetro, ano mínimo 2024/2025, primeiro emplacamento, para ser utilizado pela Prefeitura de Vicentinópolis/GO, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e- mail:[email protected]. Vicentinópolis/GO, 31 de outubro de 2024. VALDIRENE BORGES SIMIÃO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 649/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M. P. REIS COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 20.649.523/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até o final do ano de 2024 (31/12/2024), contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 40.497,60 (quarenta mil e quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) MARCIANA PEREIRA REIS (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO Nº 656/2024 - SEDES. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa M. P. REIS COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 20.649.523/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até o final do ano de 2024 (31/12/2024), contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 20.857,60 (vinte mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA . DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) MARCIANA PEREIRA REIS (CONTRATADA).